| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Providências |
Os Vereadores que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Limpeza da pranchada do poço preto, sobre o Rio Jaguari, onde se faz necessário a retirada de galhos e pedras sob a mesma, devido a estar restringindo a passagem de água, e também a melhoria nas cabeceiras de acesso da mesma. Este serviço se faz urgente devido as atuais condições da pranchada com grande acúmulo de galhos e pedras, e principalmente pelo período de estiagem que facilita o acesso das máquinas no local.
Nestes termos, pede deferimento. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Informação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a situação atual dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, informando a listagem completa de veículos, máquinas e equipamentos da referida secretaria, bem como seu estado de conservação e situação de disponibilidade.
No caso de indisponibilidade, informar o motivo e a viabilidade ou não de conserto dos mesmos.
Nestes termos, pede deferimento |
1 |
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2/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Cada Legislativa que os Atos Administrativos do Executivo Municipal, bem como, deste Poder Legislativo, na data de sua promulgação, sejam cadastrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para ampla divulgação. Ademais, solicitamos que a divulgação seja a partir dos primeiros atos administrativos deste ano. |
1 |
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2/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Providenciar finalização da instalação de poço artesiano que abasteça de água potável a escola Vanda Maria da Silva, localizada no 4° distrito deste município, tendo em vista que próximo da mesma já existe poços perfurados e que não foram colocados em serviço. O pedido se baseia na urgência em fornecer água de qualidade para a escola, visto que atualmente o abastecimento está sendo feito precariamente por meio de caminhão pipa.
Nestes termos, pede deferimento. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Informação |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a forma e os critérios pelo qual se dará/se deu a escolha dos Diretores das Escolas Municipais, assim como, o tempo de mandato. |
1 |
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3/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que todas as matérias legislativas protocoladas sejam registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, mesmo nos casos em que as mesmas não sejam encaminhadas para Sessão Plenária.
Nestes termos, pede deferimento. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Providências |
O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Serviço de roçada nas barrancas das estradas do interior, principalmente as estradas secundárias, visto que estamos no início do período de entrega do tabaco, e em muitos locais dificulta o acesso dos caminhões às propriedades dos produtores, além de facilitar o acesso dos maquinários em caso de serviço de patrolamento.
Nestes termos, pede deferimento. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Informação |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a relação dos veículos à serviço do Poder Público Municipal, onde estão lotados, o intermédio e a finalidade pelo qual foram adquiridos. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Pedido de Providências |
Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Reparo em trecho da estrada geral do 4° distrito no local conhecido como “subida da serra”, tendo em vista que é um local de grande fluxo de veículos e ponto crítico devido ao forte aclive, sendo que no local se formou valetas dificultando o tráfego de veículos.
Nestes termos, pede deferimento. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2024-12-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-27 |
Documento Recebido |
Convocação para realização de Sessão Extraordinária. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-12-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 52.194,91. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei |
Estabelece calendário de vencimentos e condições de pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
46 |
2024-12-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, de R$ 20.000,00. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar a Mesa Diretora, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para asfaltamento no trajeto compreendido entre a cidade de Jaguari até a localidade de Ijucapirama. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência requerer à Mesa Diretora, que seja reiterado o Requerimento n.º 011/2024, o qual solicitava que fosse realizada Sessão Solene em homenagem aos fumicultores do município, incluindo agora todos os agricultores e produtores do agro e agricultura familiar do Município de Jaguari. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar a Mesa Diretora, que sejam colocadas câmeras de monitoramento com imagens e áudios no Plenário da Câmara Municipal de Jaguari. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações à Diretoria do Clube União de Jaguari, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo, especialmente na infraestrutura do mesmo.
Tal entidade tornou-se referência social, recreativa, cultural e esportiva da comunidade jaguariense do Estado do Rio Grande do Sul. O clube União é mais antigo que o próprio Município de Jaguari, estando no rol dos grandes clubes sociais. destacando-se por sua ampla estrutura física e por seu Setor Esportivo, atendendo assim às necessidades e os anseios da nossa comunidade. Portanto, torna-se necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do esforço e seus associados e diretoria.
Postula, igualmente, seja encaminhado ofício a Diretoria do Clube União, comunicando as congratulações prestadas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Altera os arts. 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.522, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jaguari. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a estimativa de Receita e a Fixação da Despesa do Município para o Exercício Financeiro 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº Lei n. 3.540/2024, de 04 de junho de 2024, que institui o programa Família Acolhedora no município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 80.000,00. |
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| sessao |
43 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as conclusões do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito n.º 001/2024 criada para apurar possível estelionato na modalidade de fraude eletrônica, no valor de R$ 200.000,00, ocorrido em agosto de 2023. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as conclusões do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito n.º 002/2024 criada para apurar possível desvio de recursos públicos, operação conduzida pela Polícia Civil e pelo Tribunal de Contas, ocorrido em junho de 2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência requerer à Mesa Diretora, que seja realizada Sessão Solene no ano de 2024 em homenagem aos fumicultores do município de Jaguari. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 224.762,93. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar a Mesa Diretora, que os cidadãos e Vereadores estejam adequadamente trajados quando frequentarem o recinto da Câmara Municipal, conforme Regimento Interno. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Informação |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar a Mesa Diretora, que seja informado o motivo que todos os Requerimentos realizados até o momento, por esse Vereador que subscreve, foram deferidos de plano; mas o Ofício do Partido da Bancada do PDT, o qual solicitava a Substituição da Liderança do Partido na Câmara, foi discutido em Sessão Plenária. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-10-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 20.000,00. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-04 |
Documento Recebido |
Convocação para Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n.º 25.2024, o qual "Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 20.000,00". |
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