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2024-05-13 |
Sessão Jovem Vereador |
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2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas led no trecho a partir do Condomínio Viver Bem até o Estádio Municipal Nilo Spies. |
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11/2024 |
2024-05-10 |
Indicação Jovem Vereador |
Sugere á administração municipal a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica em prédios públicos municipais. |
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13/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação da estrutura da área coberta no centro do município. |
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13/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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15/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. |
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2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para responda aos questionamento acerca do Processo Administrativo de Responsabilidade de Pessoa jurídica -PAR instaurado a partir da denúncia de possíveis irregularidades em obras públicas municipais. |
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| norma |
1603/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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13/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Autoriza a participação da Contadora no Congresso Brasileiro de Contabilidade. |
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12/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Assume o Vereador Suplente Rogério Recktenvald e dá outras providências. |
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2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunápolis/SC. |
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2/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis, SC, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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4/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, solicitando que adotem as medidas necessárias para viabilizar a convocação dos aprovados, em consonância com os princípios da administração pública e visando o fortalecimento da segurança em nosso estado. |
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5/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
Apelando em defesa dos professores das escolas Estaduais de Santa Catarina, pela descompactação da tabela salarial e um novo plano de carreira que proporcione oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, realização de concurso público e implementação de hora atividade para todos os profissionais da educação. |
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6/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada a associação Trilheiros Acelera Forte de Tunápolis/SC, como forma de demonstrar grande apreço pela organização e sucesso na realização da 9ª Trilha do Alemão. |
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12/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Tunápolis, SC. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-24 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-19 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei Nº 0232/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e contém outras providências. |
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12/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria da Agricultura, seja criado programa de incentivo a agricultura com o pagamento por hectare da produção de silagem. |
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| sessao |
3 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal apresente à esta Casa Legislativa o valor total gasto com energia elétrica pelos setores do Poder Executivo, incluindo o Fundo Municipal de Saúde. |
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10/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Tunápolis, Santa Catarina, visando o aproveitamento de toda a equipe de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
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| norma |
1602/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza o Município de Tunápolis a aderir ao “Programa Lixo Zero”, instituído pelo Consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando os respectivos Contratos de Programa e aporte Financeiro de ingresso ao programa e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que a Secretaria de Agricultura/Obras passe a entregar recibo de solicitação de serviços. |
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| sessao |
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2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1601/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| sessao |
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2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| sessao |
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2024-03-25 |
Sessão Solene |
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4 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Ofício |
teste |
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| norma |
1599/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 38.500,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1600/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Institui a Lei do Pix no Município De Tunápolis-SC e dá outras providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora no curso online promovido pelo Interlegis. |
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2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Tunápolis a aderir ao “Programa Lixo Zero”, instituído pelo Consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando os respectivos Contratos de Programa e aporte Financeiro de ingresso ao programa e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. |
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| norma |
1598/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), revogando a Lei nº 1366, de 12 de setembro de 2018. |
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| norma |
1597/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.858,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte coletivo para visitantes da EFACITUS 2024. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-04 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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