| norma |
2038/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
PL N.º 007/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$781.104,00" |
1 |
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| norma |
2039/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
PL N.º 006/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.700,00" |
1 |
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| norma |
2040/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
PL N.º 005/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.010.000,00" |
1 |
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| norma |
2041/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
PL N.º 004/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.896,00" |
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| norma |
2042/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
PL N.º 003/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00" |
1 |
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| norma |
2043/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro |
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| norma |
2044/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
2045/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 07/03/2024, POR MOTIVOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 114/2024. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30MIN, VISANDO HOMENAGEAR OS MÉDICOS GERHARD MARTENS, JACOB OTT E MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER, CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 04/03/2024. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ENFERMAGEM, JUNTO AO ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS, APÓS ÀS 17H E NOS HORÁRIOS EM QUE A UBS NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL MÉDICO, POIS, APÓS O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NÃO SE TEM A QUEM RECORRER PARA VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO, GLICOSE, CURATIVOS, A NÃO SER QUE HAJA DESLOCAMENO ATÉ O HOSPSITAL DA COLÔNIA NOVA, VISTO QUE O SAMU NÃO PRESTA ESSES PEQUENOS ATENDIMENTOS, POR IMPEDIMENTO LEGAL. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. |
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| sessao |
1 |
2024-03-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA EM 04/03/2024. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/03/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR UMA ESCAVADEIRA POCLAIN PARA O MUNICÍPIO, ALÉM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA (DINFRA). |
0 |
no document
|
| materia |
61/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACEGUÁ, BEM COMO, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS, CASO HOUVER. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º: 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019; 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019 E 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 032/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RINCÃO DOS CRAVOS , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE, CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
EQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MINUANO , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 020/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO, SOBRE O PL N.º 012/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.449/2024, DO INSTITUTO GAMMA. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2024 - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPICIAR , NO MUNICÍPIO, O CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE, DADA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, A COMUNIDADE ESCOLAR, UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS, POIS A PROFISSIONALIZAÇÃO É UMA FORMA DE OPORTUNIZAR AOS MUNÍCIPES O ATENDIMENTO DESSA NOVA DEMANDA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA IMINÊNCIA DE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATAQUE ÀS PESSOAS QUE TRANSTITAM, BEM COMO, ANIMAIS QUE ESTÃO EM RISCO. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, VISANDO HOMENAGEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAURÍCIO PORTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DOS MÉDICOS, GERHARD MARTENS, JACOB OTT E A MÉDICA MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEEGUÁ. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DDO PROTOCOLO N.º 092/2024, BEM COMO, DA COMPETENTE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EMITIDA PELO IGAM. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O DIA DO MARCO DA TROVA GAÚCHA", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, POIS A TROVA GALPONEIRA É A ARTE DE IMPROVISAR VERSOS EM DIFERENTES MODALIDADES DE VERSIFICAÇÃO, COM DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE ACOMPANHAMENTO E É UMA EXPRESSÃO RICA E AUTÊNTICA DA CULTURA GAÚCHA, CELEBRANDO A TRADIÇÃO E POESIA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, , NA RUA 566, ENTRONCAMENTO COM A RUA 571, BAIRRO JARDIM DA SERRA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE UM ROLO COMPACTADOR, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE CARGA DO SOLO E REDUZINDO O RISCO DE AFUNDAMENTO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, COM COMPACTAÇÃO DE SOLO, COM URGÊNCIA, NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E O PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DO TRECHO QUE VAI DESDE O CORREDOR ARI VIERA, ATÉ A PONTE DO RIO JAGUARÃO, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DE CONVÍVIO, DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPICIAR ATIVIDADES DE LAZER, PREDOMINANDO A PRESENÇA DE INDIVÍDUOS DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ABA DE ABRIGO, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS ALUNOS, PAIS E DEMAIS INDIVÍDUOS QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO NA PONTE DO PASSO DA MARIA CASTELHANA, VISANDO PROPICIAR UM BOM ASPECTO E CUIDADOS AO NOSSO MEIO AMBIENTE, PRIORIZANDO O LAZER DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS, NA LOCALIDADE DO MINUANINHO, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, EM DIAGONAL ÀS MANGUEIRAS DO SR. CARLOS MÁRIO SUÑÉ, POIS NAS ESTAÇÕES MAIS CHUVOSAS, ACABAM OCORRENDO ALAGAMENTOS, IMPEDINDO A PASSAGEM DE TRANSPORTES E PEDESTRES NO LOCAL. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA 566, POIS A QUE EXISTE, DE PARE, ENCONTRA-SE CAÍDA, VISANDO COLABORAR COM OS MOTORISTAS E PEDESTRES, PRIORIZANDO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA PRINCESA ISABEL, NA VILA DA LATA,POIS NECESSITA DIVERSOS REPAROS, TAIS COMO: TROCA DE FORRO, MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS, ETC., VISANDO PROPICIAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2024 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, N.º 028 A 038/2023 E 058/2023, DE SUA AUTORIA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE ÀS 20H DO DIA 08/03/2024, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA NÚBIA JULIANE. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019" |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019". |
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