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1326/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada limpeza em geral, conserto, revitalização e demais necessidades dos brinquedos localizados na Praça Dom Diogo de Souza, localizada na Rua Barão do Cerro Largo, no Bairro Parque das Águas. |
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1327/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada limpeza em geral, recolhimento de lixos e demais providências necessárias na Rua Pinheiro Machado, mais precisamente na esquina do Supermercado Atacadaço, no Bairro Divisa. |
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1328/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento, em toda extensão, da rua Antônio Francisco da Luz Silveira, na Vila Morada Minuano - Bairro KM5. |
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1329/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja instalada uma lobada (redutor de velocidade), na rua Sérgio Fuentes, em frente ao Mercado Campeiro, localizada na vila João Souto Duarte. |
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1330/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, em toda extensão da rua Rivadávia Correa e Adjacências, no Bairro Centro. |
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1331/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, em toda extensão da Av. Tamandaré, mais precisamente ao entorno do Departamento de Água e Esgoto - DAE, no Bairro Centro. |
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1332/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Silva Jardim, entre a rua dos Andradas e Argemiro Simões Moreira. |
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1333/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Adalgiso Ferreira, 121, Travessa A, na Tabatinga, em toda sua extensão. |
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1334/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, em toda extensão da rua dos Andradas e adjacências, no bairro Centro. |
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1335/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza em geral, com recolhimento de lixos e demais providências necessárias, no Largo Hugolino Andrade, no Bairro Centro. |
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1336/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da estrada do Cerro da Tabatinga, em toda sua extensão. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Ernesto Fernandes, próximo ao número 409, no Parque São José. |
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| sessao |
115 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
55/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 178/2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 179/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 180/2025. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 11, e acrescenta o §13, ao artigo 11, da Lei nº 4.330, de 28 de dezembro de 2001, conforme disposto no artigo 3º, da Lei nº 8.462, de 25 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa, de juros e multa de mora dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de tributos municipais, tarifas de consumo e serviços públicos e a remissão de dívida à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento, e estabelece condições para a manutenção de tais benefícios. |
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| materia |
209/2025 |
2025-12-05 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 661/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 Projetos de Lei) |
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| materia |
210/2025 |
2025-12-05 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 665/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
438/2025 |
2025-12-05 |
Parecer |
Parecer nº 022/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 172/2025, "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA". Inconstitucionalidade. |
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| materia |
1321/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a troca do bueiro, localizado no final da rua Dr. Antônio da Veiga Cabral, Bairro Jardins. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providência |
Seja colocada fresa no beco Generoso Flores, a partir da entrada do beco até o número 117, localizado na BR 158 - KM5. |
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| materia |
1323/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a colocação de tampa de bueiros, no córrego existente no pátio da residência localizada na rua Armando Silveira, 451, Bairro Divisa. |
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| materia |
1324/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providência |
Seja colocado suporte de iluminação pública na Av. João Goulart, 6596, BR 158 - KM5. |
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| materia |
1325/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providência |
Seja colocada uma fresa na rua Justiniano P. Chuy e na rua Curt Possel, em toda a sua extensão, acesso à Piscina do Santa Rita. |
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| norma |
8495/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 - SME". |
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| norma |
8496/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 224.060,93 - SME". |
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| norma |
8497/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para o cargo de "Cozinheiro" e "Nutricionista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018". |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-04 |
Convite |
Passagem de Comando 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no dia 15/12/2025, às 18:30. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-04 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 02/12/2025. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo VIII, da Lei 8482, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para 2025. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Sexual", no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-04 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 658/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
227/2025 |
2025-12-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 654/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 180/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. |
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| materia |
361/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 361/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Solicita a manutenção com patrolamento e balastramento das ruas Theodoro P. de Menezes, Jaury de Medeiro, Antônio C. de Mello, Manoel V. ilha, Gabriel T. Martins e Pedro Ângelo Barse, todas localizadas no bairro Registro. |
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| materia |
1309/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua João Carlos Righi, especificamente no acesso à Vila Nova, e no final da via, no bairro Carolina, seja realizada a colocação de abrigos da parada de ônibus. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Maria Aldina Saraiva, mais precisamente no acesso ao bairro Simon Bolivar, nas imediações da EMEI Fernanda Carrets, a manutenção com a colocação de mais bueiros. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação de rua paralela à BR-158, na altura do Km05. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de todo o passeio público da Av. Brasília. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado estudo para colocação de redutor de velocidade na Av. Marechal Mallet, próximo a rua Francisco Cabeda, na Vila Julieta. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado um estudo para a colocação para a colocação de um redutor de velocidade na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo à padaria Ripaz, no Armour. |
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| materia |
1315/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento na Travessa Colocado, bem como a limpeza no matagal existente junto à antiga linha férrea. |
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| materia |
1316/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado estudo para a colocação de um redutor de velocidade na Av. Manuel Prates Garcia, próximo ao posto de combustíveis. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado um estudo para a colocação de um redutor de velocidade na Av. Dom Pedro II, próximo à escola CAIC. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado estudo para a colocação de um redutor de velocidade na rua Waldomiro Bassedas, próximo ao número 358, no Armour. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Sejam instaladas duas lombadas ecológicas na rua Padre Antônio Ávila Capilheira, na altura dos nº 600 e 850, respectivamente, no Bairro Morada da Colina. |
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1320/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza no entorno das dependências do CRAS ARMOUR, tanto pela Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes (fundos), Alberto Pascoaline (lateral) e Pércio Peducci (frente). |
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