| materia |
152/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe oficio a Administração Municipal junto a Secretaria de Obras que seja feita a limpeza, roçada e colocada uma carga de areia na Pracinha do Conjunto Habitacional Bem Viver Antônio Fogliato Olin localizada no bairro Vila Nova. |
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| norma |
25/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Lennon dos Santos Dorneles do Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Eduardo de Moura Martins do Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
27/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Reidner Contessa Ramos de Assessor de Bancada. |
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| norma |
28/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhora Mariéle Ortiz Barbosa do cargo de Assessora de Bancada. |
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| norma |
29/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Guilherme Gripa Vidal do Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Everton Pereira Rezer do Cargo Coordenador de Gabinete. |
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| norma |
31/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Eduardo de Moura Martins no Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Lennon dos Santos Dorneles no Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Reidner Contessa Ramos no Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
34/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Gripa Vidal no Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
35/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Mariéle Ortiz Barbosa no Cargo de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Everton Pereira Rezer no cargo de Coordenador do Gabinete da Presidência. |
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| norma |
37/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instituída pela Portaria n°20/2023. |
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| sessao |
38 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando a colocação de uma Lixeira próxima a Associação dos Funcionários Públicos do Nosso Município. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, seja feita a recuperação da SF 212 - da RS 241 (São Thomé) a esquina de acesso ao Mocambo no 2° Distrito. Tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências. |
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| norma |
1592/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID N° 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| norma |
1593/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS. |
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| norma |
1594/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 17/2010, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS. |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie a contratação de uma empresa que realize a recuperação e conserto nos trechos asfálticos em nossa cidade. |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando que seja colocado 6 (seis) tubos de metro na estrada do Caraipasso antes do pontilhão d madeira da SF 103 da ponte do Caraipasso, passando pela propriedade do Sr. Vasco Aguiar, até encontrar a estrada principal (SF 301). |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal que seja ajustado os valores das diárias de viagens dos servidores Públicos Municipais, o ultimo reajuste foi em 5 de 2015, que esta muito defasada em virtude da inflação. |
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| sessao |
36 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre - RS. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre - RS. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a inversão da sarjeta localizada em frente à Igreja Assembleia de Deus, congregação da Serrinha do Butiá. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da estrada, SF-201, que parte da sede do município, até Progresso do Piquiri 2º Distrito que está em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano, afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre-RS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID N° 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de Sistema de Informativo de Pontos Turísticos por QR Code, segue em anexo minuta do Projeto. |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-19 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 13h30min, no dia 19 de setembro do corrente ano, terça-feira. |
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| sessao |
35 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-15 |
Pedido de Informação |
Solicita a relação de nomes dos empreendedores que ocupam as bancas do camelódromo assisense, e ainda o motivo de uma das bancas principais estar fechada a bastante tempo sem possibilitar a instalação de um novo micro empreendedor. |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-15 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto da Secretaria do Meio Ambiente, que realize, com urgência, a coleta do lixo do Passo da Catarina. |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras para que seja contratado horas máquinas de caminhão e retroescavadeira para realizar uma força tarefa na recuperação das estradas do interior do nosso Município, tendo em vista que vários pontos encontra-se em péssimas condições. |
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| norma |
24/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
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| norma |
1587/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do munícipio de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Turco Jose Shunaineh uma via pública localizada no bairro João XXIII e dá outras providências. |
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| norma |
1590/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Arlindo de Lima, a atual rua H, no bairro Assis Brasil. |
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| norma |
1591/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro Centro, de Rua Norberto Dorneles Witt, e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei Municipal n°. 1440, de 25 de fevereiro de 2022 |
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| norma |
1588/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022/2025 do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera, a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que implante o programa de Apoio à Reciclagem, que dispõe acerca da criação de instrumentos hábeis a fortalecer e promover condições adequadas de trabalho aos recicladores associados, objetivando o aumento da renda per capita e da produtividade. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que realize o fechamento das laterais do Galpão da Associação dos Catadores municipais, uma vez que os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis desempenha papel fundamental nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Educação que realize a doação de Tablets e Chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educação. |
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| sessao |
33 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
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