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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2025 2025-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo De Gente. 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Adolescentes Que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul. 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube. 1 extracted
materia 959/2025 2025-11-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Baron, bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 960/2025 2025-11-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção e regularização da rede de esgoto na Estrada Rio Negro, em frente ao imóvel nº 872, no Bairro Rio Negro, incluindo a substituição ou instalação adequada da tampa de inspeção (bueiro). 1 extracted
materia 961/2025 2025-11-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a finalização adequada da área de lazer localizada na pracinha do Hospital, com a remoção das pedras soltas e cortantes e a eliminação de pregos expostos nas estruturas do local, bem como a execução do acabamento necessário para garantir segurança, acessibilidade e pleno uso da área pelas crianças e suas famílias. 1 extracted
sessao 39 2025-11-25 Reunião das Comissões Técnicas — 0 no document
sessao 59 2025-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2025 2025-11-24 Ata Sessão Ordinária Ata da 58ª Reunião Ordinária de 2025. 1 extracted
materia 949/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada uma intervenção de manutenção completa e estrutural na Rua Conrado Liebl (Capelinha), no Bairro Serra Alta, abrangendo serviços de patrolamento, reposição de saibro e melhoria da drenagem pluvial. 1 extracted
materia 950/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Dona Francisca, compreendido entre a Vila Eichendorf e a Estrada Pessegueiros. 1 extracted
materia 951/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco e a manutenção imediata da pavimentação asfáltica, na Rua Otávio Maia, em frente ao número 146, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 952/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Estanislau Konefal, localizada no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 953/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada, com urgência, a regularização da obra na Rua Caçador, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 954/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça Centenário, Centro. 1 extracted
materia 955/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Administração de Cemitérios e ao Samae, solicitando que se verifique a possibilidade de atender a demandas levantadas, por munícipes, no Cemitério Dona Francisca. 1 extracted
materia 956/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de Cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de atender a demandas levantadas, por munícipes, no Cemitério Dona Francisca. 1 extracted
materia 957/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade em atender demanda concernente a abrigo de passageiros, situado na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol. 1 extracted
materia 958/2025 2025-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a demanda levantada, na Rua Oscar Hinke, Bairro Lençol. 1 extracted
materia 942/2025 2025-11-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja ampliada e revitalizada a sinalização viária horizontal de proibição de estacionamento nas laterais do acesso (curva) da Rua Gustavo Gatzer, no Centro. 1 extracted
materia 943/2025 2025-11-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, com urgência, a devida sinalização e o reparo da calçada localizada na Rua Regina Schroeder, no Bairro Colonial, onde há um buraco aberto no passeio público. 1 extracted
materia 944/2025 2025-11-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o serviço de umectação com caminhão-pipa na Rua José Rank, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 945/2025 2025-11-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e limpeza na rede de tratamento de esgotos, bem como a limpeza da tubulação da rede de coleta de águas pluviais na Rua Vicente Zeithammer, em frente ao número 777, no bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 946/2025 2025-11-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção de bueiros e meio fio na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do número 6703, no bairro Dona Francisca. 1 extracted
materia 947/2025 2025-11-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e elaborado o projeto executivo visando a futura pavimentação da Rua Estanislau Furhman, localizada no bairro Brasília. 1 extracted
materia 948/2025 2025-11-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a realocação de atendimentos ou a contratação de um médico para a UBS Vila Pilz, localizada no bairro Serra Alta, a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 936/2025 2025-11-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpezas junto ao meio-fio, nas Ruas Imigrante Ignatz Rohrbacher (Bairro Schramm) e Dr. Hans Dieter Schmidt (Bairro Centenário). 1 extracted
materia 937/2025 2025-11-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados serviços de reparos em pavimentação asfáltica ou recapeamento e revitalização na sinalização viária, na Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 938/2025 2025-11-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantar abrigos de passageiros, na Rua Alberto Torres, entre os números 13 e 30, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 939/2025 2025-11-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação e implantação de tubulação pluvial, na Rua João Cristofolini, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 940/2025 2025-11-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade ou lombada e sinalização, na Estrada Cruzeiro, em atendimento à solicitação recebida via aplicativo da Câmara. 1 extracted
materia 941/2025 2025-11-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de calçadas, na Rua Augusto Wundervald e na Tv. Francisco Soehtje, próximo à Promosul. 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-18 Emenda Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-11-18 Certificado de Regularidade Da Academia dos Atletas, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-18 Projeto de Lei do Executivo Ratifica o acordo celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 159/2025 2025-11-18 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da lei nº 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 934/2025 2025-11-18 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça Jardim dos Imigrantes, Centro. 1 extracted
materia 935/2025 2025-11-18 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a troca de toldo cobertura no acesso ao ESF 2, Bairro Serra Alta. 1 extracted
sessao 38 2025-11-18 Reunião das Comissões Técnicas — 0 no document
sessao 58 2025-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto do Legislativo Concede Comenda do Mérito Esportivo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-17 Ata Sessão Extraordinária Ata da 07ª Reunião Extraordinária de 2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-11-17 Ata Sessão Ordinária Ata da 57ª Reunião Ordinária de 2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe o uso de cigarro e derivados do tabaco nos parques da cidade de São Bento do Sul – em locais próximos à recreação infantil e aos destinados à prática esportiva, bem como nas instalações das academias ao ar livre localizadas no município. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-17 Moção Moção de aplausos à Sra. Maria Goreti Ciupka Ehlke, em reconhecimento à sua valiosa dedicação à educação, ao serviço público e à sua atuação em prol das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 923/2025 2025-11-17 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada com urgência a manutenção e o fechamento adequado do bueiro localizado na Rua Reinaldo Mallon, no Bairro Serra Alta, ao lado da Padaria Serra Alta e em frente ao terminal de ônibus. 1 extracted