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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2018 2018-05-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 135/2018 2018-05-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1225/2018 2018-05-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUDGERUS WEIHERMANN, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1226/2018 2018-05-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HARALD BRUNO ENDLER, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1227/2018 2018-05-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE MOELLER, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-07 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS CONJOPAN 0 no document
materia 52/2018 2018-05-04 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO SÃO BENTENSE DE VOLEIBOL 0 no document
materia 134/2018 2018-05-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE LAJOTAS OU DE AGENTE ANTI-PÓ, EM REGIME DE MUTIRÃO, POR INTERESSADOS E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-02 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 133/2018 2018-05-02 Projeto de Lei do Executivo ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2893, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1223/2018 2018-04-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS REPAROS NA RUA IMIGRANTE AUGUSTO KOENING, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1224/2018 2018-04-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A ROÇADA E A LIMPEZA DO PÁTIO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE SERRA ALTA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAFI – PORTAL DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-26 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTEBOL 0 no document
materia 47/2018 2018-04-26 Certificado de Regularidade SÃO BENTO ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA 0 no document
materia 48/2018 2018-04-26 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO SÃO BENTENSE DE BASQUETE 0 no document
materia 49/2018 2018-04-26 Certificado de Regularidade SÃO BENTO CLUBE DE NATAÇÃO 0 no document
materia 50/2018 2018-04-26 Certificado de Regularidade REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 42/2018 2018-04-25 Certificado de Regularidade SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 43/2018 2018-04-25 Certificado de Regularidade ROTARY CLUB DE SÃO BENTO DO SUL CIDADE DOS MÓVEIS 0 no document
materia 44/2018 2018-04-25 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO SÃO-BENTENSE DE PUNHOBOL 0 no document
materia 45/2018 2018-04-25 Certificado de Regularidade SOCIEDADE GINÁSTICA E DESPORTIVA SÃO BENTO 0 no document
materia 82/2018 2018-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO DESBRAVADOR EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 130/2018 2018-04-25 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 131/2018 2018-04-25 Projeto de Lei do Executivo INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 132/2018 2018-04-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES – SISTEMA VIÁRIO E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1216/2018 2018-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A REALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DENTRO DOS RECINTOS ESCOLARES. 1 extracted
materia 1217/2018 2018-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO PARA A RETIRADA DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS EXPOSTOS EM BENS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 1218/2018 2018-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ISINO NEUMANN, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 1219/2018 2018-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA QUE VISE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS LATERAIS DO VIADUTO DO BAIRRO OXFORD, COMO POR EXEMPLO AS LINHAS DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 1220/2018 2018-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS CRICIÚMA E TUBARÃO NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1221/2018 2018-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA RUA JURUÁ, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1222/2018 2018-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DAS RUAS WALLY WEBER MORETTI, BEATRIZ KLAUMANN MORETTI E GUSTAVO GERMANO BRAND, NO LOTEAMENTO ITÁLIA, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-23 Certificado de Regularidade SOCIEDADE DESPORTIVA BANDEIRANTES 0 no document
materia 55/2018 2018-04-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E VISANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM DEFESA DA VIDA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2018 2018-04-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A FARMACÊUTICA ANA CARLA KOETZ PRADE POR SUA DEDICAÇÃO, TRABALHO E ESTÍMULO AO USO CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, EXTRAÍDOS ATRAVÉS DO USO DE PLANTAS MEDICINAIS, COM O PROJETO FARMÁCIA VIVA. 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-20 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA PEDREIRA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-20 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ESTÃO AUTORIZADOS A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS. 1 extracted
materia 84/2018 2018-04-20 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECURSO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3791/2017 PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAMA EM SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-20 Requerimento SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM AO PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-04-20 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2893, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 129/2018 2018-04-20 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO ASSISTENCIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-19 Certificado de Regularidade FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 1215/2018 2018-04-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS CERCAS DE PROTEÇÃO PRÓXIMAS AO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CARLOS RÜCKL E REINALDO MALLON, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1214/2018 2018-04-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS E MELHORIAS NO ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ESTRADA DOIS EDUARDOS, NO BAIRRO FUNDÃO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-16 Certificado de Regularidade ACADEMIA DE ATLETAS 0 no document
materia 54/2018 2018-04-13 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ORNITOFILICO DE SÃO BENTO DO SUL – COSB. 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-13 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECURSO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3791/2017 PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAMA EM SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 89/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A FARMACÊUTICA ANA CARLA KOETZ PRADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO FARMÁCIA VIVA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 126/2018 2018-04-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA ZONA COMERCIAL HISTÓRICA – ZCH DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2018 2018-04-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3865, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted