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Aceguá (RS)

IBGE code4300034
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acegua.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2126 / 401 / 219
Documents (with text) 2472 (2393)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2021 · Matéria: 5 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 378 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 544 2023 · Norma: 92 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 353 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 583 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 263 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 2001 2002 2009 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2746)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO PL N.º 070/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$485.000,00". 1 extracted
sessao 24 2023-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 275/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, RELAÇÃO DE APONTAMENTOS/RECOMENEDAÇÕES DO CONTROLE INTERNO DE 20320 A 2023, OBSERVANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIDO DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
materia 276/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO TODOS OS APONTAMENTOS E RECOMENDAÇÕES DO TCE, DE 2021, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 extracted
materia 277/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO SOBRE OS SEGUINTES EMPENHOS: 2876, 2875, 2726, 1979, 1250 E 1451, TAIS COMO: QUANDO FORAM REALIZADAS AS AÇÕES OU OBJETOS DESSES EMPENHOS; SUAS LOCALIDADES; TODAS AS INFORMAÇÕES PRECISAS, PARA QUE SEJA PASSADO O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE AS AÇÕES E PAGAMENTOS. 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DOS EMPENHOS 5295 E 5294/2023 E DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, ASSIM COMO, TODAS AS INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A CRIAÇÃO DOS EMPENHOS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS AQUI CITADOS. 1 extracted
materia 279/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO EM FESTA PRIVADA DE ANIVERSÁRIO DO VICE-PREFEITO, EM JANEIRO/2023, NO CLUBE SOREMI, TAIS COMO: 1) QUEM FORAM AS PESSOAS HOMENAGEADAS; 2)QUAL O RESPALDO LEGAL QUE AUTORIZOU AS HOMENAGENS EM NOME DO MUNICÍPIO? 3) CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTA DE PAGAMENTO DAS PLACAS DE HOMENAGEM, OBSERVANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIDO DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
materia 280/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRONTO-PAGAMENTOS DE 2019 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 extracted
materia 281/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, ORÇAMENTO SIMPLES PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, COLOCAÇÃO DE PISO E TODA A DEVIDA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DO GINÁSIO DA ESCOLA PIONEIRA, UMA VEZ QUE DEPENDE DESSE ORÇAMENTO, PEDIDO ANTERIOMENTE PARA BUSCAR UMA EMENDA PARA MELHORIA DA ESCOLA. 1 extracted
materia 282/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE GASTOS TOTAIS COM FG, DE 2019 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 extracted
materia 283/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS 10 MILHÕS DE REAIS, DA AEGEA EM ACEGUÁ, DE ACORDO COM AS POSTAGENS DE 28/06, NA PAGINA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 288/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, CÓPIA DOS TRÊS (03) ORÇAMENTOS DE TODOS OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, RELATIVOS AOS ANOS DE 2021, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OBSRVANDO, QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIMENTO, DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVID|ÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00" 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Complementar DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 - "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N.º 066/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 323/2004, QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 067/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". 1 extracted
materia 273/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 062/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., ENTRE OUTRAS: - ESTIMATIVA DO NÚMERO DE SERVIDORES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO, BEM COMO, A QUALIFICAÇÃO QUE DEVERÃO POSSUIR; - ESTIMATIVA DE CUSTO OPERACIONAL; - ESTIMA DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA USINA; VALORES REFERENTES À COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ NA MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DE BAGÉ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ATUAL. 1 extracted
materia 274/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE VISITAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, À USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, CONFORME TRATATIVAS OCORRIDAS NA REUNIÃO DO DIA 14/08/2023. 1 extracted
sessao 23 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-08-09 Emenda EMENDA AO PDL N.º 002/2023 - DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS , 1.º, 3.º, 4.º E 5.º DO ART. 1.º. 1 extracted
materia 272/2023 2023-08-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ/RS - ACISA, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER JUNTO À CLASSE EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE ADERIR AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, BEM COMO, A DISPONIVILIDADE DE VAGAS DE ESTÁGIO JUNTO ÀS EMPRESAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR A VALIOSA OPORTUNIDADE DO 1.º EMPREGO. 1 extracted
materia 270/2023 2023-08-08 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, ÀS 20H, DO DIA 18/09/2023, NO SALÃO DE EVENTOS DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, NA COLÔNIA PIONEIRA. 1 extracted
materia 271/2023 2023-08-08 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 09/08/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO AGRÁRIA - INCRA. 1 extracted
norma 1981/2023 2023-08-08 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO". 1 extracted
norma 1982/2023 2023-08-08 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2023 - "CRIA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1983/2023 2023-08-08 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". 1 extracted
norma 1984/2023 2023-08-08 Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2023". 1 extracted
norma 1985/2023 2023-08-08 Lei Ordinária DO PL N.º 053/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.968/2023". 1 extracted
materia 267/2023 2023-08-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 043/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, SOLICITADAS ATRAVÉS DO PROTOCOLO N.º 4.65/2023, VISTO NÃO SER POSSÍVEL AO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE EMENDAS NA MATÉRIA, CUJA INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 268/2023 2023-08-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO E O VICE-PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 14/08/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 062/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.". 1 extracted
materia 269/2023 2023-08-07 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 18/08/2023, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 065/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. 0 no document
sessao 22 2023-08-07 Ordinária — 3 extracted
materia 266/2023 2023-08-03 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 08 E 09/08/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDAS DO MANDATO. 1 extracted
materia 265/2023 2023-07-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE EM ACEGUÁ, SUREGINDO QUE INICIALMENTE ESTES ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS UMA VEZ AO MÊS. 1 extracted
sessao 1 2023-07-31 Representativa — 2 extracted
materia 65/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 262/2023 2023-07-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, DEVIDO A DEMANDA NO MUNICÍPIO E VISANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, COM INTUITO DE GERAR EMPREGOS E RENDA. 1 extracted
materia 263/2023 2023-07-25 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS DE CONFEITARIA E SALGADOS, NA BUSCA DE FORMAR PROFISSIONAIS, VISANDO GERAR EMPREGO E RENDA. 1 extracted
materia 264/2023 2023-07-24 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL, DE 25 A 28/07/2023, PARA VIAGEM A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ANDERSON BARCELOS CORRÊA E HELMUT KRÖKER, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, COM POSTERIOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES", PROMOVIDO PELA UVERGS. 1 extracted
materia 261/2023 2023-07-21 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DE 25 A 28/07/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, PROMOVIDO PELA UVERGS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-19 Mensagem Retificativa MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 - "ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO". 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002" - ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE VICE-DIRETOR". 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ". 1 extracted
materia 259/2023 2023-07-19 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DE 25 A 28/07/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, PROMOVIDO PELA UVERGS. 1 extracted
materia 260/2023 2023-07-19 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DE 25 A 28/07/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, PROMOVIDO PELA UVERGS. 1 extracted
materia 256/2023 2023-07-18 Requerimento Requer o envio de expediente ao Poder Executivo a fim de que tome providências quanto à manutenção de luminárias ao longo da rua 578, especialmente próximo ao entroncamento com a Rua 510. 1 extracted
materia 257/2023 2023-07-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA, PELA SUA CONSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 258/2023 2023-07-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO POSTO ACEGUÁ, PARABENIZANDO PELA REINAGURAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00". 1 extracted