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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento de sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo I, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Adicional de Exposição ao Risco Institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2025 2025-12-19 Pedido de Informação Requer informações acerca da rua Jornalista Mario toscano Barbosa. 1 extracted
materia 203/2025 2025-12-19 Pedido de Informação Requer Informações acerca da regularização dos moradores residentes na ocupação do Batuva. 1 extracted
materia 204/2025 2025-12-19 Pedido de Informação Requer informações acerca de possível estudo para instalação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira. 1 extracted
materia 218/2025 2025-12-19 Ofícios PMSA Nº691/2025 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº176/2025. 1 extracted
materia 219/2025 2025-12-19 Ofícios PMSA OF Nº 695/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 220/2025 2025-12-19 Ofícios PMSA OF Nº 628/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 236/2025 2025-12-19 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 689/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 197/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 464/2025 2025-12-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 176/2025 1 extracted
materia 465/2025 2025-12-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 180/2025. 1 extracted
materia 466/2025 2025-12-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 182/2025 1 extracted
materia 467/2025 2025-12-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 175/2025. 1 extracted
materia 468/2025 2025-12-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 173/2025. 1 extracted
materia 1354/2025 2025-12-19 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Valeriano Marques de Souza. 1 extracted
materia 1355/2025 2025-12-19 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Maria Aldina Saraiva. 1 extracted
materia 1356/2025 2025-12-19 Pedido de Providência Solicita limpeza de bueiros na Rua Luana Balsemão esquina com a rua Marcos Luciano de Jesus Peixoto. 1 extracted
materia 1357/2025 2025-12-19 Pedido de Providência Solicita a colocação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira. 1 extracted
norma 8507/2025 2025-12-19 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 94/2025 2025-12-18 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência de sessão ordinária do dia 17/12/2025. 1 extracted
materia 217/2025 2025-12-18 Ofícios Ofício nº 0812/2025/IGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA -CR OGU 1 extracted
materia 1353/2025 2025-12-18 Pedido de Providência Solicita a manutenção da Estrada que dá acesso ao Cerro de Palomas, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 8502/2025 2025-12-18 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 - SME". 1 extracted
norma 8503/2025 2025-12-18 Lei "Dispõe sobre a plena desvinculação entre Licença Sanitária e a comprovação de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Sant'Ana do Livramento e estabelece medidas de desburocratização no licenciamento". 1 extracted
norma 8504/2025 2025-12-18 Lei "Altera a redação dos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 11 e acrescenta o § 13º ao artigo 11 da Lei nº 4.330, de 28 de dezembro de 2001, conforme disposto no Artigo 3º da Lei nº 8.462, de 25 de setembro de 2025, e dá outras providências". 1 extracted
norma 8505/2025 2025-12-18 Lei "Dispõe sobre cobrança da dívida ativa, de juros e multa de mora dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 8506/2025 2025-12-18 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 - SMS". 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-17 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4120/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, do PSB, que Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa. 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-17 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, do PSB. 1 extracted
materia 462/2025 2025-12-17 Parecer Orientação Técnica IGAM nº 25.547/2025. 1 extracted
materia 463/2025 2025-12-17 Parecer Orientação Técnica IGAM nº 25.546/2025. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-12-17 Pedido de Providência Solicita a troca de lâmpada de um poste de luz na Av. 24 de maio. 1 extracted
sessao 120 2025-12-17 Ordinária — 0 no document
materia 38/2025 2025-12-16 Emendas Emenda Modificativa ao PL 183/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-16 Ordem do Dia Sessão Ordinária - quarta-feira, dia 17/12/2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-12-16 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 185/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-12-16 Convite Convite do Governo do Estado - 17/12/2025 - Santa Casa de Misericórdia às 11hs. Assinatura do Programa Avançar Mais Saúde. 1 extracted
materia 92/2025 2025-12-16 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 15/12/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-16 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 15/12/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-16 Protocolo de Homenagem Indicação Troféu Mulher Cidadã 2026 - Andréa Berenice Cavalheiro Rodrigues 1 extracted
materia 184/2025 2025-12-16 Projeto de Lei Ordinária Cria a Gratificação de Serviço de "Coordenador da Frota das Secretarias Municipais" e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2025 2025-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 201/2025 2025-12-16 Pedido de Informação Requer informações relativas ao Projeto Eixo Atlântico. 1 extracted
materia 215/2025 2025-12-16 Ofícios PMSA OF Nº 637/2025 - Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 216/2025 2025-12-16 Ofícios PMSA OF Nº 686/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 451/2025 2025-12-16 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 179/2025 1 extracted
materia 452/2025 2025-12-16 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 181/2025. 1 extracted
materia 453/2025 2025-12-16 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 177/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 454/2025 2025-12-16 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 178/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 455/2025 2025-12-16 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 179/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro. 1 extracted