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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-12-03 Emendas Modifica o art. 2º, PLO nº 155/2025, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". 1 extracted
materia 54/2025 2025-12-03 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 174/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-12-03 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à Escolinha de Futebol Infantil Monte Castelo. 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-03 Voto de Congratulação Voto de Congratulações, ao estudante Igor D'Avila, pelo 1º Lugar na categoria Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com Projeto "Pé Quente", durante a 6ª Mostra Pedagógica do CPERS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-12-03 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 02/12/2025. 1 extracted
materia 113/2025 2025-12-03 Requerimento Solicita Parecer Jurídico no PLO nº 172/2025. 1 extracted
materia 174/2025 2025-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à União para fins exclusivos de implantação da nova sede da Polícia Federal no município. 1 extracted
materia 175/2025 2025-12-03 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta vagas para contratação temporária de Agente Operacional, no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, alterando a Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025. 1 extracted
materia 206/2025 2025-12-03 Ofícios PMSA OF Nº 657/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 207/2025 2025-12-03 Ofícios PMSA OF Nº 653/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 360/2025 2025-12-03 Ofício Câmara Ofício nº 360/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 437/2025 2025-12-03 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 166/2025. Relator: Luís Eduardo Reis do Amaral. 1 extracted
materia 1303/2025 2025-12-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua General Câmara, próximo ao nº 870, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1304/2025 2025-12-03 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de uma lombada (quebra-molas), na rua Padre Antônio Ávila Capilheira, próximo ao nº 234. 1 extracted
materia 1305/2025 2025-12-03 Pedido de Providência Seja providenciada a reforma, limpeza e desobstrução do bueiro situado na rua João José Lopes, esquina com a rua José Lupi, no bairro Divisa. 1 extracted
materia 1306/2025 2025-12-03 Pedido de Providência Solicitando providências urgentes às condições estruturais da Escola do Campo de Ensino Fundamental situada no Assentamento São Leopoldo, na zona rural de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 1307/2025 2025-12-03 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos com a recuperação asfáltica na rua José Fernandes Mendes, do número 373 ao 599, Armour. 1 extracted
norma 8494/2025 2025-12-03 Lei Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Santana do Livramento RS. 1 extracted
sessao 114 2025-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 35/2025 2025-12-02 Emendas Emenda ao Projeto de Lei nº 166/2025. Autores: Maurício Del Fabro, Antônio Zenoir, Ulberto Navarro, Dagberto Reis. 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-02 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 03/12/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-12-02 Ante projeto de lei Institui a adoção do Protocolo de Atendimento às vítimas de racismo nas escolas públicas e provadas do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-12-02 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 172/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-12-02 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Fogão Negrinho do Pastoreio. 1 extracted
materia 111/2025 2025-12-02 Requerimento Solicita a retirada do Anteprojeto nº 48/2025. 1 extracted
materia 112/2025 2025-12-02 Requerimento Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEI Favo de Mel - Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta da Vereadora Eva Coelho. 1 extracted
materia 172/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA. 1 extracted
materia 173/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta uma vaga para contratação temporária de Técnico Eletricista no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, nos termos da Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025. 1 extracted
materia 193/2025 2025-12-02 Pedido de Informação Questionamentos com relação aos repasses financeiros destinados para a Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 205/2025 2025-12-02 Ofícios PMSA OF Nº 552/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 428/2025 2025-12-02 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 155/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 429/2025 2025-12-02 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 164/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 430/2025 2025-12-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 169/2025. 1 extracted
materia 431/2025 2025-12-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 166/2025. 1 extracted
materia 432/2025 2025-12-02 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 160/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 433/2025 2025-12-02 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 169/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 434/2025 2025-12-02 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 166/2025, com Emenda. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 435/2025 2025-12-02 Parecer Recomenda a Não Tramitação do PLO nº 159/205, com base na sua inconstitucionalidade e ilegalidade. Relatores: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 436/2025 2025-12-02 Parecer Recomenda a Não Tramitação do PLO nº 159/205, com base na sua inconstitucionalidade. Relatores: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1301/2025 2025-12-02 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vegetação na rua Carlos Castilho, em toda a sua extensão, bairro Divisa. 1 extracted
materia 1302/2025 2025-12-02 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vegetação na praça do Jardim Europa e campo de futebol, bairro Jardim Europa. 1 extracted
norma 8493/2025 2025-12-02 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 - SMSU". 1 extracted
sessao 113 2025-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 34/2025 2025-12-01 Emendas Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2025. Modifica a nomenclatura constante na emenda bem como os artigos 1º e 2º do PLO nº 160/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-01 Ante projeto de lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e (ACE) os valores recebidos anualmente pelo Ministério da Saúde para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional - IFA. 1 extracted
materia 66/2025 2025-12-01 Voto de Congratulação Voto de Congratulações às policiais as quais são lotadas na delegacia de pronto atendimento em Sant'Ana do Livramento Magda Ilona Zampayo Gaal e Maria Francisca Ilha Harden Neves. 1 extracted
materia 171/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de numeração de distribuição de senhas para atendimento em consultas nas unidades de saúde do Município de Sant'Ana do Livramento, destinada exclusivamente às pessoas com deficiência, pessoas com câncer, comorbidades ou condições clínicas especiais. 1 extracted
materia 189/2025 2025-12-01 Pedido de Informação Questionamentos sobre a instalação de lombadas ecológicas. 1 extracted
materia 190/2025 2025-12-01 Pedido de Informação Questionamentos sobre a Licença Prêmio. 1 extracted
materia 191/2025 2025-12-01 Pedido de Informação Questionamentos sobre obras realizadas no prédio do antigo Cinema Colombo, localizado na rua dos Andradas entre as ruas Duque de Caxias e General Câmara. 1 extracted