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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (13754)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 643/1984 1984-12-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO OU DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1908/1984 1984-12-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1984 1 extracted
materia 640/1984 1984-12-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 206 DE 10/03/70, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO NA ÁREA URBANA E DISTRITAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1907/1984 1984-12-11 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1984 1 extracted
materia 639/1984 1984-12-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 600/1984 1984-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CÍNTEA NO MONTANTE DE CR$ 42.333.735,00 COM RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 601/1984 1984-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.200.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
materia 637/1984 1984-12-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 638/1984 1984-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.200.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 pending_ocr
materia 1906/1984 1984-12-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 1984 1 extracted
materia 1905/1984 1984-11-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1984 1 extracted
norma 597/1984 1984-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 pending_ocr
norma 598/1984 1984-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ( DESPESAS DE CAPITAL) PARA O TRIÊNIO 1985/86/87. 1 extracted
norma 599/1984 1984-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 596/1984 1984-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/1984 1984-11-27 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E PARECER AO PROJETO DE LEI NO 628 E ANEXOS E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 635/1984 1984-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 636/1984 1984-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CÍNTEA NO MONTANTE DE CR$ 42.333.735,00 COM RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 1904/1984 1984-11-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1984 1 extracted
materia 20/1984 1984-11-26 Projeto de Resolução INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO No 20, DO LEGISLATIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 1903/1984 1984-11-20 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1964 1 extracted
materia 19/1984 1984-11-19 Projeto de Resolução INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO No 19, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
norma 595/1984 1984-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR "ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ". 1 extracted
materia 1902/1984 1984-11-13 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 1984 1 extracted
materia 634/1984 1984-11-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 633/1984 1984-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
materia 1901/1984 1984-11-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 1984 1 extracted
norma 592/1984 1984-11-08 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/1984 1984-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 272.714.710,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 594/1984 1984-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
materia 631/1984 1984-11-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 632/1984 1984-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 272.714.710,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
materia 1900/1984 1984-11-06 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 1984 1 extracted
materia 1899/1984 1984-10-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1984 1 extracted
norma 590/1984 1984-10-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 628/1984 1984-10-23 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
materia 629/1984 1984-10-23 Projeto de Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ( DESPESAS DE CAPITAL) PARA O TRIÊNIO 1985/86/87. 1 extracted
materia 630/1984 1984-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1985. 1 pending_ocr
materia 626/1984 1984-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 627/1984 1984-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/1984 1984-10-19 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 23 DA LEI N° 429/79, CONSOLIDA AS LEIS N° 435/79, 476/81 E 483/81, REVOGA A LEI N° 535/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/1984 1984-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 75.300.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 588/1984 1984-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELAS INTEGRANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 500/81 E 570/83. 1 extracted
materia 625/1984 1984-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 75.300.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
materia 43/1984 1984-10-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
materia 623/1984 1984-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.300.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 pending_ocr
materia 624/1984 1984-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 622/1984 1984-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 620/1984 1984-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELAS INTEGRANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 500/81 E 570/83. 1 pending_ocr
materia 621/1984 1984-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR "ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ". 1 extracted