| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 008/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00" |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N.º 009/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00" |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AS 14 HORAS DO DIA 08/02/2024, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA ROBERTA MEDINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ACEGUÁ. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência o cancelamento do desconto mensal referente ao IPE Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
2033/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
''AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS'' |
1 |
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| norma |
2034/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$22.695,36". |
1 |
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| norma |
2035/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2030/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
PL N.º 073/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS". |
1 |
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| norma |
2031/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". |
1 |
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| norma |
2032/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019" |
1 |
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| materia |
409/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 102/2023, QUE DOSPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DA CUMPRIMENTO AOA DISPOSTO NA LEI FEDERAÇ N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, QUANTO A REMESSA DO IMPACTO FINANCEIRO, BEM COMO, A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LDO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 28.280/2023, DO INSTITUTO GAMMA. |
1 |
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| materia |
410/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 12 A 15/12/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM DESLOCAMENTO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NO IGAM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-08 |
CHAPA PARA ELEIÇÃO A CARGOS DA MESA DIRETORA |
O Vereador infra-assinado, e demais signatários, em atendimento ao disposto no Art. 32 do Regimento Interno apresenta à Vossa Excelência a seguinte chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024, conforme segue:
Presidente: Júlio Cesar Porciúncula Lemos - MDB
Vice-Presidente: Jair Ardenchy - PTB
1º Secretário: Anderson Barcelos Corrêa - MDB
2º Secretário: Jacqueline Queiroga Ferreira - PSDB |
1 |
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| materia |
407/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
408/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CORPO DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
402/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, AGRADECENDO A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 480/2023, MAS, POR FORÇA DO INCISO VIII, ART. 8.º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CUJA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. ASSIM SENDO, AGUARDA MEDIDAS ADOTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CEDÊNCIA DAS SALAS ANEXAS À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ACEGUÁ, PARA QUE POSSAM SER UTILIZADAS COMO LOCAL PARA ATENDIMENTO DIÁRIO DOS IDOSOS, COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DE LASER, SOCIALIZAÇÃO, APRENDIZAGEM E SAÚDE. |
1 |
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| materia |
404/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AOS PÚBLICOS INFANTL E JUVENIL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, DE VERÃO. |
1 |
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| materia |
405/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, DE TRATAMENTOS ELENCADO NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PICS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
406/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER A PRÁTICA DE PILATES, NA REDE MUNICIPAL, PARA OS IDOSOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMETIDOS DE DORES CRÔNICAS EM RAZÃO DA COLUNA, COMPROVADAMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO,SALIENTANDO QUE ESSE TRATAMENTO FAZ PARTE DO ROL DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/12/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, |
1 |
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| materia |
399/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 101/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.517,47, SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO LIVRE, CONFORME ITEM II DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.059/2023, DO INSTITUTO GAMMA. |
1 |
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| materia |
400/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 100/2023, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO", SOLICITANDO O ENVIO DE DOTAÇÃOA ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO, SUA SUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA COBRIR AS DESPESAS CRIADAS PELO CARGO, CONFORME ITEM II, DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.058/2023, DO INSTITUTO GAMMA. |
1 |
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| norma |
2027/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| norma |
2028/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/223 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$598.466,93". |
1 |
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| norma |
2029/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$60.000,00" |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
18/2023 |
2023-11-29 |
Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 004/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". |
1 |
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| norma |
2018/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 735/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO". |
1 |
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| norma |
2019/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
PL N.º 082/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00" |
1 |
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| norma |
2020/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$683.000,00" |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 089/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.500,00" |
1 |
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| norma |
2023/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.165,72" |
1 |
extracted
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| norma |
2025/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 094/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO". |
1 |
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| norma |
2026/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO. |
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| materia |
396/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DECRETOS N.º 2.240 E 2.421/2023, SENDO: - ANÁLISE DA PROCURADORIA JURÍDICA DE PONTA A PONTA, BEM COMO, MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO UTILIZADO PARA AUTORIZAR O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES; - ORIGEM DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DAS BENFEITORIAS. |
1 |
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| materia |
397/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS ATUAIS R$20,00, PARA R$30,00, ALÉM DE PAGAMENTO DOS DIAS AFASTAS, NOS CASOS DE DOENÇA, COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. SUGERE, AINDA, QUE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS EM TEMPO, PARA QUE ESTEJAM VIGENTES, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
398/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MANDATO DO VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA, SENDO: - VALOR MENSAL PERCEBIDO PELO PARLAMENTAR, A TÍTULO DE SUBSÍDIO, BEM COMO, DIÁRIAS E O TOTAL DE CURSOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO/2023; - VALORES VIABILIZADOS ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO VEREADOR, PARA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO MESMO PERÍODO. |
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| norma |
2021/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 087/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00" |
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-24 |
VETO |
VETO TOTAL AO PL N.º 084/2023 - DA MESA DIRETORA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS". |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 102/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
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