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33/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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31/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO CASA CATARINA. |
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65/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Museu Histórico no Município de Zortéa. |
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66/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias nas guaritas localizadas na Rua Antônio Zortéa Primo. |
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67/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias no calçamento e meio-fio da Rua Samuel Zampieri, no encontro com a Rua Guilherme Brancher. |
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68/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de concretamento na Rua José Protásio Magrinelli, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Alceu Bortolli e a esquina com a Rua Pedro Leduíno Gonçalves de Menezes. |
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1218 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA POR IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS SESSÕES PLENÁRIAS, NAS REUNIÕES DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SSOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029. |
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64/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugere que, por meio do setor competente, seja viabilizada a instalação de câmeras de segurança e de iluminação pública no parquinho e no campo localizados no Bairro Nova Zortéa. |
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1217 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM ÁREAS RURAIS E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA LEI ORDINÁRIA Nº 798/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AMA E APAE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1216 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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11/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA, A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE FORMA TRANSVERSAL NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de hidrante para reabastecimento do Corpo de Bombeiros, com vaga de estacionamento exclusiva e de fácil acesso. |
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1215 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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62/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na Rua Antônio Ferreira Lopes, localizada no Centro deste Município. |
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1214 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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61/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico e encaminhado projeto de lei visando à majoração dos salários das demais classes de servidores municipais, promovendo a valorização funcional e a recomposição remuneratória, em isonomia com os reajustes já concedidos neste exercício a categorias como Diretores, Secretários e Profissionais de Apoio Pedagógico e Educacional. |
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1213 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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34/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Aquisição de um ar condicionado para casa mortuária. |
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1211 |
2025-07-24 |
Extraordinária |
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1210 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
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7/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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8/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA. |
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9/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS ONDE RESIDEM OU FREQUENTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS NAS PROXIMIDADES DESSAS ÁREAS, NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA SC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e o conserto da boca de lobo localizada na Rua Benjamin Susin, no Bairro Conceição, que atualmente encontra-se com a grade de proteção danificada. |
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1208 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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1209 |
2025-07-14 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
MAJORA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL, ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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22/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE COMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que seja feita uma revisão no salário dos agentes de serviços gerais, uma vez que esses profissionais enfrentam grandes dificuldades para manter suas despesas básicas com os valores atuais de remuneração. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas para a adequação do ginásio municipal, que atualmente se encontra com grande presença de pombas, impossibilitando a utilização segura do local. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que seja avaliada a concessão de função gratificada (FG) aos servidores que atuam nas cozinhas das escolas municipais. |
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1207 |
2025-07-07 |
Ordinária |
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55/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Colocação de mais lixeiras na Rua Arthur Adolfo Santos, bairro Andorinhas nº 69, próximo a loja Mega Materiais de Construção. |
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56/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras estofadas para o Centro de Idosos Seu Tucho. |
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1206 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA “RUA COBERTA BENAVENUTO VILARINO LIRA” A ESTRUTURA COBERTA LOCALIZADA NA RUA HILÁRIO SUSIN, NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO VAGAS ADICIONAIS PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA |
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