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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 008/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00" 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária PL N.º 009/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00" 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AS 14 HORAS DO DIA 08/02/2024, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA ROBERTA MEDINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ACEGUÁ. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-18 Requerimento Requer a Vossa Excelência o cancelamento do desconto mensal referente ao IPE Saúde. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2033/2023 2023-12-19 Lei Ordinária ''AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS'' 1 extracted
norma 2034/2023 2023-12-19 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$22.695,36". 1 extracted
norma 2035/2023 2023-12-19 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO. 1 extracted
sessao 4 2023-12-18 Extraordinária — 2 extracted
norma 2030/2023 2023-12-12 Lei Ordinária PL N.º 073/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS". 1 extracted
norma 2031/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". 1 extracted
norma 2032/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019" 1 extracted
materia 409/2023 2023-12-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 102/2023, QUE DOSPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DA CUMPRIMENTO AOA DISPOSTO NA LEI FEDERAÇ N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, QUANTO A REMESSA DO IMPACTO FINANCEIRO, BEM COMO, A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LDO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 28.280/2023, DO INSTITUTO GAMMA. 1 extracted
materia 410/2023 2023-12-11 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 12 A 15/12/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM DESLOCAMENTO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NO IGAM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 0 no document
sessao 40 2023-12-11 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-12-08 CHAPA PARA ELEIÇÃO A CARGOS DA MESA DIRETORA O Vereador infra-assinado, e demais signatários, em atendimento ao disposto no Art. 32 do Regimento Interno apresenta à Vossa Excelência a seguinte chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024, conforme segue: Presidente: Júlio Cesar Porciúncula Lemos - MDB Vice-Presidente: Jair Ardenchy - PTB 1º Secretário: Anderson Barcelos Corrêa - MDB 2º Secretário: Jacqueline Queiroga Ferreira - PSDB 1 extracted
materia 407/2023 2023-12-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 408/2023 2023-12-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CORPO DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 402/2023 2023-12-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, AGRADECENDO A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 480/2023, MAS, POR FORÇA DO INCISO VIII, ART. 8.º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CUJA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. ASSIM SENDO, AGUARDA MEDIDAS ADOTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 403/2023 2023-12-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CEDÊNCIA DAS SALAS ANEXAS À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ACEGUÁ, PARA QUE POSSAM SER UTILIZADAS COMO LOCAL PARA ATENDIMENTO DIÁRIO DOS IDOSOS, COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DE LASER, SOCIALIZAÇÃO, APRENDIZAGEM E SAÚDE. 1 extracted
materia 404/2023 2023-12-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AOS PÚBLICOS INFANTL E JUVENIL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, DE VERÃO. 1 extracted
materia 405/2023 2023-12-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, DE TRATAMENTOS ELENCADO NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PICS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 406/2023 2023-12-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER A PRÁTICA DE PILATES, NA REDE MUNICIPAL, PARA OS IDOSOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMETIDOS DE DORES CRÔNICAS EM RAZÃO DA COLUNA, COMPROVADAMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO,SALIENTANDO QUE ESSE TRATAMENTO FAZ PARTE DO ROL DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. 1 extracted
materia 401/2023 2023-12-05 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/12/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, 1 extracted
materia 399/2023 2023-12-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 101/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.517,47, SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO LIVRE, CONFORME ITEM II DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.059/2023, DO INSTITUTO GAMMA. 1 extracted
materia 400/2023 2023-12-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 100/2023, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO", SOLICITANDO O ENVIO DE DOTAÇÃOA ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO, SUA SUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA COBRIR AS DESPESAS CRIADAS PELO CARGO, CONFORME ITEM II, DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.058/2023, DO INSTITUTO GAMMA. 1 extracted
norma 2027/2023 2023-12-04 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". 1 extracted
norma 2028/2023 2023-12-04 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/223 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$598.466,93". 1 extracted
norma 2029/2023 2023-12-04 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$60.000,00" 1 extracted
sessao 39 2023-12-04 Ordinária — 3 extracted
norma 18/2023 2023-11-29 Lei Complementar DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 004/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". 1 extracted
norma 2018/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 735/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO". 1 extracted
norma 2019/2023 2023-11-29 Lei Ordinária PL N.º 082/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00" 1 extracted
norma 2020/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$683.000,00" 1 extracted
norma 2022/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 089/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.500,00" 1 extracted
norma 2023/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO" 1 extracted
norma 2024/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.165,72" 1 extracted
norma 2025/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 094/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 2026/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". 1 extracted
materia 104/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO. 1 extracted
materia 396/2023 2023-11-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DECRETOS N.º 2.240 E 2.421/2023, SENDO: - ANÁLISE DA PROCURADORIA JURÍDICA DE PONTA A PONTA, BEM COMO, MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO UTILIZADO PARA AUTORIZAR O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES; - ORIGEM DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DAS BENFEITORIAS. 1 extracted
materia 397/2023 2023-11-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS ATUAIS R$20,00, PARA R$30,00, ALÉM DE PAGAMENTO DOS DIAS AFASTAS, NOS CASOS DE DOENÇA, COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. SUGERE, AINDA, QUE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS EM TEMPO, PARA QUE ESTEJAM VIGENTES, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 398/2023 2023-11-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MANDATO DO VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA, SENDO: - VALOR MENSAL PERCEBIDO PELO PARLAMENTAR, A TÍTULO DE SUBSÍDIO, BEM COMO, DIÁRIAS E O TOTAL DE CURSOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO/2023; - VALORES VIABILIZADOS ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO VEREADOR, PARA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO MESMO PERÍODO. 1 extracted
norma 2021/2023 2023-11-28 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 087/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00" 1 extracted
sessao 38 2023-11-27 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-11-24 VETO VETO TOTAL AO PL N.º 084/2023 - DA MESA DIRETORA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS". 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 102/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted