| materia |
5/2023 |
2023-05-03 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 025/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º". |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-05-03 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 040/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º". |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 041/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA". |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2023 - "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2023 - "CRIA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19/05/2023, E A BRASÍLIA/DF, DE 16 A 18/05/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE MINAS E ENERGIA, DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB. |
0 |
no document
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| materia |
160/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19/05/2023, E A BRASÍLIA/DF, DE 16 A 18/05/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE MINAS E ENERGIA, DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, TAIS COMO: PADEIRO, CONFEITEIRO, CABELEIREIRO, MANICURE/PEDICURE E DESIGNER DE SOBRANCELHAS. |
0 |
no document
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| norma |
1960/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2023 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM". |
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| sessao |
1 |
2023-05-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA JÚLIO DE MELO, OU PARTE DELE, PARA QUE OS MORADORES DA TÁBUA E REGIÃO ATENHAM UM ESPAÇO PARA CONVIVÊNCIA, CURSOS, PALESTRAS E REUNIÕES. |
0 |
no document
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| materia |
157/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DIA 02/05/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. |
0 |
no document
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| materia |
158/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 02/05/2023, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM, A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRACITADA. |
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no document
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| materia |
39/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO". |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CÓPIA E ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMUNDO PÍCHLER, APRESENTADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020, QUE TINHAM POR OBJETIVO DAR NOME ÀS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, AO MÓDULO ESPORTIVO DE ACEGUÁ, VISANDO UTILIZAR DITA DOCUMENTAÇÃO NA INSTRUMENTAÇÃO DOS PL 028 A 038/2023. |
0 |
no document
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| materia |
152/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DO DIAGNÓSTICO DE GESTÃO, DO IGAM, NA ÍNTEGRA, REALIZADO EM 2017, A PEDIDO DO GOVERNO DO DR. GERALDO MARTENS. |
0 |
no document
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| materia |
153/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELO VICE-PREFEITO, PEDRO ANILDO, TENDO EM VISTA, VÍDEO POSTADO, NAS SUAS REDES SOCIAIS, AO CONVIDAR PARA SEU ANIVERSÁRIO QUE SERIA REALIZADO NO SOREMI, EM 29/01/2023, EM QUE SOLICITA DOAÇÕES DE ALIMENTOS NA ENTRADA NO EVENTO E, QUE SEGUNDO ELE, ESSES ALIMENTOS SERÃO ENTREGUES PARA ESSAS FAMÍLIAS. |
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no document
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| materia |
154/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CCJ, REQUISITANDO PRESENÇA DE INTEGRANTES DO CONTROLE INTERNO, DA EDUCAÇÃO E RESPONSÁVEIS PELA SINDICÂNCIA DOS FATOS APURADOS NA CPI QUE AVERIGUOU EM 2022, SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO APRESENTAR AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO IGAM, NO DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DE 2017, ALÉM DO TRABALHO DO GOVERNO E DAS MEDIDAS EM CIMA DOS FATOS APURADOS PELA CPI. |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE/RS, PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE, PREVISTA NO CERTAME. |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA INTERNACIONAL, A PARTIR DA CASA PEREZ, ATÉ A COMUNIDADE DA LATA. |
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no document
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| norma |
1957/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2023 - "CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$69.413,01, NO PPA, LDO E LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| norma |
1958/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00". |
1 |
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| norma |
1959/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI GERAL DA TRANSPARÊNCIA E CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ABERTOS DE FORMA ORGANIZADA E ESTRUTURADA PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 021/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.310,40", SENDO: 1) RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O PROJETO; 2) QUAIS OS CRITÉRIOS QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DAS CAIXAS; 3) VALOR DISCRIMINADO RELATIVO AO TRANSPORTE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DAS MESMAS. |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 028/2023 - "DENOMINA DE FATMA EZZAT YUSEF MOHD ALI, A RUA N.º 500, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 029/2023 - "DENOMINA DE JUAN CITOULA ROMERO, A RUA N.º 505, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 030/2023 - "DENOMINA DE CLAUDIO BRITOS IFRAN, A RUA N.º 506, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 031/2023 - "DENOMINA DE ADEMAR LUCAS, A RUA N.º 507, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 032/2023 - "DENOMINA DE JOSÉ PEREZ MARIÑO, A RUA N.º 509, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 033/2023 - "DENOMINA DE ANGELO SANTO ZULIANI, A RUA N.º 512, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 034/2023 - "DENOMINA DE ARMANDO DE AGUIAR, A RUA N.º 514, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 035/2023 - "DENOMINA DE PACÍFICO ANTUNES DE CARVALHO, A RUA N.º 566, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 036/2023 - "DENOMINA DE VEREADOR WILSON PRIEBE, A RUA N.º 567, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 037/2023 - "DENOMINA DE PEDRO MOREIRA BARCELOS, A RUA N.º 569, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ". |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PROJETO DE LEI N.º 038/2023 - "DENOMINA O MÓDULO ESPORTIVO, DE DANIEL MAREQUE CITOULA. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA A ANTIGA ESCOLA PRINCESA ISABEL, SITUADA NA COMUNIDADE DA LATA, BEM COMO, QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA SUA PRACINHA, POIS A LOCALIDADE PRECISA DE LOCAL ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, CURSOS, REUNIÕES , LAZER E ETC. |
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no document
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| materia |
146/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O NOME, ENCAMINHE CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS COMO SERVIÇOS GERAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2022. |
0 |
no document
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| materia |
147/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRADA. |
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no document
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| materia |
148/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 24/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMETNO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE ESPORTE DE ESPORTE E LAZER/RS. |
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no document
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| materia |
139/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROPICIE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE, VISANDO OPORTUNIZAR AOS MUNÍCIPES O ATENDIMENTO DE NOVA DEMANDA. |
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no document
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| materia |
140/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS PROPRIEDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE LIMPEZA DE AÇUDES, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PISCICULTORES, DEVIDO A PERDA DE PRODUÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA ESTIAGEM. |
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no document
|
| materia |
141/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DOS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS SOB N.ºS: 431,0434 E 435/2022. |
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no document
|
| materia |
142/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. |
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no document
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| materia |
143/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 20/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, A REALIZAR-SE NA CÂMARA DE VEREADORES. |
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no document
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| materia |
144/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 20/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, A REALIZAR-SE NA CÂMARA DE VEREADORES, COM A SEGUINTE PAUTA: ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM PARA O BIÊNIO 23/24; AÇÕES E PROJETOS A SEREM TRABALHADOS PELO GRUPO NESSE PERÍODO; ASSUNTOS GERAIS. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA PARA FIM DE CEDÊNCIA DO CLUBE SOREMI". |
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