| materia |
69/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-12-07 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras – Setor de Trânsito, que realize a instale uma placa de PARE, na rua Wilson Azambuja Vieira, esquina com a rua Assis Brasil, bairro Assis Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
ao Governador do Estado, externando repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao aumento da alíquota de ICMS, formulada no Projeto de Lei de nº 534/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo criar o Projeto “Educando para o futuro” no Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar ao Poder Executivo a concessão de uniformes escolares padronizados aos estudantes matriculados na rede municipal através de patrocínio pelas instituições. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo garantir o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o conserto do bueiro quebrado na Rua Ernesto Alves, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1611/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a conclusão da escadaria da Praça Independência que compreende toda a extensão da praça pela Rua 13 de janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize com urgência o roçamento da Zona Urbana, em especial os bairros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a Associação Comunitária Núcleo de Produtores do Cerro dos Telles e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recuperação com cascalhamento e patrolamento da SF 409 (Rincão dos Luzes) ao Rincão dos Lançanova, da RS 377 até a residência da família dos Bernardi e da RS 377 até a residência da família dos Alvez, ambas no Rincão dos Luzes. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação com cascalhamento e compactação da estrada que passa na Esquina Silva, Boa Vista (SF 301). |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a entrada para estacionamento em frente a creche Dente de Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o calendário de eventos do município de São Francisco de Assis-RS para o ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, que o Prefeito providencie uma equipe de Bombeiros Civil do pessoal da Defesa Civil do Município, dando treinamento adequado para apagar incêndios. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a retirada de galhos na rua José Rivas, quadra entre as ruas Fabio Meching e Wilson Asambuja Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da SF 203 – Estrada com inicio na esquina Ari Lamberti (Potreiro do Toroquá) até o Passo do Leão, 2° Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para desenvolvimento do projeto blockbuster – 001/2023 por parte da federação dos veteranos militares (Vetmil). |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-11-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada SF412 que dá acesso ao Savaris até o Toroquá. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto ao departamento de limpeza urbana e as concessionárias de serviços essenciais (RGE/Corsan), que providenciem com urgência as melhorias na prestação de serviço aos moradores da Rua João Moreira, quadras após a Rua João de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo conceder à redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada conhecida como Volta do Sítio, entrada do Sr. Antonio Comis, Passo do Leão, 2° distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada do Cinamomo que dá acesso ao Cerro da Vigia, no 1° Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, realize com urgência a limpeza da praça Cel. Manoel Viana. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros do Cargo de Assessor Legislativo |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Lidiane de Carvalho Spat no Cargo de Assessora Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros no Cargo de Coordenador de Bancada. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Em homenagem aos 186 anos da Brigada Militar, que foi celebrado sábado, dia 18 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja estudada a possibilidade da construção de uma faixa elevada na rua Venâncio Aires entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar, e outro na rua Martinho Cáceres entre a rua 15 de novembro e 7 de setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº20/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, Setor de Transito, que seja enviado a esta Casa um projeto regulamentando as faixas amarelas, estipulando penalidades aos motoristas que não cumprirem a lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção e revitalização do Camelódromo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, a recuperação com cascalhamento e patrolamento da SF 402, partindo da RS377 (silo da BC cereais) ao Pinheiro Bonito, bem como da SF 403 que parte do Pinheiro Bonito ao Beluno. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que requeira junto a RGE Sul, a extensão de rede de luz de baixa tensão na rua Benjamin Chioqueta, quadra entre as ruas Sete de Setembro e Ito Bonatto, nas residências nº386, 392 e 428 no Bairo João XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que providencie através da Secretaria de Obras para que seja colocado uma barra de cano pvc 100mm na sarjeta da esquina da Rua Ernesto Alves com a esquina da Rua Pinheiro Machado para facilitar o escoamento de água na entrada do presidio estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da estrada e a substituição dos tubos do bueiro do Rincão dos Calvário, entre o Beluno e o Pinheiro Bonito, tendo em vista que a mesma encontra-se intransitável pela falta de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal providencie a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade na Rua Agrício Ramos, Bairro João XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, estude a possibilidade de informatizar e modernizar a Biblioteca Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-11-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que providencie a recuperação das SFs 212 - RS 241 ( São Thomé) que dá acesso a Timbaúva passando pelas propriedades dos senhores Juarez Mott, Irma da Silveira até a entrada do Buricaci e SF 201 saída do sítio passando pelos Dorneles até o Progresso do Piquiri. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria o projeto ''Educando para o futuro'' no Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1606/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1607/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1608/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Denomina "Centro de Eventos Paulo Gioda", o atual ginásio localizado na esquina das ruas Pinheiro Rocha e Barros Cassal, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1609/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Denomina por Lei a quadra poliesportiva situada no ginásio de esportes José Falkemback. |
1 |
extracted
|
| norma |
1610/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Homenageia com a denominação de José Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de máquinas da Secretaria de Obras do Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Agricultura juntamente com a EMATER, informe a esta Casa quais as agroindústrias beneficiadas pelo programa FEAPERS, a partir de 2012 até o momento, e entre as agroindústrias beneficiadas quais estão em funcionamento e quais estão paradas, bem como que seja informado também se as agroindústrias que estão paradas devolveram as máquinas e utensílios adquiridos pelo programa, já que 80% do valor é oriundo do governo. |
1 |
extracted
|