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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 456/2025 2025-12-16 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 181/2025. Relator: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill e Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 457/2025 2025-12-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 179/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral. 1 extracted
materia 458/2025 2025-12-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 170/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 459/2025 2025-12-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 177/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 460/2025 2025-12-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 178/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral. 1 extracted
materia 461/2025 2025-12-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 181/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Márcio Pereira, Rafael de Castro e Luis Eduardo Reis do Amaral. 1 extracted
sessao 119 2025-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 38/2025 2025-12-15 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Armandio Renato Costa Melo. 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-15 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Vera Lúcia da Conceição Leal. 1 extracted
materia 61/2025 2025-12-15 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 183/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-12-15 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 170/2025. 1 extracted
materia 183/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2025 2025-12-15 Pedido de Informação Solicita informações referente a viagem realizada nas vans da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 213/2025 2025-12-15 Ofícios PMSA OF Nº677/2025 - Informações referente às Emendas Especiais do Exercício de 2025. 1 extracted
materia 214/2025 2025-12-15 Ofícios PMSA OF Nº 676/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 235/2025 2025-12-15 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 678/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 193/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 343/2025 2025-12-15 Ofício Câmara Ofício nº 343/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 344/2025 2025-12-15 Ofício Câmara Ofício nº 344/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 350/2025 2025-12-15 Ofício Câmara Ofício nº 350/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 354/2025 2025-12-15 Ofício Câmara Ofício nº 354/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 358/2025 2025-12-15 Ofício Câmara Ofício nº 358/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 359/2025 2025-12-15 Ofício Câmara Ofício nº 359/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 365/2025 2025-12-15 Ofício Câmara Ofício nº 365/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 1349/2025 2025-12-15 Pedido de Providência Solicita conserto na estrada de chão que dá acesso ao Passo do Mingote. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-12-15 Pedido de Providência Solicita seja verificada a viabilidade de instalação de lombada ecológica na Av.Brasília. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-12-15 Pedido de Providência Solicita a colocação de abrigo de parada de ônibus na Rua Rodrigues Barbosa. 1 extracted
norma 8498/2025 2025-12-15 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018". 1 extracted
norma 8499/2025 2025-12-15 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018". 1 extracted
norma 8500/2025 2025-12-15 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 - SMSP". 1 extracted
norma 8501/2025 2025-12-15 Lei "Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à União, para fins exclusivos de implantação da nova sede da Polícia Federal no Município". 1 extracted
sessao 118 2025-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 80/2025 2025-12-12 Outros tipos de matérias Conselho Tutelar - Balanço Semestral II/2025. 1 extracted
materia 199/2025 2025-12-12 Pedido de Informação Questionamentos sobre o Loteamento Sierra Sol. 1 extracted
materia 333/2025 2025-12-12 Ofício Câmara Ofício nº 333/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 336/2025 2025-12-12 Ofício Câmara Ofício nº 336/2025/CM-FC -Comunicação acerca de Processo de Veto 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-11 Ante projeto de lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de evacuação emergenciais nas instituições de ensino públicas e privadas no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-12-11 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 181/2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-12-11 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 182/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-12-11 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 09/12/2025. 1 extracted
materia 198/2025 2025-12-11 Pedido de Informação Solicitando informações do número de servidores nomeados através do concurso 01/2022, para o cargo de Escriturário. 1 extracted
materia 234/2025 2025-12-11 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 669/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 188/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 364/2025 2025-12-11 Ofício Câmara Ofício nº 364/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 449/2025 2025-12-11 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 170/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 450/2025 2025-12-11 Parecer Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 163/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-12-11 Pedido de Providência Sejam tomadas providências necessárias para que ocorra a recuperação da rua Dr. Jorge Souto Duarte, no Parque São José. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-12-11 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua José Fernandes Mendes, na primeira quadra. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-12-11 Pedido de Providência Seja realizada a reforma com troca de piso da ponte localizada na estrada de acesso às localidades da Florentina/Ibicuizinho. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-12-11 Pedido de Providência Seja providenciada a desobstrução do trecho localizado entre as ruas Manoel Vicente Ilha, próximo ao número 226, esquina com a rua Olimpio Flores. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-12-11 Pedido de Providência Seja realizada a troca de bueiro na rua Leonardo Friederich, localizada no bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 58/2025 2025-12-10 Pedido de Urgência Caráter de urgência no PLO nº 177/2025. 1 extracted