| materia |
123/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A FIM DE QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA, NO POSTE DA REDE ELÉTRICA DA TÁBOA, EM FRENTE À CASA AMARELA, AO LADO DO COMÉRCIO DO CHICO MOLINS, DEVIDO A ESCURIDÃO, QUE TRAZ INSEGURANÇA, TANTO PARA CLIENTES, QUANTO PARA MORADORES, LOCAL ESTE, FORA DOS LIMITES DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA. |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2023 - "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2023 - "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR HOMENAGEM AO ESPORTE EQUESTRE, DO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPPIO, NO DIA 16 DO PRÓXIMO MÊS. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA, EM RESPOSTA AO EXPEDIDENTE DE N.º 150/2023. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NO PL N.º 003/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 6191/2023. |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PL N.º 003/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00, |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO PLANO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO RURAL, CUJO PLANEJAMENTO SE PASSA OBRIGATORIAMENTE PELO DEBATE COM SINDICATO RURAL, PRODUTORES RURAIS, COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, ASSENTAMENTOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO, QUE, DEVIDO A GRAVE ESTIAGEM QUE ESTÁ ASSOLANDO O MUNICÍPIO, ESTUDE MANEIRA DE VIABILIZAR DESCONTO DE 20% NO ITR, NOS PRÓXIMOS 02 ANOS, COMO FORMA DE AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS QUE TANTO TEM AUXILIADO A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÕES NA PÁGINA "MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", POIS O CONTATO ESTÁ LINKADO AO ENDEREÇO DO GABINETE DO PREFEITO, QUE POSTA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E É ADMINISTRADO POR SERVIDORES PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO. A PÁGINA, COMETE, EM SEU VER, GRAVE FALTA, QUE INCLUSIVE PODE SER MOTIVO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO, POR USO DE PÁGINA INSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTES POLÍTICOS, SUGERINDO QUE RETIRE DO AR, TODAS AS POSTAGENS COM CUNHO PERSONALISTA, MANTENDO APENAS AS POSTAGENS QUE ESTEJAM, DE FATO, INFORMANDO AÇÕES DE GOVERNO, SEM DAR PROTAGONISMO A AGENTES POLÍTICOS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONVÊNIOS REALIZADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, SENDO: - CÓPIA DOS CONTRATOS; - GASTOS ATUALIZADOS E DISCRIMINADOS DE CADA CONVÊNIO, DESDE A ASSINATURA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DE 2020, ATÉ O MOMENTO,TAIS COMO: 1) RELAÇÃO POR ANO, DAS PEÇAS COMPRADAS POR VEÍCULO E CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, SE HOUVER; 2) RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTRATADOS POR VEÍCULO E CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, CASO HAJA; 3) REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CADA VEÍCULO; 4) OS DEVIDOS VALORES GASTOS. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO RELAÇÃO (NOME) DE PROJETOS E ANTEPROJETOS DE LEI, APRESENTADOS POR VEREADORES NA LEGISLATURA PASSADA E, AS RESPECTIVAS DATAS DAS SESSÕES NAS QUAIS FORAM LIDAS EM PLENÁRIO. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LIMPEZA DE AÇUDES EM 2022 E 2023, ENTRE OS QUAIS: 1) RELAÇÃO DATADA, DOS INSCRITOS; 2) RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS, COM DATA DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇO OU PREVISÃO; 3) RELAÇÃO DOS NÃO CONTEMPLADOS E RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS; 4) INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO PARA O SERVIÇO; 5) INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ALGUMA PROPRIEDADE, SEM A DEVIDA INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE PROPRIEDADES E DATAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO GRAVAÇÕES DE TODAS AS SESSÕES NÃO FILMADAS NO INÍCIO DA ATUAL LEGISLATURA, REALIZADAS ANTES DA IMPLANTAÇÃO DAS SESSÕES FILMADAS. |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE SEU GAB. NÃO RESPONDIDOS PELA MESA DIRETORA E PODER EXECUTIVO, DO INÍCIO DO MANDATO AO PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO DOCUMENTOS SOBRE O PL N.º 003/2023, ENTRE OS QUAIS: - CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITO E ORÇAMENTÁRIO; - RELAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS; - LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO E PARECER TÉCNICO DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA; - RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, PELOS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS, ACOMPANHADO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO ANDAMENTO DA OBRA, DESDE O INÍCIO. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CCs E ESTAGIÁRIOS, DISCRIMINADOS POR SETORES, GASTO COM PESSOAL E FGS, NO PERÍODO DE 2019, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS DE R$50.000,00, ÀS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, DO RINCÃO, MINUANO, JAGUARÃO, CONQUISTA DO FUTURO E CAPIL, DESTINADO A COMPRA DE SEMENTES DE INVERNO, COMO AZEVÉM E AVEIA, |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE E RIO PARDO/RS, VISANDO CUMPRIR AGENDA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUVIR COSTELLA/DAER E RIO PARDO, NA AFUBRA, DIAS 21 E 22/03/2023, RESPECTIVAMENTE, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM RECEBIMENTO DE ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Emenda |
