| materia |
62/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado - CI/Centro, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que preste homenagem com a denominação de José Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de maquinas da Secretaria de Obras deste Município. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras ou a empresa responsável pela obra, que realize troca do telhado da sala de reuniões do ESF João XXIII. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação com cascalhamento da estrada do Quilombo até o Rincão dos Trombini, no 2º distrito Rincão dos Dornelles, tendo em vista que a estrada supracitada necessita de reparos. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da SF 209 – do Passo do Leão (comis), sitio até a esquina do auri, pois a mesma se encontra intransitável. |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-26 |
Ordem de Serviço |
Fica vedado a descaracterização do prédio da Câmara Municipal de Vereadores através de colagem de materiais adesivos partidários ou similares e outros que alterem a padronização visual do Prédio deste Poder. |
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| norma |
1600/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens e dá outras providências. |
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| norma |
1599/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Aprova o convênio celebrado entre o município de São Francisco de Assis e o município de Manoel Viana e dá outras providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-24 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido que haverá, apenas expediente interno na Câmara Municipal de Vereadores nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| norma |
38/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Nomeando a senhora Larissa Gripa Nicola no cargo de Assessora Parlamentar |
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| norma |
39/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Nomeando a senhora Thays Lopes Sudati no Cargo de Assessora Parlamentar |
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| norma |
40/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Nomeando a senhora Liliane Sabóia Rodrigues no Cargo de Assessora Parlamentar |
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| sessao |
44 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis N° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N°1512/2022 Lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação com cascalhamento da SF 401 - da RS377 (Rincão dos Luzes) ao Beluno, assim como a SF 406 – do Beluno até a Encruzilhada (Cica Cortese), dando continuidade até o Rincão dos Savaris. |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que providencie o conserto do calçamento e a continuidade da canalização da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas Pinheiro Machado e Mauricio Cardoso, Bairro Centro. |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a abertura de uma sarjeta para escoamento de água no final da Rua Benjamin Chioqueta e sejam colocados tubos em frente à residência nº 27 e também na Rua Agrício Ramos Fagundes no cruzamento com a Rua Benjamin Chioqueta no Bairro Ari Lopes. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-19 |
Pedido de Informação |
que seja informado e encaminhado a esta Casa a cópia do edital de chamamento publico para a escolha das empresas e da licitação da empresa ganhadora do certame de instalação das Placas Indicativas do “Projeto Adote uma Placa”, regulamentado pela Lei Municipal nº 1410/2021. |
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| norma |
1597/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da união para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico da enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| norma |
1598/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano plurianual 2022 - 2025, Lei n°1512/2022 Lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
43 |
2023-10-19 |
Extraordinária |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na saúde. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
duas diárias com pernoites para os dias 19 e 20 outubro do corrente ano, para a Cidade de Porto Alegre, afim de representação institucional da Câmara dos Municipal de Vereadores na Caravana Federativa. |
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| norma |
1596/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
41 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a repassar os recursos provenientes da união para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Educação do Estado informações referentes a reforma do prédio da Escola Estadual Salgado Filho, bloco "B", antiga Escola Afonso Rodrigues. |
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| materia |
159/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, a pedido dos moradores, a recuperação com cascalhamento da Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres, no bairro Matheus Mandarino, tendo em vista que a rua necessita de reparo. |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, a pedido dos moradores, a recuperação da Rua João de Souza Fraga, quadra entre as ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, no bairro Vila Nova, tendo em vista que a rua precisa de reparo. |
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| norma |
1595/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo municipal através da Secretaria de Obras providenvie a recuperação da estrada do Rincão dos Savaris ao Toroquá, passando pela Sede do Piquete Querência da Amizade, bem como as demais estradas do entorno desta localidade. |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-09 |
Ordem de Serviço |
Art 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 13 de outubro de 2023, (sexta-feira). |
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| sessao |
39 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| sessao |
40 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja prestado esclarecimentos sobre o fato ocorrido com um caminhão da Secretária de Obras Municipal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
ao Sr. Manoel Daril da Silveira, natural de São Francisco de Assis, que em sua longa trajetória de trovador e músico participou de diversos concursos de trova municipais e intermunicipais, inclusive representando nosso município, em 13 concursos de trova em cidades diferentes, incluindo Montevidéu no Uruguai. |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da SF 207 - Rincão dos Salbegos ao Ricão dos Dorneles, 2° Distrito. Tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da SF-109 com início a partir da Igreja do Espimilho, passando pela ponte do Inhacundá até a referida RS, como também da SF-106 que parte da esquina Gioda, Espimilho até a esquina do Limoeiro, tendo em vista que as mesmas encontram-se com necessidade de reparo.
Solicito também que seja efetuado a recuperação da ponte do Inhandijú supracitada. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que refaça a pintura de amarelo em um do “meio-fio” da Rua Antônio Carlos Vidal, na Cohab, bem como coloque placas de sinalização proibindo estacionamento de veículos neste lado da rua. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$339.000,00 (trezentos e trinta e nova mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que realize o pagamento de horas extras e diárias aos funcionários que estão trabalhando nas turmas do interior do município, como também aqueles que estão exercendo suas atividades fora do horário de expediente. |
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154/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a reforma da pranchada próximo a casa do seu Adilo Vieiro na localidade do Mato Grande. |
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