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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2025 2025-12-01 Pedido de Informação Questionamentos sobre as obras para o Terminal de Ônibus Urbano. 1 extracted
materia 204/2025 2025-12-01 Ofícios PMSA OF nº 650/2025 - Encaminhando documentação complementar ao PLO nº 166/2025. 1 extracted
materia 225/2025 2025-12-01 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 646/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 185/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 226/2025 2025-12-01 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 647/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 184/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. (Acompanha CD) 1 extracted
materia 1290/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de um terreno e ao redor situado na rua Cabo Charão, ao lado do nº 185. 1 extracted
materia 1291/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja instalado um redutor de velocidade na Av. Saldanha da Gama, na altura do número 2245, nos dois sentidos. 1 extracted
materia 1292/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja alterada a vaga de exclusividade de deficiente físico para vaga de embarque e desembarque, na rua Salgado Filho, frente ao nº 526. 1 extracted
materia 1293/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja realizada a revitalização da sinalização da faixa de pedestres, com os tachões já existentes ou a instalação de redutor de velocidade, rua General David Martins, em frente `EMEF Célia Iruleguy. 1 extracted
materia 1294/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja realizado patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em toda extensão, da rua David José Fernandes, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1295/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vegetação na rua David José Fernandes, no Bairro São Paulo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1296/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja realizado estudo para instalação de redutor de velocidade na rua General Davi Martins, próximo à rua Nilo Peçanha. 1 extracted
materia 1297/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e colocação de material na rua Zeferino Pires dos Santos, mais precisamente nas proximidades da residência de nº 64, no bairro Simon Bolivar. 1 extracted
materia 1298/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Seja realizada a repintura da vaga do ponto de Taxi, na rua Manduca Rodrigues, esquina com rua dos Andradas, sendo esta duas vagas. 1 extracted
materia 1299/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Solicita, na rua Dilnei Vares Albornoz, mais conhecida como Estrada das Tropas, bairro Wilson, entre os números 635 a 655, seja instalado um abrigo de Ônibus no sentido Bairro Centro. 1 extracted
materia 1300/2025 2025-12-01 Pedido de Providência Solicita, na rua Dilnei Vares Albornoz, Estrada das Tropas, bairro Wilson, exatamente em frente ao número 633, que seja realizada a manutenção da iluminação pública. 1 extracted
sessao 112 2025-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 65/2025 2025-11-28 Voto de Congratulação Voto de Congratulações aos integrantes da Equipe da Força Tática. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-28 Convite Convite para apresentação do Juiz de Direito, Doutor Bruno Bitencourt Pedroso, como Juiz da Vara Criminal desta Comarca, no dia 04/12/2025, às 16h, no Salão do Juri. 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 26/11/2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-28 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 158/2025. 1 extracted
materia 425/2025 2025-11-28 Parecer Parecer nº 021/2025 - Projeto de Lei Ordinária n 167/2025, que "Altera a Lei Municipal 5.116, de 20 de julho de 2006, do Município de Sant'Ana do Livramento-RS, a qual reorganiza e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, cria o Conselho de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil". Inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 426/2025 2025-11-28 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 156/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 427/2025 2025-11-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 148/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
sessao 6 2025-11-28 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-11-27 Mensagem Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 157/2025. 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-27 Pedido de Informação Questionamentos sobre valores relativos ao Incentivo Financeiro Adicional previsto em Lei e Portarias, que os agentes comunitários e agentes de combates às endemias fazem jus. 1 extracted
materia 203/2025 2025-11-27 Ofícios Ofício nº 0739/2025/GIGOV/SM-PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 983699/2025 - Operação 1104690-36 - Ofício de Celebração ao Legislativo. 1 extracted
materia 424/2025 2025-11-27 Parecer Recomenda a regular tramitação do PLO nº 157/2025, das Emendas Impositivas e Emenda Parlamentar. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-11-27 Pedido de Providência Seja instalada placa com o dizer "NÃO JOGAR LIXO NO LOCAL", na quadra localizada entre as ruas Alberto Pasqualini e Serafim Garcia dos Santos, no Bairro Armour. 1 extracted
materia 1289/2025 2025-11-27 Pedido de Providência Seja realizado o corte de grama, limpeza em geral e demais providências necessárias na linha férrea localizada entre a Av. Tamandaré e Vila Sila. 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-26 Ordem do Dia Sessão Extraordinária - Sexta-feira - 28/11/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-26 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Segunda-feira - 01/12/2025. 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-26 Ofícios PMSA OF Nº 644/2025 - Proposta de alteração da Lei Complementar nº 80/2025. 1 extracted
materia 214/2025 2025-11-26 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 215/2025 2025-11-26 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 352/2025 2025-11-26 Ofício Câmara Ofício nº 352/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 423/2025 2025-11-26 Parecer Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 159/2025. 1 extracted
materia 1284/2025 2025-11-26 Pedido de Providência Solicita limpeza no campo de futebol localizado na rua Argemiro Simões Moreira. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-11-26 Pedido de Providência Solicita corte de grama e limpeza na rua Euclides de Cunha. 1 extracted
materia 1286/2025 2025-11-26 Pedido de Providência Solicita corte de grama e limpeza na rua Oswaldo Aranha. 1 extracted
materia 1287/2025 2025-11-26 Pedido de Providência Solicita realização de estudo para implantação de lombada na Rua Senador Salgado Filho. 1 extracted
sessao 111 2025-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 33/2025 2025-11-25 Emendas Emenda ao Projeto de Lei nº 157/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-25 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de João Eduardo Fernandes Monteiro, ocorrido no dia 25/11/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-25 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de José Luiz Caggiani. 1 extracted
materia 63/2025 2025-11-25 Voto de Congratulação Voto de congratulações para Nathielly Fernandes Lopes (Nathi Gaiteira). 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-25 Voto de Congratulação Voto de Congratulações aos universitários da Unipampa João Gabriel Rodrigues da Silveira e Rafael Chaga Benites Coelho. 1 extracted
materia 187/2025 2025-11-25 Pedido de Informação Questionamentos sobre o Conselho Municipal da Comunidade Negra. 1 extracted
materia 200/2025 2025-11-25 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-25 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted