| materia |
15/2023 |
2023-10-03 |
Mensagem Retificativa |
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 069/2023, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ALTERANDO A JUSTIFICATIVA DO PROJETO" |
0 |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 082/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00" |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 083/2023 – DO PODER EXECUTIVO – “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005" |
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| norma |
2003/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N.º 066/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 323/2004, QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2004/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00" |
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| norma |
2005/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO PL N.º 070/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$485.000,00". |
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| materia |
339/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 624/2023, QUE SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PLC N.º 003/2023, QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 19.419/2023, SOLICITYANDO, AINDA, QUE O MESMO VENHA ASSINADO, O QUE NÃO OCORREU NO ANEXO AO OF. GAB. N.º 388/2023, PROTOCOLADO SOB N.º 682/2023. |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-02 |
Decreto Legislativo |
DA MESA DIRETORA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 - "REGULAMENTA O ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS". |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
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| materia |
335/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALIZADO EM ODONTOPEDIATRIA (SENDO ESTA A ÁREA DA ODONTOLOGIA FOCADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, PELA ALTA DEMANDA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
336/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO. |
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| materia |
337/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE WIFI, PARA OS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA. |
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| materia |
338/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA, SOLENE, ÀS 10H, DO DIA 11/101/2023, NO PLENÁRIO ECESAR PINTOS, PARA HOMENAGEAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DADA SUA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO EM TODOS OS SEUS SETORES, TENDO ESTE, UM TRABALHO RECONHECIDO, RECENTEMENTE, PELO SELO OURO DA REDE BEM CUIDAR, OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS. |
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| materia |
334/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER. |
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| materia |
332/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER. |
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| materia |
333/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM DISPONIBILIZADE DO VEÍCULOS OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO E DIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER. |
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| materia |
329/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA DO MUNUANINHO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR DANOS MATERIAIS AOS TRANSEUNTES, DESTACANDO QUE HÁ TRANSPORTE ESCOLAR NO LOCAL. |
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| materia |
330/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO), DO CORREDOR INTERNACIONAL, DESDE A CASA PEREZ, PASSANDO PELO MINUANINHO, ATÉ A VILA DA LATA, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E PREVENIR ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE/REGIÃO, POIS ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
331/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE ADERIR ÓRTESES ORTOPÉDICAS, COMO: MUNHEQUEIRAS, TIPOIA, JOELHEIRAS, ETC., PARA EMPRÉSTIMO A PACIENTES EM TRATAMENTO ORTOPÉDICO, VISANDO PROPICIAR BEM-ESTAR, ALÉM DE MUITOS PACIENTES NÃO TEREM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR. |
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| materia |
326/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 621/2023, NO QUE SE REFERE A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS 2023 A 2025, RELATIVOS AO PL N.º 067/2023, QUE "Altera a Lei Municipal n.º 108, de 1.º de outubro de 2002", conforme orientação técnica do IGAM n.º 19.419/2023, já encaminhado, além da declaração do ordenador de despesas. Da mesma forma, que no documento conste de forma discriminada o impacto referente aos cargos de provimento efetivo, bem como, os em comissão. |
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| materia |
327/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨600", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.173/2023, RELATIVO AO PL N.º 076/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00". |
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| materia |
328/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨07551101", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.177/2023, RELATIVO AO PL N.º 078/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00". |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGERCIAL DE PROFESSOR". |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 735/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO". |
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| materia |
325/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INCRA/RS, NA SEDE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, ENVOLVENDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUPERINTENDENTE DO INCRA E BENEFICIADOS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, VISANDO ACOMPANHAR O PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DAS 116 FAMÍLIAS, SOLICITANDO, A INDICAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO PARA TAL. |
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| materia |
318/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF. |
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| materia |
319/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06/10/2023, ASSIM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO E ESTACIONAMENTO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS EM PORTO ALEGRE E BRASÍIA. |
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| materia |
320/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. |
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| materia |
321/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF. |
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| materia |
322/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. |
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| materia |
323/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF. |
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| materia |
324/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. |
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| sessao |
28 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 076/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00". |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 077/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.600.000,00". |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 078/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUP´LEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00". |
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| materia |
315/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
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no document
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| materia |
316/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO REALIZADA PELA COOPERSUL, NA CIDADE DE HULHA NEGRA/RS. |
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no document
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| materia |
317/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE _A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA. - CAPIL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO 25.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 073/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS". |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 074/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.648,20". |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00". |
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| materia |
314/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS "BIGODES", QUE FAZEM O DESVIO DE ÁGUA E ALARGAMENTO DAS VIAS NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, ATÉ A SAÍDA DO ENGENHO NA RS 647, NA COLÔNIA NOVA. |
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| materia |
313/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: INCRA, GABINETE DO DEPUTADO OSMAR TERRA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E IGAM. |
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no document
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| materia |
306/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇAO DE PROJETO DE EXECUÇÃO, BEM COMO, MATERIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO (ESPECIFICANDO QUAIS AS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS E O ESTUDO FEITO ACERCA DESTAS, QUAL O CUSTO MÉDIO E TOTAL POR RUA, SE ESTAS ESTÃO COM O SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA CORSAN, A APRESENTAÇÃO DE MAPEAMENTO DESTAS E ASSINATURA DA CORSAN, ALÉM DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E SUAS ATRIBUIÇÕES E, CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO), RELATIVOS AO PL N.º 062/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÇAO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A." |
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| materia |
307/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 072/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIOI DE ACEGUÁ, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 20.763/2023. |
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| materia |
308/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO N.º 619/2023, DO VEREADOR PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO, EM QUE SOLICITA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CORREDOR DO BOTICA, NA DIVISA COM BAGÉ. |
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| materia |
309/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 069/2023, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 19.992/2023. |
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