| materia |
44/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança nas praças e Playgrounds, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o calendário de eventos do município de São Francisco de Assis/RS para o ano de 2024. |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada que compreende a SF 401- da RS 377 (Rincão dos Luzes) ao Beluno. |
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| norma |
44/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Institui Comissão de Sindicância e determina a realização de sindicância investigatória |
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| sessao |
48 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requerer que seja concedido três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de placas indicando as localidades do 2º distrito, na estrada SF 201, sendo indicado: entrada para o Sítio e para a Perseverança; a saída para o Rincão dos Dorneles e Picada dos Pereira; a entrada para o Varejão; a entrada para o Rincão dos Salbegos e São José do Inhandiju, e a entrada para o Toroquá e para o Progresso do Piquiri. |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza do valo situado na quadra do ginásio localizado em frente à associação da Brigada Militar. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a fiscalização, denuncia e/ou responsabilização das depredações dos bancos públicos nas praças do município. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Homenageia a equipe da AFA - Associação de Futsal Assisense, em homenagem e reconhecimento pela conquista da Série Prata do Campeonato Gaúcho de Futsal. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer que seja concedida três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre - RS nos dias 21, 22, 23 e 24 do novembro de 2023. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto da boca de bueiro localizado na rua Ernesto Alves, quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Mauricio Cardoso. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que seja realizado o concerto da boca de bueiro localizado na rua Carlos Gomes, quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Mauricio Cardoso. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Homenageia os funcionários públicos municipais de São Francisco de Assis que participaram do 29° ENESPREF, entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre as criações de cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio de Município, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes e materiais escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Informação |
Solicitando que seja informado a esta Casa quando será reaberto o albergue municipal e como o Executivo Municipal está procedendo com a situação. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do calçamento da rua Mauricio Cardoso, no trecho entre as ruas Gabriel Machado e João Moreira. |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que a revisão das lâmpadas situadas na rua Barros Cassal, quadra entre as ruas 10 de Novembro e Garibaldi, Bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a conclusão da obra o mais rápido possível ou interdição da Rua Pinheiro Rocha, quadra entre a rua Amarilio Rangel Cáceres e Franklin Bastos de Carvalho, Bairro Centro. |
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| sessao |
47 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
a empresa Maxi Modas, em homenagem pelos 30 anos, que está presente no segmento da atividade de comércio de artigos de vestuário, as empresas atuantes nos seguimentos de vestuário e calçados, Karomi Modas, Páprica, Loja Status e Finesse, em razão de suas distintas atuações no mercado assisense. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei a quadra poliesportiva situada no ginásio de esportes José Falckemback. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja incluído com prioridade o programa de pavimentação e calçamento urbano municipal, a Rua 03 de outubro, quadras entre a Rua Joao Moreira e Ernesto Alves. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita o patrolamento da estrada e alguns pontos com cascalhamento, do Toroquá passando pelo Benvenhu. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação com cascalhamento e patrolamento, que parte da sede do município em direção à Esquina Silva, passando pela ponta Rio Taquari, Cerro dos Telles até a Boa Vista, tendo em vista que a mesma se encontra em necessidade de reparo. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através do Setor Responsável, que realize a instalação de placas sinalizadoras nos cruzamentos conforme relação em anexo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado e encaminhado a esta Casa o documento de cadastramento do município no importante e novo programa do Governo Federal “PAC”, contendo a data. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da sede do Município até a fazenda do Louro, como também a estrada da Esquina Silva até o Paredão. |
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| norma |
1605/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Retifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Central do estado/RS - Cl/Centro, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
As soberanas da 15º FEICASSIS, Rainha Vanessa Cavali, 1º Princesa Ângela Bahu Costacurta, 2º Princesa Emily Corsini, pela dedicação e excelência com que prestaram relevantes serviços para a realização da feira. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Aos servidores que trabalharam durante a montagem da infraestrutura, na parte elétrica, na carpintaria, na limpeza, no encanamento e demais funcionários que prestaram suporte na FEICASSIS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Homenageia com a denominação de José Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de maquinas da Secretaria de Obras do Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
43/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Laurine Cavali Corrêa no Cargo de Assessora Parlamentar |
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| sessao |
46 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa documento técnico da Secretaria do Meio Ambiente, informando: quais as espécies de árvores que foram cortados para construção de um monumento na praça Coronel Manoel Viana; o estudo do impacto ambiental com o corte das referidas árvores e quais serão as medidas tomadas para reparação ambiental no caso de cortes de árvores nativas e/ou em risco de extinção. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado a recuperação com patrolamento e cascalhamento da Vila Kraemer até o Goulart, SFs 503 e 505. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que realize a recuperação da estrada com inicio na Encruzilhada passando pelo Beluno até o Pinheiro Bonito. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Providências |
Que esta Casa encaminhe a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado, um pedido para a prorrogação do prazo para declaração anual do rebanho, que encerrou dia 31 de outubro do corrente ano. |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-31 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o prazo máximo para o protocolo das proposições dos vereadores, no dia 01 de novembro do corrente ano, até as 12 horas. |
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41/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar |
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| norma |
42/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Antonio Idaniel Lunardi no Cargo de Assessor Parlamentar |
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| norma |
1601/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS. |
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| norma |
1602/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
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| norma |
1603/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2022 – 2025, Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1604/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2023, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção da parada de ônibus da Canchinha. |
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| sessao |
45 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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