| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 049/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA - 2023" |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 050/2023 - "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS", BENS IMÓVEIS". |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A CONFECÇÃO DE PROJETO, OU CÓPIA, DE PROJETO PRONTO, PARA INCREMENTO DO GINÁSIO DA ESCOLA PIONEIRA, ONDE ESTÁ INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DE LATERAL E COLOCAÇÃO DE PISO. |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO DADOS SOBRE OS GASTOS NA FOLHA, COM O NÍVEL 6, DO PLANO DE CARREIRA, DISCRIMINADAMENTE POR ANO, DE 2010 A 2023, ALÉM DO NÚMERO EXATO DE SERVIDORES DESSE NÍVEL, DURANTE ESSES ANOS. |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO NOVO PARECER DA UCCI A RESPEITO DOS GASTOS COM PNEUS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM 2017, CONSIDERANDO O AUMENTO VERTIGINOSO DESSES GASTOS, SALTANDO DE APROXIMADAMENTE 70 EM 2016 PARA 190 MIL, TRAZENDO QUESTIONAMENTOS, PRINCIPALMENTE, ACERCA DO CONTROLE. |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO DOIS IMPACTOS FINANCEIROS , EM CASO DE AMPLIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA ESCOLAR DE 75 PARA 90%, DO SALÁRIO BASE, SENDO UMA PREVISÃO NOS VALORES ATUAIS E, TAMBÉM, UMA PREVISÃO EM CASO DE APROVAÇÃO DO PL N.º 026/2023. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO DADOS DE GASTOS COM HORAS EXTRAS, POIS EMBORA A RESPOSTA A REQUERIMENTO ANTERIOR, COM ESSE TEOR, TENHA SIDO ENTREGUE RECENTEMENTE, PELO GABINETE DO PREFEITO, VEIO DE FORMA INCOMPREENSÍVEL E OS DADOS FORNECIDOS ABRANGERAM APENAS ATÉ SETEMBRO DE 2022. |
0 |
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| materia |
193/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÃO NA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SEUS PROJETOS, QUE ESTES SEJAM ENVIADOS JÁ ACOMPANHADOS DE PARECER DO IGAM E CORRIGIDOS, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SE FOR O CASO, POIS OS MESMOS RECEBEM O PARECER DO IGAM, DEPOIS QUE CHEGAM À CASA LEGISLATIVA E EM CASO DE DISCORDÂNCIA, ESTES SÃO DERRUBADOS OU VOLTAM PARA A PREFEITURA PARA A CORREÇÃO, OU SEJA, RECEBER OS PARECERES, AINDA NA PREFEITURA, SERÁ UMA FORMA DE POUPAR TEMPO DE TRÂMITE NA CASA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-17 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 042/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - ENCAMINHA JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-17 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 043/2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", ENCAMINHA JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO JAGUARÃO, SENTIDO COLÔNIA NOVA/RINCÃO DOS CRAVOS, E VICE-VERSA, POIS DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS MESMAS E DA VEGATAÇÃO RASTEIRA ESTÁ PROVOCANDO UM ESTREITAMENTO NATURAL, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. |
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| materia |
187/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O SR. ALVIN REIMCHE ATÉ O SUPERMERCADO DA CAMAL/COTRIJUC, POR SER MUITO UTILIZADO PARA CAMINHADAS ALÉM DE DAR UM ASPECTO DE BELEZA PARA QUE CHEGA NA COLÔNIA NOVA, BEM COMO, QUE SEJA ALINHADO COM A COOPERSUL, O RECUO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MAIS PRÓXIMO DA ERS-647. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-16 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO -MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002" |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-16 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002 AO PL N.º 025/2023, QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS" |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 048/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.915,86" |
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| materia |
182/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER A V.Exa., A DIPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19, QUANDO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES RENATO SOUZA DA SILVA E HELMUT KRÖKER, EMBARCARÁ EM VOO PARA BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO, PARA CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
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| materia |
183/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS GERAL DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 011/2023, QUE "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7519/2023, EM ANEXO, TAIS COMO: - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO; NORMAIS TÉCNICAS QUANTO A CRIAÇÃO DO CARGO; ATRIBUIÇÕES, OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 025/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 9303/2023, EM ANEXO. |
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| materia |
185/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PL N.º 040/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919.2022 LDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUBRICA A QUE SE REFERE O PROJETO. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS E ÔNIBUS, NA RUA HECTOR SALMENTÃO, BEM COMO, A DEMARCAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS, NO HORÁRIO ENTRE 17 E 18H, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO LARGO GASPAR SILVEIRA MARTINS. |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO ELABORE PLANO DE AÇÃO PARA ACESSAR RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. |
