| norma |
1596/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2024 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, que visa reajustar o valor da contribuição mensal repassada ao Consórcio Velho Coronel, e reconhecer débito anterior respectivo a reajuste aprovado em assembleia. |
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| norma |
1596/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Autoriza o reajuste do valor da contribuição mensal ao Consórcio Intermunicipal Velho Coronel – CVC, alterando a Lei nº 1351, de 08 de abril de 2018, de 02 de abril de 2018 e reconhecimento de débito de parcelas anteriores conforme especifica. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada ao Árbitro Diego Alves Rei, em razão do ato heroico praticado no salvamento do gandula Maikon Luiz Walter. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
Mocao de apelo para que viabilizem esforços e investimentos para a implantação de um centro de radioterapia junto ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento do centro Comunitário de Linha Fátima. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o aumento na altura da tela lateral do campo do estádio municipal Nilo Spies. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede licença maternidade a Servidora e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1595/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis de Tunápolis. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 38.500,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Emenda Substitutiva |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2024 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, que visa reajustar o valor da contribuição mensal repassada ao Consórcio Velho Coronel, e reconhecer débito anterior respectivo a reajuste aprovado em assembleia. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade e placas de regulamentação e advertência em frente ao centro de Educação Infantil Renilda Spies. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis/SC, solicitando à sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa cópia do Projeto da revitalização da Avenida Cerro Largo. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a identificação dos veículos e maquinários pertencentes ao município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), revogando a Lei nº 1366, de 12 de setembro de 2018. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria das condições de acessibilidade e construção de banheiros no Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.858,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o plantio de arvores no estacionamento do Estadio Municipal Nilo Spies. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento da rua Santo Angelo nos 295 metros faltantes e em 60 metros na rua Adão Eich. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora no curso online promovido pelo Interlegis. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-14 |
Portaria |
Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Requer ao informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023, para que informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontram as sindicâncias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de diárias de hospedagem com pernoite para pacientes e acompanhantes no centro oncológico de Cascavel-CEONC. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei do Pix no Município De Tunápolis-SC e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Autoriza a participação de servidora no curso presencial promovido pela IGAM na cidade de Florianópolis/SC. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis de Tunápolis. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o reajuste do valor da contribuição mensal ao Consórcio Intermunicipal Velho Coronel – CVC, alterando a Lei nº 1351, de 08 de abril de 2018, de 02 de abril de 2018 e reconhecimento de débito de parcelas anteriores conforme especifica. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
DESIGNA OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-24 |
Decreto |
Ficam aderidos, na íntegra, às disposições contidas nos Decretos Municipais nº 2457 a 2483 de 28 de dezembro de 2023 e 2489 de 23 de Janeiro de 2024, exarado pelo Poder Executivo de Tunápolis, ou a outra que a substitua, no âmbito deste Poder Legislativo. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-28 |
Decreto |
Ficam aderidos, na íntegra, às disposições contidas nos Decretos Municipais nº 2457 a 2483 de 28 de dezembro de 2023, exarado pelo Poder Executivo de Tunápolis, ou a outra que a substitua, no âmbito deste Poder Legislativo. |
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| norma |
52/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Retifica a portaria nº. 49/2023 que “EXONERA o servidor VICENTE ROYER”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o encercamento do açude localizado no Estádio Municipal Nilo Spies. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Sugere que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar novo termo de fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis-AHT e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, além daquele já autorizado para o exercício de 2024, a fim de que possam continuar investindo em suas necessidades de maior relevância. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento/convênio com a Associação Cinquentenário de São Jorge, Associação 13 de Maio de Linha Fátima e Associação Flamengo de São Sebastião. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023, da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
49/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
EXONERAR, o servidor VICENTE ROYER, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, do cargo de contador do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, nomeado pela portaria nº 19/2023, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
50/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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