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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2038/2024 2024-03-11 Lei Ordinária PL N.º 007/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$781.104,00" 1 extracted
norma 2039/2024 2024-03-11 Lei Ordinária PL N.º 006/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.700,00" 1 extracted
norma 2040/2024 2024-03-11 Lei Ordinária PL N.º 005/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.010.000,00" 1 extracted
norma 2041/2024 2024-03-11 Lei Ordinária PL N.º 004/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.896,00" 1 extracted
norma 2042/2024 2024-03-11 Lei Ordinária PL N.º 003/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00" 1 extracted
norma 2043/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro 1 extracted
norma 2044/2024 2024-03-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2045/2024 2024-03-11 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 3 extracted
materia 62/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 07/03/2024, POR MOTIVOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 114/2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30MIN, VISANDO HOMENAGEAR OS MÉDICOS GERHARD MARTENS, JACOB OTT E MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER, CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 04/03/2024. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ENFERMAGEM, JUNTO AO ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS, APÓS ÀS 17H E NOS HORÁRIOS EM QUE A UBS NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL MÉDICO, POIS, APÓS O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NÃO SE TEM A QUEM RECORRER PARA VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO, GLICOSE, CURATIVOS, A NÃO SER QUE HAJA DESLOCAMENO ATÉ O HOSPSITAL DA COLÔNIA NOVA, VISTO QUE O SAMU NÃO PRESTA ESSES PEQUENOS ATENDIMENTOS, POR IMPEDIMENTO LEGAL. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. 1 extracted
sessao 1 2024-03-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 59/2024 2024-03-06 Requerimento REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA EM 04/03/2024. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/03/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR UMA ESCAVADEIRA POCLAIN PARA O MUNICÍPIO, ALÉM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA (DINFRA). 0 no document
materia 61/2024 2024-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACEGUÁ, BEM COMO, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS, CASO HOUVER. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º: 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019; 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019 E 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 032/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RINCÃO DOS CRAVOS , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE, CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-04 Requerimento EQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MINUANO , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 020/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO, SOBRE O PL N.º 012/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.449/2024, DO INSTITUTO GAMMA. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2024 - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPICIAR , NO MUNICÍPIO, O CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE, DADA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, A COMUNIDADE ESCOLAR, UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS, POIS A PROFISSIONALIZAÇÃO É UMA FORMA DE OPORTUNIZAR AOS MUNÍCIPES O ATENDIMENTO DESSA NOVA DEMANDA. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA IMINÊNCIA DE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATAQUE ÀS PESSOAS QUE TRANSTITAM, BEM COMO, ANIMAIS QUE ESTÃO EM RISCO. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, VISANDO HOMENAGEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAURÍCIO PORTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DOS MÉDICOS, GERHARD MARTENS, JACOB OTT E A MÉDICA MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEEGUÁ. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER CÓPIA DDO PROTOCOLO N.º 092/2024, BEM COMO, DA COMPETENTE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EMITIDA PELO IGAM. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O DIA DO MARCO DA TROVA GAÚCHA", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, POIS A TROVA GALPONEIRA É A ARTE DE IMPROVISAR VERSOS EM DIFERENTES MODALIDADES DE VERSIFICAÇÃO, COM DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE ACOMPANHAMENTO E É UMA EXPRESSÃO RICA E AUTÊNTICA DA CULTURA GAÚCHA, CELEBRANDO A TRADIÇÃO E POESIA. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, , NA RUA 566, ENTRONCAMENTO COM A RUA 571, BAIRRO JARDIM DA SERRA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE UM ROLO COMPACTADOR, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE CARGA DO SOLO E REDUZINDO O RISCO DE AFUNDAMENTO. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, COM COMPACTAÇÃO DE SOLO, COM URGÊNCIA, NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E O PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DO TRECHO QUE VAI DESDE O CORREDOR ARI VIERA, ATÉ A PONTE DO RIO JAGUARÃO, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DE CONVÍVIO, DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPICIAR ATIVIDADES DE LAZER, PREDOMINANDO A PRESENÇA DE INDIVÍDUOS DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ABA DE ABRIGO, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS ALUNOS, PAIS E DEMAIS INDIVÍDUOS QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO NA PONTE DO PASSO DA MARIA CASTELHANA, VISANDO PROPICIAR UM BOM ASPECTO E CUIDADOS AO NOSSO MEIO AMBIENTE, PRIORIZANDO O LAZER DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS, NA LOCALIDADE DO MINUANINHO, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, EM DIAGONAL ÀS MANGUEIRAS DO SR. CARLOS MÁRIO SUÑÉ, POIS NAS ESTAÇÕES MAIS CHUVOSAS, ACABAM OCORRENDO ALAGAMENTOS, IMPEDINDO A PASSAGEM DE TRANSPORTES E PEDESTRES NO LOCAL. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA 566, POIS A QUE EXISTE, DE PARE, ENCONTRA-SE CAÍDA, VISANDO COLABORAR COM OS MOTORISTAS E PEDESTRES, PRIORIZANDO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA PRINCESA ISABEL, NA VILA DA LATA,POIS NECESSITA DIVERSOS REPAROS, TAIS COMO: TROCA DE FORRO, MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS, ETC., VISANDO PROPICIAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2024 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, N.º 028 A 038/2023 E 058/2023, DE SUA AUTORIA. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE ÀS 20H DO DIA 08/03/2024, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA NÚBIA JULIANE. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019" 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019". 1 extracted