| materia |
70/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO PL N.º 070/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$485.000,00". |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
275/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, RELAÇÃO DE APONTAMENTOS/RECOMENEDAÇÕES DO CONTROLE INTERNO DE 20320 A 2023, OBSERVANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIDO DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO TODOS OS APONTAMENTOS E RECOMENDAÇÕES DO TCE, DE 2021, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO SOBRE OS SEGUINTES EMPENHOS: 2876, 2875, 2726, 1979, 1250 E 1451, TAIS COMO: QUANDO FORAM REALIZADAS AS AÇÕES OU OBJETOS DESSES EMPENHOS; SUAS LOCALIDADES; TODAS AS INFORMAÇÕES PRECISAS, PARA QUE SEJA PASSADO O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE AS AÇÕES E PAGAMENTOS. |
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| materia |
278/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DOS EMPENHOS 5295 E 5294/2023 E DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, ASSIM COMO, TODAS AS INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A CRIAÇÃO DOS EMPENHOS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS AQUI CITADOS. |
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| materia |
279/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO EM FESTA PRIVADA DE ANIVERSÁRIO DO VICE-PREFEITO, EM JANEIRO/2023, NO CLUBE SOREMI, TAIS COMO: 1) QUEM FORAM AS PESSOAS HOMENAGEADAS; 2)QUAL O RESPALDO LEGAL QUE AUTORIZOU AS HOMENAGENS EM NOME DO MUNICÍPIO? 3) CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTA DE PAGAMENTO DAS PLACAS DE HOMENAGEM, OBSERVANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIDO DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
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| materia |
280/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRONTO-PAGAMENTOS DE 2019 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
1 |
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| materia |
281/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, ORÇAMENTO SIMPLES PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, COLOCAÇÃO DE PISO E TODA A DEVIDA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DO GINÁSIO DA ESCOLA PIONEIRA, UMA VEZ QUE DEPENDE DESSE ORÇAMENTO, PEDIDO ANTERIOMENTE PARA BUSCAR UMA EMENDA PARA MELHORIA DA ESCOLA. |
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| materia |
282/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE GASTOS TOTAIS COM FG, DE 2019 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
283/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS 10 MILHÕS DE REAIS, DA AEGEA EM ACEGUÁ, DE ACORDO COM AS POSTAGENS DE 28/06, NA PAGINA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
288/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, CÓPIA DOS TRÊS (03) ORÇAMENTOS DE TODOS OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, RELATIVOS AOS ANOS DE 2021, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OBSRVANDO, QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIMENTO, DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVID|ÊNCIAS LEGAIS. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00" |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 - "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N.º 066/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 323/2004, QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 067/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". |
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| materia |
273/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 062/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., ENTRE OUTRAS: - ESTIMATIVA DO NÚMERO DE SERVIDORES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO, BEM COMO, A QUALIFICAÇÃO QUE DEVERÃO POSSUIR; - ESTIMATIVA DE CUSTO OPERACIONAL; - ESTIMA DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA USINA; VALORES REFERENTES À COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ NA MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DE BAGÉ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ATUAL. |
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| materia |
274/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE VISITAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, À USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, CONFORME TRATATIVAS OCORRIDAS NA REUNIÃO DO DIA 14/08/2023. |
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| sessao |
23 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-09 |
Emenda |
EMENDA AO PDL N.º 002/2023 - DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS , 1.º, 3.º, 4.º E 5.º DO ART. 1.º. |
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| materia |
272/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ/RS - ACISA, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER JUNTO À CLASSE EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE ADERIR AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, BEM COMO, A DISPONIVILIDADE DE VAGAS DE ESTÁGIO JUNTO ÀS EMPRESAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR A VALIOSA OPORTUNIDADE DO 1.º EMPREGO. |
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| materia |
270/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, ÀS 20H, DO DIA 18/09/2023, NO SALÃO DE EVENTOS DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, NA COLÔNIA PIONEIRA. |
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| materia |
271/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 09/08/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO AGRÁRIA - INCRA. |
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| norma |
1981/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO". |
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| norma |
1982/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2023 - "CRIA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1983/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". |
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| norma |
1984/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2023". |
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| norma |
1985/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DO PL N.º 053/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.968/2023". |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 043/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, SOLICITADAS ATRAVÉS DO PROTOCOLO N.º 4.65/2023, VISTO NÃO SER POSSÍVEL AO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE EMENDAS NA MATÉRIA, CUJA INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO E O VICE-PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 14/08/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 062/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.". |
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| materia |
269/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 18/08/2023, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 065/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000. |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 08 E 09/08/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDAS DO MANDATO. |
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| materia |
265/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE EM ACEGUÁ, SUREGINDO QUE INICIALMENTE ESTES ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS UMA VEZ AO MÊS. |
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| sessao |
1 |
2023-07-31 |
Representativa |
— |
2 |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, DEVIDO A DEMANDA NO MUNICÍPIO E VISANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, COM INTUITO DE GERAR EMPREGOS E RENDA. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS DE CONFEITARIA E SALGADOS, NA BUSCA DE FORMAR PROFISSIONAIS, VISANDO GERAR EMPREGO E RENDA. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL, DE 25 A 28/07/2023, PARA VIAGEM A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ANDERSON BARCELOS CORRÊA E HELMUT KRÖKER, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, COM POSTERIOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES", PROMOVIDO PELA UVERGS. |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DE 25 A 28/07/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-19 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 - "ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO". |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002" - ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE VICE-DIRETOR". |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ". |
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| materia |
259/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DE 25 A 28/07/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
260/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DE 25 A 28/07/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
256/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo a fim de que tome providências quanto à manutenção de luminárias ao longo da rua 578, especialmente próximo ao entroncamento com a Rua 510. |
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| materia |
257/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA, PELA SUA CONSTITUIÇÃO. |
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| materia |
258/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO POSTO ACEGUÁ, PARABENIZANDO PELA REINAGURAÇÃO. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00". |
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