| materia |
2/2024 |
2024-09-06 |
Ofício |
Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1616/2024 |
2024-09-06 |
Lei |
Denomina Centro Esportivo Anibaldo Reis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1615/2024 |
2024-08-30 |
Lei |
Autoriza o Poder executivo municipal a firmar termo de parceria com o Serviço Social do Comércio – Sesc, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
EXONERAR, a servidora CARINE REGINA HANAUER, a partir do dia 31 de agosto de 2024, do Cargo Comissionado: Assessor Jurídico – Classificação CPC-02, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, nomeada pela portaria nº 07/2024, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária dos Jovens Ve |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas para utilização do notebook de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-08-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhorias na estrada que conecta ao Raigão, a fim de garantir condições adequadas de tráfego e segurança dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-08-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria das condições das calçadas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-08-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote o protocolo eletrônico. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-08-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de terrenos com vegetação. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-08-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização das placas que estão localizadas no início do território municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-08-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que análise a possibilidade de construção de uma calçada conectando a calçada da avenida Cerro Largo até o pórtico da entrada de Tunápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-08-23 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada revitalização do asfalto em Linha São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder executivo municipal a firmar termo de parceria com o Serviço Social do Comércio – Sesc, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1614/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
Aprova o Projeto e a implantação do “Loteamento Vila Germânica” de propriedade de Loteamento Vila Germânica Spe Ltda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize investimentos na estrutura do centro esportivo 2. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
Moção de Repúdio que solicita seja encaminhada ao Governo de Luís Inácio Lula da Silva, a Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO em razão da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 118/2023 emitida pelo Ministério da Saúde, que incorpora a vacina contra o COVID-19 ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 06 meses a 5 anos |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
Denomina Centro Esportivo Anibaldo Reis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1612/2024 |
2024-07-30 |
Lei |
Revoga a Lei nº 1579, de 28 de setembro de 2023 e a Lei Complementar nº 78, de 11 de outubro de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2024-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação a CELESC Distribuição S.A, na pessoa do Chefe da Agência Regional de São Miguel do Oeste, Sr. Sandro José Valmorbida, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações acerca da implantação de rede elétrica trifásica no interior do município de Tunápolis/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Tunápolis, Sra. Tatiane Thomas, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações afim de elucidar aos Vereadores bem como demais munícipes, sobre a Orientação da Secretaria de Educação referente a vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade, contra a Covid19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1609/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de Metas Físicas no Plano Plurianual do município de Tunápolis para o quadriênio 2022/2025; na Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2024; e, na Lei Orçamentária Anual de 2024, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1610/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.590, de 28 de novembro de 2023, na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1611/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 110.900,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a otimização da rede de água de São Sebastião e realocação da caixa de água. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 110.900,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 1579, de 28 de setembro de 2023 e a Lei Complementar nº 78, de 11 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
Aprova o Projeto e a implantação do “Loteamento Vila Germânica” de propriedade de Loteamento Vila Germânica Spe Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.590, de 28 de novembro de 2023, na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de Metas Físicas no Plano Plurianual do município de Tunápolis para o quadriênio 2022/2025; na Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2024; e, na Lei Orçamentária Anual de 2024, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a identificação e divulgação do estacionamento localizado atrás do posto de saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado imediato investimento nos itens de necessidade prioritária do Centro de Educação Infantil de Tunapolis (CEIRS) elencados pela APP. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municiapal incluir na grade curricular da rede municipal de ensino aulas de agricultura e pecuária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
Revoga o inciso II do art. 2º da Lei nº 797/2006, de 03 de maio de 2006, que “Institui o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Tunápolis e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado projeto de pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua São Francisco e Rua 15 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o preenchimento com cascalho nas laterais da Rodovia da Fronteira. |
1 |
extracted
|