| materia |
103/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$22.695,36". |
1 |
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| materia |
395/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 784/2023. |
1 |
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| materia |
394/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO "MULHERES QUE INSPIRAM", QUE SERÁ REALIZADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE HULHA NEGRA. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 099/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002" |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 100/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 101/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.517,47". |
1 |
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| materia |
388/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 20/11/2023. |
1 |
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| materia |
389/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA COLÔNIA NOVA, NA ERS-647, DESDE A TÁBUA ATÉ O HOSPITAL COLÔNIA NOVA. |
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| materia |
390/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO PARA CARGA/DESCARGA EM TORNO DOS COMÉRCIOS, PREFERENCIALMENTE NA RUA 504 OU CORREDOR DA MINA, PRÓXIMO A LOJA MUNDO BÁSICO. |
1 |
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| materia |
391/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICICTANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 510, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO BANCO BANRISUL. |
1 |
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| materia |
392/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UMA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, VISTO QUE JÁ HÁ A DISPONIBILIDADE DE REALIZAR O PRÓPRIO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO COM VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSOS EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
393/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA, VISTO QUE EM SUA ENTRADA, PARTE EXTERNA DO MESMO, ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO ALGUMA. |
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| norma |
2016/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
PL N.º 083/2023 – DO PODER EXECUTIVO – “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005" |
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| norma |
2017/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 067/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| materia |
386/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, ÀS 9H15MIN., DO DIA 27/11/2023, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 073/2023, QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2023 QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, TAXA DE COLETA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS", NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
17/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 - "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
1 |
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| norma |
2012/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 072/2023 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
1 |
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| norma |
2013/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
PL N.º 076/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00". |
1 |
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| norma |
2014/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
PL N.º 078/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUP´LEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00". |
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| norma |
2015/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 086/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO" |
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| materia |
385/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13/11/2023, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
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| norma |
2011/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
384/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PERSISTENTE ATRASO NA ENTREGA DAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS, QUE EM SUA MAIORIA JÁ SÃO A SEGUNDA OU TERCEIRA REMESSA, TAIS COMO: 589 A 598/2023. |
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| norma |
2010/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO PL N.º 069/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNINTÁRIO DE SAÚDE". |
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| materia |
382/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 07 A 10/11/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "EXCELÊNCIA NO ASSESSORAMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS: ORIENTAÇÃOES E INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA PRESIDENTES, VEREADORES, SERVIDORES, ASSESSORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA", A SER REALIZADO PELO INLEGIS. |
1 |
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| materia |
383/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 07 A 10/11/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "EXCELÊNCIA NO ASSESSORAMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS: ORIENTAÇÃOES E INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA PRESIDENTES, VEREADORES, SERVIDORES, ASSESSORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA", A SER REALIZADO PELO INLEGIS. |
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| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019" |
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| materia |
379/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 702/2023, COM O OBJETIVO DE AGENDAR NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE SOLICITADA. |
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| materia |
380/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB N.º 745/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 081/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", BASEADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 25.263/2023. |
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| materia |
381/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 27/11/2023, ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
375/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM RELAÇÃO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA NA LOCALIDADE DO ESPANTOSO. |
1 |
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| materia |
376/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS CATU, VISTO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
1 |
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| materia |
377/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADERIR A PRÁTICAS DE OZONIOTERAPIA, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE, AUXILIA EM DIVERSAS PATOLOGIAS. |
1 |
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| materia |
378/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS , EM RELAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DEPÓSITO/CONTAINER PARA LIXOS, NO CORREDOR INTERNACIONAL, RUA EM QUE ESTÃO LOCALIZADOS DIVERSOS MERCADO/ATACADOS. |
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| norma |
2009/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGERCIAL DE PROFESSOR". |
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| materia |
372/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 715/2023, RELATIVAMENTE AO PL .º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS". |
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| materia |
373/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 088/2023, QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINAS", TAIS COMO: QUANTOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS COMPÕEM O QUADRO EFETIVO DA SMOSP E QUAIS FUNÇÕES ESTÃO DESEMPENHANDO ATUALMENTE; - QUANTOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTAS ESTÃO VIGENTES NA SECRETARIA DE OBRAS, ATUALMENTE. |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN., DO DIA 06/11/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 095/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". |
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| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
368/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO, ENTRE OUTRAS: CORREDOR DOS COUTO, ESTÂNCIA VERDUM, ESTÂNCIA SANTA CATARINA, RANCHO ALEGRIA, ESTÂNCIA DA MULITA, ESTÂNCIA ACEGUÁ, ESTÂNCIA DOS ANGICOS, POIS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ALÉM DA SUPERVISÃO DE ALGUNS BUEIROS. |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO, EM VIA PÚBLICA E EM LOCAIS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, POIS, ALÉM DE CAUSAREM MÁ IMPRESSÃO, CONTRIBUEM PARA A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, SENDO QUE MUITOS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
370/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A SALA VELATÓRIA E DEPENDÊNCIAS, POIS ALGUMAS JANELAS ESTÃO COM A ESTRUTURA VISIVELMENTE AVARIADA, EXTERNAMENTE DETERIORADO, INTERNAMENTE INFILTRADO, O QUE, ALÉM DE PREJUDICAR ESTRUTURALMENTE, AO OLHOS, CAUSA A IMPRESSÃO DE FALTA DE ZELO COM O QUE É PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
371/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU,, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS", VISANDO CONTEMPLAR OS BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. |
1 |
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| norma |
2006/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 074/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.648,20". |
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| norma |
2007/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00". |
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| norma |
2008/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
PL N.º 077/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.600.000,00". |
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