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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2025 2025-12-10 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à Professora e acadêmica em educação física Isis Elizabeth Barreto. 1 extracted
materia 182/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 212/2025 2025-12-10 Ofícios PMSA OF Nº 667/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 230/2025 2025-12-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 668/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 190/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 231/2025 2025-12-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 672/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 192/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 232/2025 2025-12-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 671/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 191/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 233/2025 2025-12-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 670/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 189/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 363/2025 2025-12-10 Ofício Câmara Ofício nº 363/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 448/2025 2025-12-10 Parecer Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 168/2025. Relator: Alexandre Mendes. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-12-10 Pedido de Providência Solicita a colocação de uma parada de ônibus (abrigo) na BR-158, (aproximadamente nos KM 555/556). 1 extracted
sessao 117 2025-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-12-09 Recurso Recurso no PLO nº 159/2025, que "Institui o Programa "50+ Ativo: Experiência que Gera Resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-09 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 10/12/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-12-09 Ante projeto de lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA. 1 extracted
materia 87/2025 2025-12-09 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-09 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 02 e 03/12/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-12-09 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-09 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-12-09 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 172/2025. 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMS. 1 extracted
materia 194/2025 2025-12-09 Pedido de Informação Questionamentos referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. 1 extracted
materia 195/2025 2025-12-09 Pedido de Informação Questionamentos referentes às praças da cidade. 1 extracted
materia 196/2025 2025-12-09 Pedido de Informação Questionamentos se a Santa Casa de Misericórdia possui dívida junto à RGE - CPFL Energia. 1 extracted
materia 197/2025 2025-12-09 Pedido de Informação Questionamentos se a Chácara da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento possui dívida junto à RGE - CPFL Energia. 1 extracted
materia 211/2025 2025-12-09 Ofícios PMSA OF Nº 662/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 443/2025 2025-12-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 160/2025. Relator: Romário Paz. 1 extracted
materia 444/2025 2025-12-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 155/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis. 1 extracted
materia 445/2025 2025-12-09 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 155/2025. Relatores: Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 446/2025 2025-12-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 174/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis. 1 extracted
materia 447/2025 2025-12-09 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 174/2025. Relatores: Luis Eduardo do Amaral, Elso Leonel Alvienes, Thomaz Guilherme, Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 1338/2025 2025-12-09 Pedido de Providência Solicita, na Av. Tamandaré, bairro centro, mais precisamente em frente ao Parque Internacional, seja realizada a substituição dos abrigos das paradas de ônibus. 1 extracted
materia 1339/2025 2025-12-09 Pedido de Providência Solicita, na rua Hector Martini, com a BR158, no bairro KM5, seja realizada a colocação de abrigos de parada de ônibus. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-12-09 Pedido de Providência Seja verificada a viabilidade de instalação de uma lombada ecológica ou redutor de velocidade, na rua Silveira Martins, frente ao nº 1460, próximo à Av. Gen. João Manoel, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1341/2025 2025-12-09 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção com patrolamento e balastramento da rua Aurélio Flores, 548, bairro Fluminense, mais precisamente no que para o Estância Velha. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-12-09 Pedido de Providência Seja instalada uma lobada ecológica na Av. 24 de maio, antes da esquina com Manduca Rodrigues, em ambos os sentidos. 1 extracted
sessao 116 2025-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 37/2025 2025-12-08 Emendas Emenda Modificativa, que altera o art. 1º, o art. 2º, I e Emenda o Projeto de Lei Ordinária nº 170/2025, que "Institui, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Diabetes Tipo 1 e dá outras providências". 1 extracted
materia 50/2025 2025-12-08 Ante projeto de lei Altera a Lei Municipal 5.116, de 20 de julho de 2006, do Município de Sant'Ana do Livramento-RS, a qual reorganiza e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, cria o Conselho de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-08 Voto de Congratulação Voto de Congratulação ao Sr. Gilson Rodrigues Braz. 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-08 Convite Convite para solenidade de entrega de matrículas e inauguração da Base do SAMU, no dia 12/12/2025, às 9h, na Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-08 Convite Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Feminicídios Ocorridos no Rio Grande do Sul, Apresentação do Relatório, dia 12 de dezembro de 2025, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-08 Outros tipos de matérias (Trsanfergov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202539200005- Bibo Nunes. 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-08 Outros tipos de matérias (Transferegov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202528630002 - Giovani Cherini. 1 extracted
materia 114/2025 2025-12-08 Requerimento Solicita o arquivamento do PLO nº 167/2025. 1 extracted
materia 228/2025 2025-12-08 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 656/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 187/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 229/2025 2025-12-08 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 666/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 186/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 439/2025 2025-12-08 Parecer Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 168/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 440/2025 2025-12-08 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 163/2025. Relator: Gilbert Gisler. 1 extracted
materia 441/2025 2025-12-08 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 170/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 442/2025 2025-12-08 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 169/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted