| materia |
60/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2023 - "AUTORIZA O CONTRATO DE COMODATO ENTRE A SOCIEDADE VICENTE PALLOTI E O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ"
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| materia |
255/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE VEREADOR OCUPANTE DE VAGA DESTINADA AO PSDB, NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, NA COMISSÃO REPRESENTATIVA, PASSANDO A SER OCUPADAS PELO VEREADOR ÉMERSONV VIDAL FERREIRA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-28 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023 - ENCAMINHA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - PL N.º 058/2023 - "DENOMINA DE RAMÃO BORBA, A RUA INTERNACIONAL, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACEGUÁ. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$9.112,82". |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA INOPERANTE , NA LOCALIDADE DO MINUANO DO ACEGUÁ. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. |
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| norma |
1979/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.310,40". |
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| norma |
1980/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 048/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.915,86" |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2023 A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDAS. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
251/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A FALA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DURANTE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ. |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 21/06/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 21/06/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E NÚMERO DE LUMINÁRIAS NA RUA 507, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES/PEDESTRES. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA 504, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E CAPRICHO AOS MUNÍCIPES E TURISTAS, POIS NÃO HÁ ONDE DESCARTAR O LIXO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$420.000,00". |
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| materia |
246/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PRA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 26 E 29/06/2023 E A BRASÍLIA/DF, DE 27 A 29/06/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, IDA E VOLTA, VISANDO CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, ENTRE AS QUAIS: DEPUTADO GOHN GASS, BANCADA GAÚCHA, MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MEIO AMBIENTE, ALÉM DA ANEEL E DNIT. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-19 |
Emenda |
Art. 1º Dá nova redação ao Inciso I, do Art. 4º do Projeto de Lei nº 042/2023 |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO VEREADOR PEDRO DE BLANCO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À COMISSÃO, O DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DO IGAM, DE 05/10/2017, CONSTANTE DO REQUERIMENTO N.º 311/2023, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO PROPONENTE, VISANDO INSTRUIR A NOVA SOLICITAÇÃO APRESENTADA MEDIANTE REQUERIMENTO N.º 455/2023, REITERANDO, AINDA, QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS PONTOS QUE JULGA NECESSÁRIOS SEUS ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
245/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 346/2023, RELATIVO AO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, SOMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DE FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO, COM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00" |
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| materia |
241/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 13 A 16/06/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE CIDADES: ÊNFASE EFETIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS. |
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| materia |
242/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 13 A 16/06/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE CIDADES: ÊNFASE EFETIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS. |
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| materia |
243/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO, NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO RS. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-07 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 015/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-07 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023, "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2023 LDO". |
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| materia |
240/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 043/2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 10719/2023, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE AOS ITENS GRIFADOS EM DITA ORIENTAÇÃO. |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A FIM DE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, NO POSTE, NA TÁBUA, EM FRENTE À CASA AMARELA, AO LADO DO COMÉRCIO DO CHICO MOLINS, POIS A REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO JÁ FOI REALIZADA A MAIS DE MÊS PELA COOPERSUL. |
