| materia |
138/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI 2409/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O GRAU DE ENDIVIDAMENTO DA PREFEITURA. |
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288/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSIÇÕES DA LEI 3321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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431/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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432/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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1553/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS JOSÉ RANK, OTILIA BASILIO E ALCEBIADES DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1554/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1555/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS MATHIAS NOSSOL E MARIA GOERTLER, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1556/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA LEOPOLDO RANDIG, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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1557/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PLUVIAL NA RUA LEOPOLDO RANDIG, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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1558/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO PRÓXIMO AO Nº 135, NA RUA OTTO DIENER, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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429/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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430/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL – EMHAB, A ALIENAR IMÓVEIS. |
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286/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento de Informação |
A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E A CIDASC REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O “SURTO DE MORMO”, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, SC. |
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136/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE LINDOMAR BUENO DE OLIVEIRA, SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO. |
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137/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3558 DE 17 DE JUNHO DE 2015, CORRIGINDO O RESPECTIVO BAIRRO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE RANK. |
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285/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE ATUOU NO CARGO EM 2014 E 2015. |
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428/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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1550/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA CARLOS MUHLMANN, NO BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO. |
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1551/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DETRU E A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA AUGUSTO MALLON, NAS PROXIMIDADES DO Nº 557. |
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1552/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DONALDO TASCHECK, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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284/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO SERRA ALTA. |
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369/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ELIMINAÇÃO DA TRAVESSIA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA OXFORD, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NO TRECHO ENTRE A LOJA CHARMEL E A DROGARIA CATARINENSE E A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JORGE DIENER (EM FRENTE A QUITANDA SAÍRA), NO BAIRRO OXFORD. |
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370/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CANIL MONTEREY LTDA PELA REALIZAÇÃO DO !º CACHORRO QUENTE SOLIDÁRIO |
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371/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVIO DREVECK, DARCI DE MATOS, KENEDY NUNES, ANTONIO AGUIAR E VICENTE CAROPRESO PARA QUE SEJAM SINALIZADAS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA SC 418. |
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1548/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A COSIP PARA QUE EFETUE A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PAULI, NO BAIRRO OXFORD. |
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1549/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA AFONSO MALLON, NO BAIRRO RIO NEGRO. |
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282/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DISPENDIDOS A TÍTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DOS PRÉDIOS QUE ALOCAM TODOS OS ÓRGÃOS E SEGUIMENTOS DO MUNICÍPIO, ANO DE 2015. |
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283/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DISPENDIDOS A TÍTULO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ANO DE 2015. |
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1546/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUGERINDO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR EGON HUSSMANN, NO CENTRO. |
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1547/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUGERINDO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE BUHNEMANN, NO BAIRRO SCHRAMM. |
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368/2016 |
2016-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A 3ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA QUE SE FIRME PARCERIA PARA PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE APENADOS EM PROCESSOS PENAIS EM FAVOR DE NECESSIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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426/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO BENTO DO SUL. |
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| materia |
427/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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1544/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CDL E ACISBS PARA QUE SE PROMOVA CAMPANHA INSTITUCIONAL VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÕES PARA O FUNDO DO CMDCA MEDIANTE DEDUÇÃO DE ATÉ 6% DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FÍSICAS E DE ATÉ 1% DO IMPOSTO DE RENDA APURADO PELO LUCRO REAL EM CASO DE PESSOAS JURÍDICAS. |
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1545/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA SUBSTITUIR A LOMBADA FÍSICA POR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA ESTEVÃO BUSCHLE, Nº 1210, PRÓXIMO AO CEIM TICO E TECO, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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134/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA ANA MILKE, RUA DO MUNICÍPIO. |
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135/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RETIFICAÇÃO DA SERVIDÃO DE PASSAGEM JOSÉ MIORANZA. |
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281/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ESF SERRA ALTA – CAIC AO NÃO RECADASTRAMENTO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB 2016 E 2017. |
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367/2016 |
2016-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A MAIKE NADERER PELO SUCESSO E CONQUISTAS NA CATEGORIA KART. |
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1530/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DETRU SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA A RUA EMILIO WEBER ATÉ A ALTURA DA RUA HEINZ MALLON. |
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1531/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE PLANEJAMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RODOVIA SC 418, NO BAIRRO MATO PRETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA RUA ERICA HINKE ATÉ A EBM SOPHIA SCHWEDLER. |
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1532/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE PLANEJAMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONTORNO NA RUA GUSTAVO EICHENDORF, NA ALTURA DA RUA RAULINO GUIDO HASTREITER. |
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1533/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DETRU SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TREVO ALEMÃO NA SAÍDA DA RUA SÃO FRANCISCO DO SUL, ACESSO A RUA AUGUSTO WUNDERWALD. |
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1534/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SUGERINDO PARA QUE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA NOVA CONCESSÃO DA EMPRESA QUE EXPLORARÁ O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO TRANSFIRA A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS FALTANTES E A MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES. |
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1535/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO COLONIAL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
1536/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO (TAPA BURACO) NA RUA PAULO MÜLLER. |
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1537/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PORTAIS NOS TRÊS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO. |
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1538/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA CONRADO LIEBL, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1539/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS GERMANO F. WOEHL E JORGE LINZMEYER, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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