| materia |
24/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal a realocação da rede de água do leito da Avenida Cerro Largo. |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidores na 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| norma |
1608/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Moção de Apoio em forma de incentivo a célere tramitação e aprovação do projeto de Lei N. 2161/2024, de autoria do Deputado Ismael dos Santos. |
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21/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de nova “área industrial”. |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora no Encontro Regional do Vereador Mirim que acontecerá em Itapiranga no dia 01 de Julho do corrente ano, na cidade de São José d Cedro/SC, e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviços de melhorias e recapeamento asfáltico da Rua da Matriz. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado obras de recuperação e melhoria da estrada da Linha Raigão Baixo entre as propriedades de Genésio Francener e Isidoro Wilbert. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Moção Jovens Vereadores |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os munícipes que de alguma forma prestaram ajudas ao estado do Rio Grande do Sul, seja ela por doações de alimentos, roupas, brinquedos, itens de higiene, etc, ou disponibilizando-se para ir até o estado ajudando na limpeza, separação das doações, cozinhando. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a repintura das faixas de pedestres do centro do município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de programas de incentivo à vacinação de animais de estimação. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção do pátio do centro da comunidade de Linha Sete Tombos. |
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12/2024 |
2024-06-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere a Administração Municipal a implantação de curso sobre alimentação saudável na rede municipal. |
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13/2024 |
2024-06-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das estradas do interior do municipio. |
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14/2024 |
2024-06-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao poder Executivo Municipal que seja realizada melhoria nos acessos das propriedades. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição da placa de estacionamento exclusivo do grupo prioritario. |
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| norma |
1607/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Tunápolis, SC. |
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| sessao |
2 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária dos Jovens Ve |
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| sessao |
2 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Adélio Marx, Prefeito Municipal de Iporã do Oeste. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma com inclusão de banheiros nos vestiários do centro poliesportivo Bertilo Wiggers. |
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| norma |
1606/2024 |
2024-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| sessao |
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2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Podr Executivo Municipal que seja realizado a recuperação e melhoria da estrada da Linha Corinthians |
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4 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação do museu público Municipal Ida Schneider. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética e construção de estrutura no campo do centro Poliesportivo Bertilo Wiggers. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunápolis/SC. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
Nomeia o agente de contratação da Câmara de Vereadores do Município de Tunápolis e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis, SC, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| norma |
1605/2024 |
2024-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Tunápolis, Santa Catarina, visando o aproveitamento de toda a equipe de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1551/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote um dos municípios do Rio Grande do Sul que tenha sido atingido pelas enchentes recentes afim de centralizar esforços e doações. |
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15/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviços de Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, alterando a Lei Complementar nº 65, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre legislação tributária do município de Tunápolis, especificamente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja revista a qualidade da água que é distribuida na Linha Real visando diminuir o gosto e odor de cloro. |
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1/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento Jovem Vereadores |
Pedido de informações ao Poder executivo Muncipal acerca da qualidade de água distribuida na Linha Real. |
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2/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento no centro das comunidades de Tunápolis. |
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2/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento Jovem Vereadores |
Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação se encontra a obra do Asfalto da Fronteira, a previsão de conclusão e o projeto da pavimentação do trajeto. |
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3/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma avaliação da infraestrutura das lixeiras públicas em nosso município. |
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4/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de oficinas de defesa pessoal com os alunos da rede municipal. |
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5/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de mais lixeiras no centro da comunidade de Linha Pitangueira, visando deixar a comunidade mais limpa e organizada. |
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6/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja intensificada a fiscalização para a prevenção da dengue. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de curso de primeiros socorros para a população em geral. |
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| norma |
1604/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e contém outras providências. |
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