| norma |
2047/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 135/2002" |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 034/2024 - "CRIA CARGOS E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO". |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$21.104,82" |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$23.215,30" |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00" |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INCREMENTO DE TURISMO E DA PRÓPRIA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, AINDA MAIS SENDO, ACEGUÁ, REPLETO DE PASSAGENS HISTÓRICAS. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DO PROJETO/ESTUDO, APRESENTADO PELO ALUNOS DE ARQUITETURA DA URCAMP, CHEFIADOS PELA PROFESSORA FERNANDA BARASUOL. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES COMPLETAS A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO. ESSA LEI INJETOU DINHEIRO NA PRODUÇÃO CULTURAL DO PAÍS, DESTINANDO IMPORTANTE MONTANTE PARA A CULTURA LOCAL, CABENDO, AGORA, A CASA LEGISLATIVA, FISCALIZAR A FORMA COMO EXECUTOU OS VALORES. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A COBERTURA INTEGRAL DOS VALORES COM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO 3.º GRAU, VISTO QUE O RESTANTE DO PAGAMENTO É IRRISÓRIO, DIANTE DOS VALORES DESPENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, DE GRANDE PESO NO ORÇAMETNO DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS COM O MAPA/VIGIAGRO, QUANTO A CEDÊNCIA DO QUARENTENÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA CAMPING E COMPETIÇÕES EQUESTRES. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE SOBREAVISO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 2017 A 2023, DA SEGUINTE FORMA: - QUANTOS SERVIDORES FORAM INCLUÍDOS NO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE HORAS DE SOBREAVISO; - QUANTAS HORAS DE SOBREAVISO FORMA DISTRIBUÍDAS; - QUANTAS VEZES FORAM EXECUTADAS CHAMADAS PARA OS SERVIDORES ATENDENDO AS HORAS DE SOBREAVISO; - TOTAL DO VALOR GASTO COM HORAS DE SOBREAVISO, VISANDO FISCALIZAR A APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, PELO GOVERNO. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 08/04/2024, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 025/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002", MUNIDO DE PLANILHA COMPARATIVA ENTRE OS CARGOS EM EXTINÇÃO E OS CRIADOS, BEM COMO, QUAIS SE ENCONTRAM PREENCHIDOS/VAGOS, OS QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00". |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 033/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.613,35". |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO TRATATIVAS COM A CORSAN-EGEA PARA INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, VISANDO SOLUÇÕES DE CONTINUIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MESMO EM CONDIÇÕES ADVERSAS, RAZÃO PELA QUAL, ENTENDEMOS QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO SERÁ CAPAZ DE ATENDER ESSA NECESSIDADE PREMENTE. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO JAGUARÃO, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E MANTER UM AMBIENTE E MANTER O LOCAL LIMPO E SAÚDÁVEL PARA TODOS. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO JAGUARÃO, VISANDO PROMOVER UM LUGAR PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM E SE DIVERTIREM. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO CONTÍNUO, VISANDO A INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA PARA AS PESSOAS COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE, VISANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE QUE ABRANGE TODA POPULAÇÃO, COM ÊNFASE NO JOVENS, ADOLESCENTES E IDOSOS, O QUE CONTRIBUIRÁ PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE DEPRESSÃO ENTRE JOVENS E SUICÍDIO ENTRE OS IDOSOS. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NA DIÁRIA DE CAMPO, EM ÍNDICE IDÊNTICO AO APLICADO NA ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.044/2024. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ-CCTA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MESMO EM SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES, NO REFERIDO LOCAL, VISANDO PROPORCIONAR CONFORTO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A CAPELA VELATÓRIA, , VISANDO EVITAR TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, CAUSADOS PELAS QUEDAS OU FALTAS DE ENERGIA ELETRICA. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TRATATIVAS JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS FIOS DE TELEFONE QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA FRENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, EM OUTROS LOCAIS, VISANDO EVITAR TRANSTORNOS, O QUE PODERÁ TRAZER RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO" |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015" |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA", A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL, DENTRO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-RS" |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 01/01/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 026/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, ACOMPANHADO DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DO ANO DE 2023, ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA MESA DIRETORA - PL N.º 028/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 469/2006". |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005". |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00". |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CORREDOR PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR. PETER SPENST, NA COLÔNIA MÉDICI, POIS O REFERIDO LOCAL NECESSITA DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PODA DA VEGETAÇÃO, PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE CASCALHO E BUEIROS EM ALGUNS PONTOS DO CORREDOR DE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. VALTER PORCIÚNCULA, NO MINUANO, DADA A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE INÍCIO DA COLHEITA, MOMENTO EM QUE O MESMO É BASTANTE UTILIZADO PARA ESCOAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO R&J MINIMERCADO, CONSIDERANDO QUE VÁRIOS ALUNOS UTILIZAM O LOCAL COMO ESPERA DO ÔNIBUS E, NAQUELE LOCAL NÃO HÁ ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 - LDO. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 11/03/2024 E, COM RETORNO PREVISTO PARA 15/03/2024, NA COMPANHIA DO VEREADOR JAIR ARDENCHY, EMBARCAR EM VOO PARA BRASIÍLIA/DF. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DA TÁBUA, VISANDO ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DE TRNSPORTE COLETIVO, PROTEÇÃO CONTRAS CHUVAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 010/2024, QUE "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.445/2024, DO IGAM, ESPECIALMENTE, NO QUE SE REFERE A INSERÇÃO DE PREVISÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 013/2024, QUE "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM, N.º 4.450/2024. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PL N.º 014/2024, QUE "ALTERA PARCIALAMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2014", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.452/2024, DO IGAM, QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO PRETENDIDA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 015/2024, QUE "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM, N.º 4.445/2024. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INFORME SE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO PL N.º 021/2024, ESTÁ PERVISTO NO PPA 2021-2025, BEM COMO, NA LDO E LOA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2036/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
PL N.º 009/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00" |
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| norma |
2037/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
PL N.º 008/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00" |
1 |
extracted
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