EMENDA AO PL N.º 112/2022 QUE ALTERA ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2022, E LEI N.º 1276/2014 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO". |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMETNOS SOBRE O PL N.º 112/2022, ENTRE AS QUAIS: RELAÇÃO DE PESSOAL APTO A OCUPAR O CARGO; RELAÇÃO DE SERVIDORES AUTALMENTE OCUPANTES DO CARGO, ALÉM DA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ESSE CARGO. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE PLOANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 20/03/2023, ÀS 09H15MIN., PARA ESCLARECER OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DOS DISTRITOS E A JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DELES, CONFORME VERSA O PLC N.º 001/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES", BEM COMO, A REMESSA DA JUSTIFICATIVA DO MESMO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ALÉM DE ESCOLARECIMENTOS QUANTO A PENDÊNCIA DE RESPOSTA AO PROTOCOLO N.º 90/2023. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFIATIVA AO PL N.º 118/2022 - QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2023 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM". |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
APRESENTA, EM ATENDIMENTO NO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DO CARGOS DE 2.º SECRETÁRIO PARA MESA DIRETORA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023: JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS-MDB - 2.º SECRETÁRIO. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DA PONTE DO MINUANINHO, POIS ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA ESTRADA INTERNACIONAL, TENDO COMO REFERÊNCIA, O PONTO ONDE AS CRIANÇAS AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM BREVIDADE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA 511, TENDO COMO REFERÊNCIA O POSTO DE COMBUSTÍVEL ACEGUÁ. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXEPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ADIRA AO PROGRAMA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DO SUS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A BIALIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAIXA ELETRÔNICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, UM POSTO DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM CONTRAPARECER AO DO IGAM, PARA O PROJETO DE DADOS ABERTOS, POR ELE APRESENTADO. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2002, ALTERADA PELA DE N.º 131/2009. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, REQUERENDO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TENTATIVA DE APOSENTAR SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, POSSIVELMENTE NO ANO DE 2013. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE, NO MÊS CORRENTE, PELO VICE-PREFEITO, PEDRO ANILDO, NA CORSAN, EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00". |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS FORMAM FILAS, ATÉ TRIPLAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
APRESENTA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, NOSA TERMOS DO ART. 78-A, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE TRATAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO, ÀS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM PROLOGADA QUE AFETA, DIRETAMENTE, A PRODUÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER RENÚNCIA DO CARGO DE 2.º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, O QUAL É OCUPANTE. |
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no document
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| materia |
78/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR DOS BARBOSA, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA UBS, SUA PERMANÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO, ATÉ O TÉRMINO DOS HORÁRIOS DE PLANTÕES DESIGNADOS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTS JUNTO AO DAER, QUANTO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO AO LONGO DA RS-647, NO DISTRITO DA COLÕNIA NOVA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE À NOITE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO, OBRIGANDO AS PESSOAS A DIVIDIREM ESPAÇO COM OS VEÍCULOS. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MANSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 001/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. |
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