| materia |
128/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA O ASFALTAMENTO EM FRENTE À SOCIEDADE DO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A LIMPEZA DE MEIO-FIO NA RUA IDALINA, NO BAIRRO TIROL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
130/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA ASFALTAMENTO EM FRENTE À SOCIEDADE DO MORRO DO ARAME, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A INCLUSÃO DE GRAMADO NO PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-10 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017
SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Resolução |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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| materia |
7/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-10 |
Ata |
ATA Nº 07/2017 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA E PERCENTUAL DE COMPRAS DE FRUTAS E VERDURAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDAS DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O TRANSPORTE EXECUTIVO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE A TERRAPLANAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE CÓPIAS DO CARTÃO PONTO DE TODOS OS CCS, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO. |
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| materia |
125/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA ESTUDO DE READEQUAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUE SE REFERE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO CARGO DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
126/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO PARA OTMA- TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SECCIONAL-GRAMADO. |
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| materia |
127/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA ÁVILA ALTA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PEC 287/2016 DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER. |
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| materia |
124/2017 |
2017-03-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DAS PORTARIAS REALIZADAS NO SITE OFICIAL E/OU PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
123/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA QUERINO ARI CANDIAGO, EM GRAMADO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Ata |
ATA Nº 02/2017 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (PEDIDO DE VISTAS) |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Ata |
ATA Nº 03/2017 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. RITA DE CÁSSIA DRAGO MALDANER. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Ata |
ATA 04/2017 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Ata |
ATA Nº 05/2017 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Ata |
ATA Nº 06/2017 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Ata |
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA XV LEGISLATURA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-06 |
Ofício |
OFÍCIO Nº D0018/2017, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-06 |
Ofício |
OFÍCIO Nº D1369/2016, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º QUADRANTE DA PERIMETRAL - ANEL VIÁRIO 1º TRECHO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO AO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE. |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA READEQUAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CIDADE DE MALDONADO, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
121/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AUMENTO DOS VALORES DAS MULTAS PARA ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS REGULAMENTADAS PELA LEI 2920/2011 E ADEQUAÇÃO DA MESMA COM A LEI FEDERAL 9605/98 DOS CRIMES AMBIENTAIS. |
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| materia |
122/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLOCAÇÃO DAS CRIANÇAS INSCRITAS PARA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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