| materia |
310/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 11/09/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ENTRE OS QUATRO MUNICÍPIOS DE ACEGUÁ, HULHA NEGRA, CANDIOTA E BAGÉ, PROMOVIDA PELA COOPERSUL, SOBRE O PROJETO DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA SUBESTAÇÃO ENERGÉTICA, A SER IMPLANTADA NAQUELE MUNICÍPIO. |
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| materia |
311/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 27/09/2023, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
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no document
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| materia |
312/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA VIAGEM A HULHA NEGRA/RS, DIA 11/09/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACEGUÁ, HULHA NEGRA, CANDIOTA E BAGÉ, PROMOVIDA PELA COOPERSUL, SOBRE PROJETO DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A SUBSTAÇÃO ENERGÉTICA, A SER IMPLANTADA NAQUELE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
27 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
304/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL EVENTOS ESPORTIVOS, A MODALIDADE DE BOCHA. |
0 |
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| materia |
305/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, NA MODALIDADE BMX, SUGERINDO, PARA TAL, O CLUBE SOREMI, NO DISTRITO DA COLÔNIA NOVA. |
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| materia |
302/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO), NA ESTRADA QUE LIGA A COXILHA SECA ATÉ O ENTRONCAMENTO DO CORREDOR INTERNACIONAL, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA E PREVENIR ACIDENTES. |
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| materia |
303/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RUA 501, QUE ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMO AO CORREDOR DA MINA, POIS, ENCONTRA-SE EM ESTADO CRÍTICO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR DANOS MATERIAS AOS MORADORES/MOTORISTAS, QUE TRANSITAM PELA RUA. |
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| materia |
300/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DO IMPACTO FINANCEIRO RELATIVO AO PLC N.º 003/2023, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 19.412/2023. |
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| materia |
301/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PL N.º 067/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, SENDO O IMPACTO FINANCEIRO, DE FORMA DISCRINIMADA, RELATIVOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| sessao |
26 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
299/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO ART. 19, DA LEI FEDERAL N.º 8.231/1991, QUE "DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", VISANDO GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
294/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DO CNETRO COMUNITÁRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
295/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO PARA ELABORAR PROJETO DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VENHAM A SER PARA CONSUMO ANIMAL OU USO DOMÉSTICO, POIS LOCALIDADES COMO O MINUANINHO, VILA DA LATA E OUTRAS LOCALIDADES, COMO O TAMANDUÁ, SOFREM PERMANENTEMENTE COM A FALTA DE ÁGUA E, POÇOS ARTESIANOS SERIA UMA MEDIDA PRÁTICA E ECONÔMICA PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO ENQUANTO NÃO SE TOMAM OUTRAS MEDIDAS. |
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| materia |
296/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS FUNDOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: - QUANTOS E QUAIS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTEM? - QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ACESSAR OS FUNDOS? - QUAIS OS VALORES DISPONIBILIZADOS PARA CADA FUNDO , DE 2020 ATÉ 2023, SEPARADAMENTE; - RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS, COM OS DEVIDOS VALORES RECEBIDOS DE 2020 A 2023; - RELAÇÃO DE INADIMPLENTES E VALORES DEVIDOS PARA A PREFEITURA. |
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| materia |
297/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, A CRIAÇÃO DE EDITAL COM AMPLA PUBLICIDADE PARA SE ACESSAR AOS FUNDOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS. |
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| materia |
298/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E CCJ, PEDINDO QUE ANALISEM A SITUAÇÃO DO CORREDOR DO BOTICA , AO QUAL, O ATUAL GOVERNO, SEM CONSULTA À POPULAÇÃO OU À CÂMARA MUNICIPAL, ENVIOU OFÍCIO À JUSTIÇA, ABRINDO MÃO DO CORREDOR QUE É RECLAMADO POR DIVERSOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO INTERIOR. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 072/2023 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SUA INCLUSÃO AO IPERGS SAÚDE, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. |
0 |
no document
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| materia |
292/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMÇÕES QUANTO AO PL N.º 068/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00", NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE NOVOS PONTOS DE COLETA DE LIXO E RESPECTIVAS LOCALIDADES ONDE SERÃO INSTALADOS. |
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| norma |
15/2023 |
2023-08-28 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023 - "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS". |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-08-28 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". |
1 |
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| norma |
1989/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ. |
1 |
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| norma |
1990/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 111/2022 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL". |
1 |
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| norma |
1991/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 049/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA - 2023" |
1 |
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| norma |
1992/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00" |
1 |
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| norma |
1993/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2023 - "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| norma |
1994/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2023 - "CRIA VAGAE EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| norma |
1995/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2023 - "AUTORIZA O CONTRATO DE COMODATO ENTRE A SOCIEDADE VICENTE PALLOTI E O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ"
. |
1 |
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| norma |
1996/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00". |
1 |
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| norma |
1997/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002" - ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE VICE-DIRETOR". |
1 |
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| norma |
1998/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ". |
1 |
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| norma |
1999/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
2000/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$9.112,82". |
1 |
extracted
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| norma |
2001/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$420.000,00". |
1 |
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| norma |
2002/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA". |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
289/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PEDINDO QUE A MESMA SOLICITE O RELATÓRIO FINAL DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 001/2022 E, A PRESENÇA DE MEMBRO DO PODER EXECUTIVO, MUNIDO DO CITADO RELATÓRIO, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES RECOMENDADAS NO RELATÓRIO FINAL, PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTE PODER LEGISLATIVO. |
0 |
no document
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| materia |
290/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO O RELATÓRIO FINAL DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 001/2022. |
0 |
no document
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| materia |
291/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES, SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO PREFEITO, REFERENTES ÀS RECOMENDAÇÕES DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 001/2022, E, SE CASO, FOR INSTALADO QUALQUER PROCESSO SUBSEQUENTE, QUE PROCESSOS SERÃO INSTALADOS E QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS MESMOS. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-08-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1986/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2023 - "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| norma |
1987/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2023 LDO". |
1 |
extracted
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| norma |
1988/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2023 - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO". |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
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| materia |
284/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 A 31/08/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO E ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - DAER; - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; GABINETE DO GOVERNADOR, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
0 |
no document
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| materia |
285/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 A 31/08/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - DAER; - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; GABINETE DO GOVERNADOR, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
0 |
no document
|
| materia |
286/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 A 31/08/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - DAER; - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; GABINETE DO GOVERNADOR, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
0 |
no document
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| materia |
287/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM AVALIADOS OS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS EM QUE HAJA ACLIVE E CURVA ACENTUADA, NO MESMO PONTO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER POSSÍVEIS MELHORIAS PARA FACILITAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, ALÉM DA REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NESSES LOCAIS. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO PL N.º 069/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNINTÁRIO DE SAÚDE". |
1 |
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