| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Informação |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual a empresa responsável pela perfuração do poço artesiano da Localidade de Ijucapirama e quem é o responsável pela fiscalização da obra |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da sanção de advertência escrita, prevista no artigo 6º, inciso II, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, inciso II, todos da Resolução n.º 04/2014 - Código de Ética Parlamentar, situação apurada através do Processo Disciplinar Ético n.º 002/2023, da Comissão de Ética Parlamentar desta Câmara Municipal, por representação realizada contra a Vereadora Cátina Monteiro Frescura. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-31 |
Pedido de Informação |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, informações com relação ao poço artesiano da Localidade do Chapadãozinho, requerendo cópia da análise técnica de viabilidade realizada pelo Geólogo e do orçamento da obra. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
Moção de Apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul e de seus Municípios com a União. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
Moção de Apoio à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS para a efetivação dos Pleitos da Indústria Gaúcha para a Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, de R$ 2.000,00. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-28 |
Documento Recebido |
Convoca Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 015.2024 |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Moção de Apoio aos produtores rurais gaúchos atingidos pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul e as ações promovidas pela FARSUL. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Moção de Apoio à agricultura e pecuária familiar gaúcha atingida pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul e as ações promovidas pela FETAG/RS. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Acolhimento Familiar no município de Jaguari e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro aos colaboradores no Concurso Público 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Informação |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a relação mensal das despesas com combustível na Secretaria de Obras, durante do ano de 2024. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de Servente. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Professor. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Institui gratificação ao agente de contratação/ pregoeiro e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Especial. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Extingue os cargos de Fiscal Administrativo e de Fiscal Ambiental e Sanitário, previstos na Lei Municipal nº 1.901/91, cria o cargo de Fiscal Municipal, enquadra os servidores ocupantes dos cargos extintos no novo cargo criado e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a renovação da Permissão de Uso
gratuita de área pública ao SICREDI,
destinada ao fornecimento de água normal,
gelada e quente, bem como a disponibilização
de tomadas elétricas, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, indicar ao Executivo Municipal, a alteração do Art. 112-A, da Lei Municipal n.º 27/06/1991, no Regime Jurídico dos Servidores do Município, para que seja ampliado o período de licença maternidade, passando de 120 (cento e vinte dias), para 180 (cento e oitenta dias).
O artigo 226 da Constituição Federal prevê que a família é a base da sociedade brasileira, merecendo especial proteção do Estado. Assim, toda e qualquer medida destinada a resguardá-la deve ser estimulada pela sociedade e pelo Estado.
Tomando por base a iniciativa da Administração Federal no Decreto nº 6.690/2008, que instituiu o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante aos seus servidores, bem como a previsão da Lei Federal n.º 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, venho por meio desta indicação propor a ampliação do período de licença maternidade aos servidores. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja identificado o Centro Comunitário do Bairro Sagrado Coração de Jesus como “CENTRO COMUNITÁRIO AMÉRICO RODRIGUES MARTINS”. A referida solicitação se deve ao fato de que o senhor Américo Rodrigues Martins realizou a doação do terreno para a construção do referido Centro, conforme histórico em anexo. |
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| sessao |
5 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Informação |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a relação dos servidores que foram contratados através do Processo Seletivo Simplificado 002/2023 – Função Assistente Escolar, com a respectiva pontuação. |
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