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| materia |
180/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE CONTRATE EMPRESA PARA AVALIAR CONHECIMENTO DOS ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL, DE TODAS AS SÉRIES E EM TODAS AS MATÉRIAS, PARA OBTER UM DIAGNÓSTICO IMPARCIAL SOBRE A APRENDIZAGEM DOS MESMOS, FUNDAMENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO EDUCACIONAL SÓLIDO, INCLUSIVE PARA SERVIR COMO OUTRA FERRAMENTA A DISPOOSIÇÃO DOS EDUCADORES AO ELABORAREM SEUS PROJETOS EDUCACIONAIS. |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PARA QUE COLOQUE NUMERAÇÃO DE ENDEREÇO NA FRENTE DA CÂMARA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 045/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00" |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 046/2023 - "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE ACEGUÁ, COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR " |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 047/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$97.920,00" |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO DE GESTÃO NA PREFEITURA, EM FACE PERCEPTÍVEL DA FALTA DE CONTROLE NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA, DA MESMA FORMA QUE FOI REALIZADO EM 2017 PELO IGAM. |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DO SITE DE TURISMO DO MUNICÍPIO, ONDE CONSTE CALENDÁRIO DE EVENTOS, MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE ACEGUÁ, RELAÇÃO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, HISTÓRIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE "EMPRESA JÚNIOR", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE O MODELO É COMPROVADAMENTE EFICIENTE NA INTODUÇÃO DE ALUNOS AO MUNDO DO EMPREENDEDORISMO, ASSIM COMO, DESENVOLVE O ESPÍRITO DE TRABALHO EM EQUIPE ENTRE OS ESTUDANTES. |
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| norma |
1961/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 112/2022 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.276/2014" |
1 |
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| norma |
1962/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA GESTOR DE CONTRATOS" |
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| norma |
1963/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00. |
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| norma |
1964/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00", ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 121/2023. |
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| norma |
1965/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 12 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO NO IGAM. |
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no document
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| materia |
167/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO READEQUAÇÃO DO PL Nº 026/2023 QUE ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 9.304/2023. |
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no document
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| materia |
168/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 203/2023, SOLICITANDO A CORREÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM RETIFICATIVA DE PROTOCOLO N.º 238/2023, VISTO QUE NÃO CONSTA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, ALÉM DA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LDO. DA MESMA FORMA, REITERA SOLICITAÇÃO SOBRE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DE FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 015/2023, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7525/2023, EM ENEXO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PARÁGRAFOS 5.º, A 8.º DO ITEM II, DE DITA ORIENTAÇÃO. |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 24/05/2023, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 017/2023, QUE CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 8887/2023, EM ENEXO. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08/05/2023, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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|
| materia |
165/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS, TENDO EM VISTA A NOTÓRIA DEFASAGEM ENTRE O VALOR PAGO ATUALMENTE A ESSES SERVIDORES E OS PRATICADOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE IMPÕEM ELEVADO CUSTO ÀS REFEIÇÕES, BEM COMO, ÀS ESTADAS NAS VIAGENS REALIZADAS A TRABALHO. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO A FIM DE AVERIGUAR O NÚMERO DE PACIENTES PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, VISANDO ALERTAR SOBRE OS PREJUÍZOS QUE ESSA DOENÇA CAUSA AOS PORTADORES, DEVENDO O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR UM ACOLHIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES. |
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no document
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| materia |
163/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19/05/2023, E A BRASÍLIA/DF, DE 16 A 18/05/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE MINAS E ENERGIA, DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB. |
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