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| materia |
232/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA VILA DA LATA, VISTO QUE A MAIORIA ESTÁ INOPERANTE. |
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| materia |
233/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA SANGA DO PEIXE. |
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| materia |
234/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO APARELLHO DE ECOGRAFIA, TENDO EM VISTA QUE O DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTÁ MUITO ANTIGO APRESENTANDO PROBLEMAS DE IMAGEM. |
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| materia |
235/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A FIM DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E O CERCAMENTO DAQUELA ÁREA. FRISANDO QUE NA REFERIDA REGIÃO NÃO HÁ ESPAÇO PÚBLICO, AO AR LIVRE, COM PLAYGROUND INFANTIL E ASSENTOS PARA SOCIALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS, O QUE É DE EXTREMA NECESSIDADE. |
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| materia |
236/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE CARGA/DESCARGA PARA CAMINHÕES NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPICIAR ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, GERAR CONFORTO AOS MUNÍCIPES/TURISTAS E, TAMBÉM, PREVENINDO OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
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| materia |
237/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE CARGA/DESCARGA PARA CAMINHÕES NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPICIAR ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, GERAR CONFORTO AOS MUNÍCIPES/TURISTAS E, TAMBÉM, PREVENINDO OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
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no document
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| materia |
238/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM CORTES DE GRAMA NOS CANTEIROS DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E, TAMBÉM, PARA NÃO CAUSAR DANOS MATERIAIS AOS AUTOMÓVEIS/MOTOS, ETC., QUE TRANSITAM PELAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
239/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, NO DIA 05/06/2023, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| materia |
218/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO COM DOCUMENTOS, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PROLONGAMENTO DA RUA 510, JÁ QUE CONSTA, QUE O GOVERNO NÃO CUMPRIU ACORDO COM PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS LOCALIZADAS ONDE O PROLONGAMENTO DA RUA DEVE ACONTECER. |
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| materia |
219/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO TODOS APONTAMENTOS E RECOMENDAÇÕES DA UCCI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO GOVERNO ATUAL, NO PERÍODO DE 2021 A 2023. |
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| materia |
220/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO LISTA DE CONTEMPLADOS COM CAIXAS D'ÁGUA, DO PROJETO MUNICIPAL, ASSIM COMO, DE INSCRIÇÕES NÃO CONTEMPLADAS E OS CRITÉRIOS, QUE FORAM USADOS PARA SELECIONAR OS BENEFICIADOS. |
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| materia |
221/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO REMISSÃO DAS DÍVIDAS DA TAXA DE COLETA DE LIXO, JÁ QUE, CLARAMENTE, SE TRATA DE TAXA FEITA DE FORMA ERRÔNEA, COM VALORES AQUÉM DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO E, COM ACÚMULO INJUSTO, DEVIDO A UM ERRO DO PODER EXECUTIVO, SENDO ASSIM, PEDE COERÊNCIA E SENSIBILIDADE COM A REMISSÃO DA TOTALIDADE DAS DÍVIDAS DA TAXA DE LIXO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE INSTALE, IMEDIATAMENTE, PROGRAMA PARA CONTROLE DE GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR, POIS EM VISITA AO SETOR, FOI IDENTIFICADO, QUE EMBORA, A SERVIDORA RESPONSÁVEL MANTENHA, DE FORMA DEDICADA, UMA TENTATIVA DE CONTROLE, A AUSÊNCIA DE PROGRAMA, DIFICULTA SEU TRABALHO, IMPEDINDO, TAMBÉM, A GERAÇÃO FUNFAMENTAL DE DADOS CRUZADOS PARA IDENTIFICAR QUALQUER POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADES. |
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| materia |
223/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE COMPRAS DE TROFEUS E CONTRATAÇÃO DE JUÍZES E TRANSPORTE PELA PREFEITURA, DE 2021 A 2023, COM OS RESPECTIVOS GASTOS, DATAS E EVENTOS EM QUE FORAM REALIZADOS. |
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| materia |
224/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PLACAS DE HOMENAGEM, EM NOME DO MUNICÍPIO, ENTREGUES EM EVENTO PARTICULAR, PARA CELEBRAR O ANIVERSÁRIO DO VICE-PREFEITO, NO CLUBE SOREMI, ENTRE OUTRAS: - DE QUEM, EXATAMENTE, FOI A INICIATIVA DE ENTREGA DAS PLACAS? - RELAÇÃO DOS HOMENAGEADOS; - VALOR DAS PLACAS E QUEM PAGOU ? - DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A REFERIDA HOMENAGEM DO MUNICÍPIO, EM FESTA PARTICULAR DO VICE-PREFEITO, FORAM FEITAS DENTRO DO AMPARO DA LEI. |
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