| materia |
25/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de uma iluminação pública no poste na esquina das ruas Quin Machado com Fortunato Zanini. |
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26/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para canalização na Rua Adão Vieira para resolver os problemas de alagamento nas residências do Bairro Rivera. |
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6 |
2025-02-10 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Acresce o art. 54-A à Lei Municipal nº 1.900, de 27.06.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Altera os valores da bolsa auxílio a estagiários prevista no art. 9º da Lei Municipal nº 2.698/2009. |
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8/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Acresce cinco cargos de Oficial Administrativo ao Quadro de Cargos Efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1.901, de 27.06.1991. |
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9/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo. |
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| sessao |
5 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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1/2025 |
2025-01-30 |
Tribuna Livre |
Solicitação de Tribuna Livre - Iuri Patias |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Tribuna Livre |
Solicitação de Tribuna Livre - Secretaria de Obra |
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4/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja estudado junto à comunidade de Fontana Freda, a possibilidade de se perfurar um poço artesiano no local, pois existem aproximadamente 20 famílias que precisam de abastecimento de água. |
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21/2025 |
2025-01-30 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para conserto de mata-burro na entrada da propriedade de Edson Fiorin, bem como cascalhamento da estrada, na localidade de Passo dos Barrosos, 3º distrito |
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22/2025 |
2025-01-30 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para conserto de bueiro quebrado na nova travessa que vai para a General Osório, no bairro Mauá. |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Executivo e do Legislativo, gratificações, proventos e pensões, concede aumento real na forma que especifica, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Concede aumento real à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Jaguari, gratificações e proventos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253, de 31.08.2018. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Documento Recebido |
Of. SMA n.º 002/2025 - Convoca Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Leis n.ºs. 001, 002, 003, 004 e 005/2025. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Acresce dois cargos de Técnico em Enfermagem ao Quadro de Cargos Efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1.901, de 27.06.1991. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Médico Ginecologista e Obstetra. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 23 e 35 da Lei Municipal nº 1.900, de 27.06.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja instalada academia de ginástica no Poliesportivo e Praça da Prefeitura. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja tratado junto à CORSAN, a instalação de rede de água para os moradores da localidade PASSO DOS SALAS, logo após o Bairro Consolata, pois no local existem várias famílias que se abastecem de água de uma sanga, a qual está secando devido à estiagem.
Também a necessidade de resolver problema de esgoto na referida localidade, pois não tem rede de coleta. |
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6/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Informação |
Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado por esta administração, se existe algum estudo ou tratativa com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, relativo à possível remoção da estrutura da Passagem Superior, localizada ao lado da Ponte Férrea, sobre a Rua Dante Sesti, entre as esquinas com a Rua Dezesseis de Agosto e a Rua Coronel Flores, conhecida como “Ponte Seca”.
Caso exista alguma tratativa em andamento, favor informar a situação da mesma. |
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7/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Informação |
Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre o local adquirido para construção das unidades habitacionais no Bairro Consolata, no que diz respeito aos planos do executivo sobre prazos para início das obras de infraestrutura no local. |
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16/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providências |
O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias:
• Serviço de conserto em estrada rural na localidade de São Luiz até a Fazenda da Lagoa e arredores.
Nestes termos, pede deferimento. |
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17/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias:
• Conserto em calçamento na Rua Garibaldi, na quadra entre a Rua Silvio Marchiori, e a Avenida Severiano de Almeida, no local tem um ponto onde a rua está afundando.
Nestes termos, pede deferimento. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providências |
Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para melhoria, limpeza e reforma nas paradas de ônibus (escolar e saúde) existentes, bem como criação de novas paradas.
Tal solicitação se faz necessária, devido ter pacientes debilitados que vão para a cidade de Santa Maria para tratamentos médicos, bem como os estudantes, e estes não possuem locais adequados para ficarem abrigados enquanto aguardam o transporte.
Nestes termos, pede deferimento. |
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19/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, para que sejam realizadas manutenções ou retiradas nas placas de localização em nossa cidade, pois quando venta traz perigo constante aos moradores das proximidades, especialmente a placa na Rua Júlio de Castilhos, próximo a Borracharia Maia. |
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20/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, para demarcação de sinalização viária da Rua Júlio de Castilhos. |
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2025-01-13 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja adquirido um caminhão de Bombeiros, bem como a criação de uma equipe de Bombeiros voluntários em nosso Município. |
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5/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Informação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado pela Secretaria Municipal de Saúde, em relação à Farmácia Municipal, o motivo pelo qual ocorre de forma recorrente a falta de medicamentos básicos, e também sobre a pouca variedade de medicamentos disponíveis.
Ainda, solicita informar se a Secretaria Municipal de Saúde já está ciente deste problema, e se já tomou alguma providencia a respeito, tendo em vista o grande número de reclamações neste sentido que chegou a este Vereador.
