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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1368)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2025 2025-03-31 Indicação Instalação antena de internet via satélite Starlink na balsa que realiza a travessia entre Zortéa e Machadinho. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-31 Indicação Iluminação pública na Rua TANCREDO NEVES, Bairro Andorinhas. 1 extracted
sessao 1193 2025-03-30 Ordinária 1 extracted
sessao 1192 2025-03-25 Extraordinária 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Legislativo RECONHECE O DIA 11 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-10 Indicação Solicita Caixa de auto atendimento (Caixa eletrônico) da Caixa Econômica. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-10 Indicação Colocação de Placas de Identificação nas Comunidades do Interior e nas Entradas das Propriedades Rurais. 1 extracted
sessao 1190 2025-03-10 Ordinária 1 pending_ocr
materia 5/2025 2025-03-03 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ATRAVÉS DE TERMO DE FORMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-03 Indicação Realizar serviço de melhoria no bueiro da rua Alceu Bortoli esquina com a rua Leopoldina Farias da Silva a fim de que a água da chuva passe pelo mesmo. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-03 Indicação que a Chefe do Poder Executivo elabore Projeto de Lei majorando os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Profissional de Apoio Educacional, passando os servidores com carga horária de 20h (vinte) horas a ganharem pelo menos o valor do salário mínimo nacional, no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais). 1 extracted
sessao 1189 2025-03-03 Ordinária 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Complementar Executivo PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-24 Indicação Elaborar um calendário de eventos municipal contendo também todas as datas de festividades das localidades do interior do município de Zortéa. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-24 Indicação Cobertura dos parquinhos. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-24 Indicação Considerando a importância de espaços adequados para a realização de atividades pedagógicas, interações sociais e momentos de lazer dos alunos, viemos por meio deste indicar a instalação de mesas na área de brita localizada em entorno do Grupo Escolar Horizonte Núcleo 2. 1 extracted
sessao 1188 2025-02-24 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 1191 2025-02-24 Ordinária 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Indicação Reajuste salarial das professoras auxiliares. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Indicação Fazer a limpeza no lote baldio ao lado da garagem da prefeitura na Rua Reacilda Dalapria no bairro Imigrantes bem como realizar o plantio de mudas frutíferas e de sombra, também a colocação de bancos para que os moradores possam usufruir daquele espaço para uso comum. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Indicação Fazer faixa elevada na Rua Alceu Bortoli no Bairro Imigrantes entre o bar do Ti e a Escola Horizonte núcleo 2. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-17 Indicação Realizar melhorias no calçamento da Rua João Mileski bairro Conceição. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Indicação Implementar passeio na Rua Hilário Suzin Centro 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-17 Indicação Conserto de boca de lobo na Rua Ari Fontana, bairro Conceição. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-17 Indicação Instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos parquinhos e praça situada na antiga rodoviária, praça da prefeitura e no bairro nova Zortéa. 1 extracted
sessao 1187 2025-02-17 Ordinária 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM O CUSTEIO DA ASSEMBLEIA DOS PREFEITOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PLANALTO SUL DE SANTA CATARINA – AMPLASC QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Zortéa e das reuniões das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Indicação Implantar sistema de cortina verde nas áreas do perímetro urbano do município de Zortéa que fazem divisa com lavouras. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Indicação Instalação de uma faixa elevada na Rua Samuel Zampieri esquina com a Rua Domingos Pelizzaro no Bairro Conceição. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Indicação Solicita ao órgão responsável a limpeza do lote próximo ao CRAS e a Delegacia de polícia Militar. Localizado na Rua Genoéfa Mantovani Loteamento Jardim das Hortências. E também a limpeza do lote onde está sendo feita a construção do centro comunitário localizado no mesmo loteamento. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Indicação Solicita a contratação de um profissional na área de psicologia na rede municipal de ensino. 1 extracted
sessao 1186 2025-02-10 Ordinária 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1185 2025-02-04 Ordinária 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação Construção de cozinha e banheiros no Parque de exposição BEATRIZ TEREZINHA LOPES (Designadamente centro de eventos Altivir dos Santos). 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Complementar Executivo ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1184 2025-01-27 Ordinária 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar Executivo ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024 QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO MÉDICO (A), PARA EXERCER AS FUNÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Indicação Solicita que seja colocado placa de sinalização referente a ponto de ônibus na guarita em frente ao chalé, localizada na rua Antonio Zortéa primo, Bairro Conceição. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Indicação Solicita que seja molhada a Rua Genoéfa Mantovani (rua próximo a Creche) e também a estrada que dá acesso a comunidade de Volta Grande, entre o cemitério e as propriedades do Sr. Valdevino Moisés e Marcos Schmitt. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-21 Indicação Solicita que seja estudado a viabilidade de ter atendimento em período integral ao menos 2 dias na semana para fazer a Identidade (RG). 1 extracted
sessao 1183 2025-01-21 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE SILAGEM EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA PARA FINS RESIDENCIAIS 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA ESTADO DE SANTA CATARINA PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Indicação Solicita que seja a análise para instalação de redutores de velocidade na rua Luiz Pedron,Bairro Andorinhas e rua Pedro Leduíno G.de Menezes,Bairro Conceição. 1 extracted