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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-10-03 Mensagem Retificativa DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 069/2023, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ALTERANDO A JUSTIFICATIVA DO PROJETO" 0 no document
materia 82/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 082/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00" 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 083/2023 – DO PODER EXECUTIVO – “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005" 1 extracted
norma 2003/2023 2023-10-03 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N.º 066/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 323/2004, QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2004/2023 2023-10-03 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00" 1 extracted
norma 2005/2023 2023-10-03 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO PL N.º 070/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$485.000,00". 1 extracted
materia 339/2023 2023-10-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 624/2023, QUE SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PLC N.º 003/2023, QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 19.419/2023, SOLICITYANDO, AINDA, QUE O MESMO VENHA ASSINADO, O QUE NÃO OCORREU NO ANEXO AO OF. GAB. N.º 388/2023, PROTOCOLADO SOB N.º 682/2023. 1 extracted
norma 30/2023 2023-10-02 Decreto Legislativo DA MESA DIRETORA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 - "REGULAMENTA O ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS". 1 unsupported_format
sessao 30 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". 1 extracted
materia 335/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALIZADO EM ODONTOPEDIATRIA (SENDO ESTA A ÁREA DA ODONTOLOGIA FOCADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, PELA ALTA DEMANDA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 336/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO. 1 extracted
materia 337/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE WIFI, PARA OS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA. 1 extracted
materia 338/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA, SOLENE, ÀS 10H, DO DIA 11/101/2023, NO PLENÁRIO ECESAR PINTOS, PARA HOMENAGEAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DADA SUA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO EM TODOS OS SEUS SETORES, TENDO ESTE, UM TRABALHO RECONHECIDO, RECENTEMENTE, PELO SELO OURO DA REDE BEM CUIDAR, OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS. 1 extracted
materia 334/2023 2023-09-28 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER. 0 no document
materia 332/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER. 0 no document
materia 333/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM DISPONIBILIZADE DO VEÍCULOS OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO E DIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER. 0 no document
materia 329/2023 2023-09-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA DO MUNUANINHO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR DANOS MATERIAIS AOS TRANSEUNTES, DESTACANDO QUE HÁ TRANSPORTE ESCOLAR NO LOCAL. 1 extracted
materia 330/2023 2023-09-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO), DO CORREDOR INTERNACIONAL, DESDE A CASA PEREZ, PASSANDO PELO MINUANINHO, ATÉ A VILA DA LATA, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E PREVENIR ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE/REGIÃO, POIS ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 331/2023 2023-09-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE ADERIR ÓRTESES ORTOPÉDICAS, COMO: MUNHEQUEIRAS, TIPOIA, JOELHEIRAS, ETC., PARA EMPRÉSTIMO A PACIENTES EM TRATAMENTO ORTOPÉDICO, VISANDO PROPICIAR BEM-ESTAR, ALÉM DE MUITOS PACIENTES NÃO TEREM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR. 1 extracted
materia 326/2023 2023-09-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 621/2023, NO QUE SE REFERE A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS 2023 A 2025, RELATIVOS AO PL N.º 067/2023, QUE "Altera a Lei Municipal n.º 108, de 1.º de outubro de 2002", conforme orientação técnica do IGAM n.º 19.419/2023, já encaminhado, além da declaração do ordenador de despesas. Da mesma forma, que no documento conste de forma discriminada o impacto referente aos cargos de provimento efetivo, bem como, os em comissão. 1 extracted
materia 327/2023 2023-09-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨600", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.173/2023, RELATIVO AO PL N.º 076/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00". 1 extracted
materia 328/2023 2023-09-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨07551101", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.177/2023, RELATIVO AO PL N.º 078/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00". 1 extracted
sessao 29 2023-09-25 Ordinária — 3 extracted
materia 79/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGERCIAL DE PROFESSOR". 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 735/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO". 1 extracted
materia 325/2023 2023-09-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INCRA/RS, NA SEDE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, ENVOLVENDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUPERINTENDENTE DO INCRA E BENEFICIADOS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, VISANDO ACOMPANHAR O PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DAS 116 FAMÍLIAS, SOLICITANDO, A INDICAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO PARA TAL. 1 extracted
materia 318/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF. 1 extracted
materia 319/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06/10/2023, ASSIM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO E ESTACIONAMENTO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS EM PORTO ALEGRE E BRASÍIA. 1 extracted
materia 320/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. 1 extracted
materia 321/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF. 1 extracted
materia 322/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. 1 extracted
materia 323/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF. 1 extracted
materia 324/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. 1 extracted
sessao 28 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 76/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 076/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00". 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 077/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.600.000,00". 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 078/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUP´LEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00". 1 extracted
materia 315/2023 2023-09-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. 0 no document
materia 316/2023 2023-09-15 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO REALIZADA PELA COOPERSUL, NA CIDADE DE HULHA NEGRA/RS. 0 no document
materia 317/2023 2023-09-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE _A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA. - CAPIL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO 25.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 073/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS". 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 074/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.648,20". 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00". 1 extracted
materia 314/2023 2023-09-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS "BIGODES", QUE FAZEM O DESVIO DE ÁGUA E ALARGAMENTO DAS VIAS NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, ATÉ A SAÍDA DO ENGENHO NA RS 647, NA COLÔNIA NOVA. 0 no document
materia 313/2023 2023-09-12 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: INCRA, GABINETE DO DEPUTADO OSMAR TERRA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E IGAM. 0 no document
materia 306/2023 2023-09-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇAO DE PROJETO DE EXECUÇÃO, BEM COMO, MATERIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO (ESPECIFICANDO QUAIS AS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS E O ESTUDO FEITO ACERCA DESTAS, QUAL O CUSTO MÉDIO E TOTAL POR RUA, SE ESTAS ESTÃO COM O SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA CORSAN, A APRESENTAÇÃO DE MAPEAMENTO DESTAS E ASSINATURA DA CORSAN, ALÉM DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E SUAS ATRIBUIÇÕES E, CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO), RELATIVOS AO PL N.º 062/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÇAO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A." 0 no document
materia 307/2023 2023-09-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 072/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIOI DE ACEGUÁ, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 20.763/2023. 0 no document
materia 308/2023 2023-09-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO N.º 619/2023, DO VEREADOR PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO, EM QUE SOLICITA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CORREDOR DO BOTICA, NA DIVISA COM BAGÉ. 0 no document
materia 309/2023 2023-09-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 069/2023, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 19.992/2023. 0 no document