| materia |
175/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e a Lei n° 3853 de 07 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
987/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de alargamento de rua na Estrada Banhados III, no bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se de Roland Neumann o prédio do IPRESBS. |
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| materia |
985/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e recuperação da pavimentação na Rua Max Weber, Centro. |
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| materia |
986/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no projeto de pavimentação, da Estrada Dona Francisca trecho do Mato preto até a Estrada Pessegueiros, Bairro Dona Francisca. |
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| sessao |
60 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre o apoio concedido pela Secretaria para o evento "ExpoSãoBento". |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informação de caráter geral sobre o apoio municipal ao evento "ExpoSãoBento". |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Resolução |
Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 59ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Sertãozinho, Estrada do Município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia e aos demais deputados, solicitando atenção ao Projeto de Lei nº 202/2025 de autoria da Deputada Paulinha. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, sejam realizados estudos visando a possibilidade de criar linhas de estímulo à redução de velocidade dos veículos, na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo ao número 219, Bairro Oxford. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta. |
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| materia |
962/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Leopoldo Weiss, Bairro Mato Preto. |
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| materia |
963/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada sobre a sede onde se localiza o Samu. |
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| materia |
964/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de
placa nominativa, na Rua João Lobermeyer, Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
965/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de
placa nominativa, na Rua João Muhlbauer, esquina com a Rua das Neves. |
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| materia |
966/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Afonso Rank, Colonial. |
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| materia |
967/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça situada próximo aos correios, Centro. |
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| materia |
968/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso. |
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| materia |
969/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao n° 5271 no Bairro Brasília. |
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| materia |
970/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada
a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Roesler no Bairro Serra Alta, reforçando a Indicação n° 600/2025. |
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| materia |
971/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alvino Ziebarth, no Bairro Brasília. |
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| materia |
972/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e elaborado o projeto executivo visando a futura pavimentação da Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso. |
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| materia |
973/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria do Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da Pavimentação na Rua Máximo Pasternak localizada no bairro Colonial. |
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| materia |
974/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Afonso Rank, no bairro Colonial. |
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| materia |
975/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Álvaro Guerreiro Kruger situada no bairro Schramm em São Bento do Sul. |
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| materia |
976/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, situada no bairro Rio Negro. |
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| materia |
977/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de atender demanda levantada por munícipes, entre as Ruas Antônio Kaesemodel e Miguel Gschwendtner, Bairro Boehmerwald. |
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| materia |
978/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Paulo Zschoerper, no bairro Centro. |
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| materia |
979/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Lauro Müller, no bairro Centro. |
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| materia |
980/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua 23 de Setembro, no bairro Centro. |
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| materia |
981/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Francisco Engel, no bairro Centro. |
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| materia |
982/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Félix Hussman, no bairro Centro. |
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| materia |
983/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que sejam executados os serviços de recuperação, nivelamento e pavimentação das vias localizadas no Bairro Alpino, em especial a Estrada Carlos Schroeder. |
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| materia |
984/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a reforma e a adequação do ponto de ônibus localizado em frente à empresa Buddemeyer, na Rua João Hoffmann, Centro. |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda do Mérito Esportivo. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Altera a redação de artigos da resolução nº 30, de 05 de julho de 2024. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa. |
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