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1229 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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14/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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43/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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92/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
A instalação de redes de proteção mais altas atrás das traves no campinho do Bairro Conceição é medida simples, de baixo custo e com resultado imediato, voltada a reduzir o risco de acidentes com crianças, pedestres e motoristas, além de evitar danos a veículos e telhados de imóveis próximos. É frequente que, durante as brincadeiras, a bola ultrapasse os limites do campo e atinja a via pública ou residências vizinhas, gerando insegurança e possíveis prejuízos materiais. |
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| sessao |
1228 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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42/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. |
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86/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize o PIX como forma adicional de pagamento dos débitos municipais, abrangendo tributos, taxas, multas, serviços e demais receitas. |
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87/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita-se a pintura de faixas e a instalação de placas de sinalização que alertem para a presença de pedestres e ciclistas na Rua Antônio Zortéa Primo e no Bairro Nova Zortéa. Requer-se, ainda, que seja avaliada a possibilidade de regulamentar o limite de velocidade na via mencionada, inclusive com a eventual implantação de controlador eletrônico de velocidade (lombada eletrônica). |
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88/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Para que o Executivo realize em regime de urgência estudo para colocação de lombadas ou tachões bem como câmeras de monitoramento no bairro Nova Zortéa. |
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89/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
ao Poder Executivo Municipal para que realize a limpeza e colocação de placas indicando pra não jogar lixo na entrada do Bairro Nova Zortéa, próximo ao acesso localizado na Rua Amantina de Moraes. |
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90/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para disciplinar o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Cecília Meireles, no Bairro Imigrantes, com vistas a melhorar a fluidez e a segurança viária, em razão do tráfego de maquinários da Prefeitura e de veículos de produtores rurais. |
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91/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
ao Poder Executivo Municipal, solicitando que realize estudo para verificar a possibilidade de implantar um espaço sensorial no município, semelhante ao desenvolvido pela Prefeitura de Palhoça. |
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| sessao |
1227 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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39/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE POUSO ALTO E TRÊS PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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41/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA A REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ZORTÉA. |
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83/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com os servidores municipais, estudo para verificar a viabilidade de contratação de plano de saúde já existente no mercado para atendimento aos servidores, avaliando modelos de custeio, inclusive com eventual contrapartida do Município e/ou coparticipação do servidor. |
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84/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A instalação de lixeiras tipo container nas sedes das comunidades do interior tem por objetivo facilitar a reunião do lixo em ponto único e adequado, simplificando a coleta municipal e proporcionando mais eficiência ao serviço. |
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85/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Dar nome à rua que hoje não tem denominação, onde reside o Sr. Edson Pereira Maciel, na localidade das chácaras, passando a chamar-se “Rua Pedro Adalto Santos”. |
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1226 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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81/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que sejam instalados bancos de espera no espaço onde está localizada a agência do Banco do Brasil, nas dependências da Prefeitura Municipal, para maior conforto dos munícipes, em especial dos idosos e das pessoas com mobilidade reduzida. |
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82/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que sejam instaladas luminárias em LED no Parque Beatriz Lopes e também realocado o primeiro poste existente na entrada/acesso do parque, de modo a evitar interferências no trânsito e no carregamento de bovinos. |
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1225 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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80/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a unificação do jantar/almoço comemorativo, hoje realizado para os professores, para todos os servidores públicos municipais. |
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1224 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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77/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo de viabilidade para contratação de serviços gerais de limpeza para o Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública na propriedade do Sr. Nelson Franceschi, na localidade de Três Porteiras. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugere a cobertura do espaço em aberto no Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã, de modo a permitir o uso adequado do local em dias de sol e chuva, garantindo proteção, conforto e segurança às crianças e servidores. |
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1223 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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9/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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36/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal de Zortéa que, em casos de falta de medicamentos na farmácia pública, sejam estabelecidas parcerias com farmácias conveniadas para garantir a entrega dos medicamentos aos pacientes. |
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76/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de uma estátua de Nossa Senhora das Graças na Comunidade de Duas Pontes, neste Município de Zortéa. |
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1222 |
2025-10-13 |
Itinerante |
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10/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO
MUNICÍPIO DE ZORTÉA |
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11/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ZORTÉA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1221 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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74/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Criar órgão de defesa do consumidor (Procon) no município de Zortéa. |
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| sessao |
1220 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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13/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA A REALIZAR DESPESA COM A PROMOÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS DESTAQUES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura de faixa de pedestres em frente ao Restaurante e Pizzaria Frango Zortéa de propriedade do Sr. Zaqueu, localizado na Rua Antônio Zortéa Primo. |
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70/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico visando à viabilidade de implantação da opção de débito automático em conta bancária das faturas de água dos imóveis do Município de Zortéa, mediante solicitação expressa do proprietário. |
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71/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Implantação de uma lombada na Rua Pedro Leduino Gonçalves de Menezes, nas proximidades do novo campo de areia. |
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72/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Reposição da areia no campo de areia localizado no bairro Conceição. |
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73/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja criado um programa de subsídio no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, destinado às famílias do bairro nova Zortéa, que utilizam transporte particular para o deslocamento de crianças menores de 4 (quatro) anos até a creche localizada na sede do município, tendo em vista que tais crianças não podem ser atendidas pelo transporte público municipal. |
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| sessao |
1219 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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