| materia |
25/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO". |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2023 - "ALTERA A UNIDAE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2023 - "CRIA AÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$760.000,00". |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 20/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM DESPESA DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDIOTA. |
0 |
no document
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| materia |
137/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOLICITANDO REAPRECIAÇÃO DO PL N.º 013/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DA DATA UNIFICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM BASE NO PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA DA IGAM N.º 7.522/2023. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI DESDE O CORREDOR DA MINA ATÉ A COLÔONIA NOVA, NOS ENTRONCAMENTOS COM A ERS-647, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA O POSTO DE COMBUSTÍVEL DA CAMAL/COTRIJUC E A LANCHERIA TIMM. |
0 |
no document
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| materia |
131/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO ORGANIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS ANIMAIS SOLTOS EM ÁREA URBANA, COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR A ORGANIZAR MATERIAL DE DEBATE. |
0 |
no document
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| materia |
132/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO REUNIÃO, EM DATA PRÓXIMA, PARA DEBATER A REFORMA DO CÓDIGO DE POSTURAS, QUE SE ENCONTRA DEFASADO. |
0 |
no document
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| materia |
133/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO SÉRIE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM TOMADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ONDE SE INCLUA: VIDEOMONITORAMENTO; ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E TREINAMENTO PARA SITUAÇÕES DE RISCO. |
0 |
no document
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| materia |
134/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO REUNIÃO, EM DATA PRÓXIMA, PARA DEBATER REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE SE ENCONTRA DEFASADO. |
0 |
no document
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| materia |
135/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE SEJA ANUNCIADO, NOS SITE DA PREFEITURA, TODA E QUALQUER REUNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM NO MÍNIMO 48H DE ANTECEDÊNCIA, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS PAUTAS A SEREM TRATADAS. |
0 |
no document
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| materia |
136/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MONITOR DE ESCOLA, CUJA FUNÇÃO É ORIENTAR OS ALUNOS QUANTO ÀS NORMAS DA UNIDADE ESCOLAR; ORGANIZAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS; ZELAR PELA DISCIPLINA DOS ALUNOS, DENTRO E FORA DAS SALAS DE AULA, TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E TRANQUILIDADE PARA OS PAIS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-12 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2023 - "CRIA VAGAE EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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|
| materia |
18/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA". |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, MANTENEDORA DO HOSPITAL COLÔNIA NOVA |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$247.032,00". |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.310,40". |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00". |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS". |
1 |
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|
| norma |
1951/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 118/2022 - "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
extracted
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| norma |
1952/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 124/2022 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1953/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA" |
1 |
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| norma |
1954/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$70.041,24" |
1 |
extracted
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| norma |
1955/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1956/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCAIL DE MOTORISTA". |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00", ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 121/2023. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, ELABORAÇÃO DE PROJETO DA RUA COBERTA, CONFORME COMBINADO ANTERIORMENTE, SERVINDO O PROJETO PARA BUSCA DE RECURSOS OU MESMO A INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS COMO O AVANÇAR TURISMO. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENG. AGRÔNOMO E MÉDICO VETERINÁRIO, VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DOS RESULTADOS NEGATIVOS, QUE ABALARAM A MUITOS PRODUTORES, DE UMA FORMA MAIS PREOCUPANTE, OS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 011/2023, QUE CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, COMO SEGUE: QUADRO DE CARGOS PERMANENTES CRIADOS, POR SETOR, ALÉM DE CCS, FGS e GFS, BEM COMO OS QUE ESTÃO OCUPADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, POIS NÃO CONSTA NO CORPO DO PROJETO, ASSIM COMO, O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, CONFORME PARECER TÉCNICO DO IGAM N.º 7521/2023, EM ANEXO. DA MESMA FORMA, SOLICITA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DO FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO. |
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no document
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 159, DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ISENÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS E BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DA OBRIGAÇAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO URBANO, CONFORME MODELO EM ANEXO, DE PROJETO DE LEI. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DIAS 04 E 05/04/2023, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
|
| materia |
121/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, DIAS 30 E 31/03/2023, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER. |
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no document
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| materia |
122/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTOS SOBRE O PL N.º 003/2023, TAIS COMO: CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO; RELAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS; LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO E PARECER TÉCNICO DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA, ENG. CIVIL, LEONARDO VASCONCELOS E ARQUITETO E URBANISTA, JOSÉ CARLOS DE GODOY MONTEIRO; RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, PELOS ENG. CIVIS DÉLCIO LUIS CHIAMENT E GLECI MARINELZI DA SILVA, ACOMPANHADO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO ANDAMENTO DA OBRA, DESDE O INÍCIO DA SUA EXECUÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 003/2023 - ALTERA A FONTE DE RECURSO". |
1 |
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|
| materia |
14/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA GESTOR DE CONTRATOS" |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2023 - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO". |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL, AFONSO HAMM, SOLICITANDO DESTINAÇÃO, VIA DE EMENDA PARLAMENTAR,NO VALOR DE R$$250.000,00, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A TAIPA DA BARRAGEM DA COLÔNIA PIONEIRA (CAPIL), COM A COMPETENTE COLOCAÇÃO DE PEDRAS PARA SUA CONTENÇÃO, VISTO QUE ESTÁ DESMORONANDO. SOLICITA, AINDA, A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DO RECURSO, CASO HAJA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPOSTA DE ÁREA COBERTA COM BANHEIRO E CHURRASQUEIRA. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
114/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO ENTREGUE NO ENDEREÇO "FLORICULTURA", AO CIDADÃO H. LUCAS, QUE PEDE QUE RETIRE COMPLETAMENTE AS FLORES DA FRENTE DA FLORICULTURA POIS AS MESMAS ESTARIAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM |
0 |
no document
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE O GOVERNO INCORPORE ARTES MARCIAIS NOS ESPORTES OFERECIDOS, PEDINDO REUNIÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE TRABALHO. |
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no document
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| materia |
116/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPAROS NO PASSEIO DA PRAÇA CACO BLANCO, POIS, NO LADO QUE FICA PARA A BR 153, EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA, TEM UM FERRO, MOTIVO DE TROPEÇOS PARA OS TRANSEUNTES. |
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no document
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| materia |
117/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DAER - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO AO LONGO DA RS 647, NO DISTRITO DE COLÔNIA NOVA, VISANDO PROPICIAR MAIS SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE À NOITE, POIS, EM DECORRÊNCIA DA DETERIORAÇÃO DO ACOSTAMENTO E AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO, A VEGETAÇÃO IMPEDE O TRÁFEGO DOS USUÁRIOS |
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no document
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| materia |
118/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSERÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÃO NO MÊS DE ABRIL, VISANDO INFORMAR OS QUE POR ALI CIRCULAM, PROCEDIMENTO ESTE, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO SICREDI, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DO MESMO. |
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