Nestes termos, pede deferimento. |
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5/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias no Cemitério Municipal:
• Rampa de acesso na entrada principal;
• Conserto no muro;
• Colocação de postes de luz;
• Colocação de mais tomadas;
• Colocação de mais pontos de água, e
• Aquisição de gazebo de lona para ser utilizado em intempéries climáticas.
Nestes termos, pede deferimento. |
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6/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias na Rua dos Atiradores:
• Refazer o calçamento, e
• Consertar um bueiro que tá quebrado.
Nestes termos, pede deferimento. |
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7/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para consertar a lâmpada de iluminação Pública em frente a propriedade de Marcos Ereno, na localidade de Rincão dos Alves, 4º distrito.
Nestes termos, pede deferimento. |
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8/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para demarcação de estacionamento oblíquo na Rua Olinto Couto, ao lado da Praça da Prefeitura.
Nestes termos, pede deferimento. |
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9/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para contratação de dois calceteiros para realizar consertos nos calçamentos das ruas de nossa cidade.
Nestes termos, pede deferimento. |
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10/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Conserto do chuveiro coletivo na praia do Balneário Fernando Schilling, o qual foi danificado durante a enchente;
• Manutenção da iluminação e alimentação elétrica próximo as churrasqueiras do Balneário Fernando Schilling; e
• Manutenção dos banheiros do Balneário Fernando Schilling.
Nestes termos, pede deferimento. |
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11/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Construção de nova ponte entre os Bairros Mauá e Sagrado Coração de Jesus, no local onde hoje existe um pontilhão de madeira em precário estado de conservação e limitada capacidade de passagem de veículos pesados. O referido pontilhão é o único acesso ao 2º distrito deste município em casos de caminhões altos, ou que transportem maquinários, devido a limitação de altura e largura da passagem sob a “Ponte Seca” na Rua Dante Sesti;
• Análise técnica da Pranchada do Jaguarizinho, sobre o Rio Jaguarizinho, no 2º distrito deste município, a fim de verificar a possibilidade de liberação de passagem de veículos com maior capacidade de carga, facilitando o acesso de caminhões aos produtores rurais da região.
Nestes termos, pede deferimento. |
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12/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Serviço de melhoria no calçamento da Rua Dante Sesti, via de acesso ao Segundo Distrito e Bairro Consolata, no trecho entre a esquina com a Rua Dezesseis de Agosto e o Cemitério Municipal, visto que no local se formou buracos no calçamento, além de pedras que estão se soltando e causando risco ao trânsito.
• Conserto no calçamento da Rua Dezesseis de Agosto, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, onde as pedras do calçamento estão levantando e soltando, causando danos na via.
• Reparo na Rua Nelson Betim, ponto de acesso entre a Escola São José, e o Bairro Pró Morar, no local o Bueiro além de subdimensionado, está obstruído, causando alagamento na rua em dias de chuva, também se faz necessário adição de material na rua, a fim de elevar..... |
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13/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre o local adquirido para construção das unidades habitacionais no Bairro Consolata, no que diz respeito aos planos do executivo sobre prazos para início das obras de infraestrutura no local.
Nestes termos, pede deferimento. |
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14/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado por esta administração, se existe algum estudo ou tratativa com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, relativo à possível remoção da estrutura da Passagem Superior, localizada ao lado da Ponte Férrea, sobre a Rua Dante Sesti, entre as esquinas com a Rua Dezesseis de Agosto e a Rua Coronel Flores, conhecida como “Ponte Seca”.
Caso exista alguma tratativa em andamento, favor informar a situação da mesma.
Nestes termos, pede deferimento. |
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15/2025 |
2025-01-09 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Melhoria na estrada do Cerro São Miguel a qual apresenta locais de difícil trafegabilidade, pedras soltas que impedem os moradores até de chegar as suas propriedades;
• Melhoria estrada Santa Juliana que necessita uma atenção em alguns trechos;
• Iluminação da praça da Matriz;
• Melhoria na estrada dos moradores do Beco ao lado do Estádio dos Eucaliptos, exige também uma atenção com uma árvore grande que a qualquer momento pode cair e traz risco aos moradores.
Nestes termos, pede deferimento. |
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| sessao |
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2025-01-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Informação |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado em relação aos planos da secretaria de educação deste município, sobre o funcionamento da Escola Vanda Maria Da Silva, localizado no 4º distrito deste município, para o ano de 2025.
O presente pedido de informação versa sobre a questão de adoção ou não de turno único para o funcionamento da referida escola, visto que no ano de 2024 foi adotado turno único, resultando no ajuntamento de turmas de anos diferentes na mesma sala de aula, dificultando assim a atividade de ensino e comprometendo o aprendizado dos alunos.
Nestes termos, pede deferimento. |
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1/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal que os Atos Administrativos, quando promulgados, sejam encaminhados a esta Casa Legislativa na mesma data.
Nestes termos, pede deferimento. |
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