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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2276)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2013 2013-03-05 Projeto de Lei (origem Executivo) ALTERA A LEI Nº 24/2013 PARA INSERIR A VAGA DE UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-05 Projeto de Lei (origem Executivo) ALTERA A LEI Nº 06/2013 PARA CRIAR AS VAGAS DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 30/2013 2013-03-05 Lei ALTERA A LEI 13/2013 PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 3º QUE DEFINE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 31/2013 2013-03-05 Lei ALTERA A LEI Nº 24/2013 PARA INSERIR A VAGA DE UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-02-26 Projeto de Lei (origem Executivo) INCLUI TABELA DE ISS FIXO NO ANEXO I DA LEI 71 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 25/2013 2013-02-15 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 26/2013 2013-02-15 Decreto FIXA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 27/2013 2013-02-15 Decreto NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 28/2013 2013-02-15 Decreto NOMEIA O ASSISTENTE DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 pending_ocr
norma 29/2013 2013-02-15 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 23/2013 2013-02-14 Decreto EXONERA A DIRETORA MUNICIPAL DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO E TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DA PASTA. 1 extracted
norma 24/2013 2013-02-14 Decreto NOMEIA O DIRETOR MUNICIPAL DA DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 21/2013 2013-02-06 Decreto DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
norma 22/2013 2013-02-06 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 19/2013 2013-02-05 Decreto REGULAMENTA A LEI Nº 18/2013 PARA DEFINIR O ENDEREÇO DO PRÉDIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 20/2013 2013-02-05 Decreto REGULARIZA O ENDEREÇO DA SEDE MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-01 Projeto de Lei (origem Executivo) ALTERA A LEI Nº 07/2013 REAJUSTANDO O SALÁRIO DE MÉDICO, DE CONTADOR, E CRIA VAGAS. 0 no document
materia 27/2013 2013-02-01 Projeto de Lei (origem Executivo) INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2013 2013-02-01 Projeto de Lei (origem Executivo) ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 26/2013 2013-02-01 Lei ALTERA A LEI Nº 07/2013 REAJUSTANDO O SALÁRIO MÉDICO, DE CONTADOR E CRIA VAGAS. 1 extracted
norma 27/2013 2013-02-01 Lei INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2013 2013-02-01 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-01-23 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 0 no document
materia 25/2013 2013-01-23 Projeto de Lei (origem Executivo) ALTERA O ART. 3º, INC. V; A SEÇÃO V; O ART. 8º E SEU INC. II DA LEI 02/2013. 0 no document
norma 24/2013 2013-01-23 Lei CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 25/2013 2013-01-23 Lei ALTERA O ART. 3º, INC. V; A SEÇÃO V; O ART. 8º E SEU INC. II DA LEI 02/2013. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-17 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO A REEMBOLSAR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE PINTO BANDEIRA REFERENTE AOS GASTOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA DE EMPLACAMENTO. 0 no document
norma 23/2013 2013-01-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REEMBOLSAR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE PINTO BANDEIRA REFERENTE AOS GASTOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA DE EMPLACAMENTO. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-15 Resolução DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-15 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA 1 extracted
norma 15/2013 2013-01-08 Decreto REGULAMENTA A LEI 08/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PROCURADOR GERAL, DO SECRETÁRIOS, E DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 16/2013 2013-01-08 Decreto NOMEIA A CHEFE DE GABINETE RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 17/2013 2013-01-08 Decreto NOMEIA ASSESSORA DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 18/2013 2013-01-08 Decreto NOMEIA O MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL D SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-07 Decreto MOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-07 Decreto MOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-07 Decreto MOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-07 Decreto MOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 7/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E INSTALA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 8/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA O SUB SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 9/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA A DIRETORA MUNICIPAL DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 10/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA A DIRETORA MUNICIPAL DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 11/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA O DIRETOR MUNICIPAL DA DIRETORIA DE MOBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 12/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA A DIRETORA MUNICIPAL DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO E TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 13/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA O DIRETOR MUNICIPAL DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 14/2013 2013-01-07 Decreto NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-04 Lei NOS TERMOS DO ART. 17, INC. I DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 13.587/2010, RECEPCIONA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS ANTERIORES. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-04 Lei CRIA A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted