| materia |
123/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade da Senhora Luiza Pacheco e a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Ruivo, no 5º distrito Vila Kraemer. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-08-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO HORÁCIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a lei n°1172/2018, criando a SF 305 - A e a denomina "Quima Vidal", a estrada que parte da SF 305 até a propriedade do senhor Arquimedes Vidal no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que elabore um estudo para divulgar os projetos de pavimentação nas quadras da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que realize o cadastramento no Programa Estadual Supera Estiagem. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, para participar do curso sobre orientações técnicas e temas atuais para administração pública, para o exercício do controle externo e de atribuições públicas, a ser ministrado pela INLEGIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, afim de possibilitar a participação em curso, a ser ministrado pela INLEGIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-08-11 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a canalização e escoamento da água das chuvas da Rua Silva Jardim, quadra entre as ruas Rivas P. Pereira e 07 de Setembro, no Bairro Matheus Mandarino. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-08-11 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada da SF 202 que dá acesso a SF 201 no Rincão dos Salbegos. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-08-11 |
Ordem de Serviço |
fica estabelecido 100 impressões mensais por vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-08-10 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, as atribuições da Secretaria do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-08-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que providencie a colocação de uma Placa de Sinalização (Pare) na rua 10 de novembro, esquina com a Rua Ernesto Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cães comunitários, estabelece normas para seu abrigamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, que realize um estudo para reativar o Projeto AABB Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a manutenção e recuperação da ponte sobre o Rio Caraguataí em parceria com o município de Manoel Viana. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-08-08 |
Ordem de Serviço |
Art.1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13h30min, no dia 10 de agosto do corrente ano, quinta- feira. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-08-08 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 08 de setembro de 2023, (Sexta-feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Público Municipal Contratar Profissionais para atender na Área da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação com cascalhamento de alguns pontos da SF 201 estrada da Picada dos Pereiras na Perseverança até a SF 212, no 2ª distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Agricultura, que seja realizada a revisão e conserto das plantadeiras de milho. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
Instaura Processo Administrativo Especial e Nomeia Comissão para sua instauração. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Permitir o uso de imóvel público para instalação da empresa Dedetizadora Santos LTDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal nº 1566/2023, que institui a Semana da Mulher Rural no município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da SF 510 – que parte da Serrinha do Butiá passando na Igreja Assembleia de Deus até a esquina do Mimoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a colocação de cascalhamento na estrada do 3º distrito, acesso a esquerda após a Fazenda Boqueirão, antiga granja São Jorge até a propriedade do Sr. Mario Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Ao senhor João Valdeci Del Rosso Soares, pelos seus 40 anos de serviços prestados ao município de São Francisco de Assis, que se aposentou no dia 28 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os §§ 1° e 2° do art. 88, da Lei Orgânica Municipal para alterar o percentual das Emendas Impositivas no processo legislativo orçamentário municipal, prevista na Emenda Constitucional n°126, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
A todos os pastores e pregadores do evangelho que realizam trabalhos pelas Igrejas da cidade, sendo atuantes na evangelização, nos trabalhos sociais prestados a comunidade e, pelo incansável cultivo da comunhão no espírito que adora a Deus por meio do serviço ministerial. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Concedendo Promoção por Antiguidade à servidora Cleonice Brites da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-07-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação, com cascalhamento de alguns pontos da SF 201, com início no Rincão dos Dorneles até a localidade do Progresso do Piquiri, bem como a estrada que passa em frente a propriedade da família Dal-Rosso, no 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-07-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a conclusão da canalização das águas da Rua Ernesto Alves, esquina com a Venâncio Aires, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui O Dia Municipal dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda de imóveis rurais de titularidade do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°15/1993 que dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-07-21 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual algumas turmas de alunos estão retornando para suas residências sem aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho do corrente ano, afim de possibilitar a participação 48º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja implantado no município de São Francisco de Assis, o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-07-21 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a limpeza da esquina das ruas 10 de novembro e Carlos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-07-21 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a colocações de tampões na canalização da rua Venâncio Aires, esquina com a Barros Cassal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Estabelece a obrigatoriedade de reservas de vagas especiais de estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1462, de 26 de abril de 2022, que trata sobre a autorização dos bares, restaurantes, cafeteria, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalação de decks e coberturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a manutenção com cascalhamento da estrada que dá acesso a residência do Sr. Domingo Pires, no Rincão dos Lamberty, e a estrada que dá acesso ao Sr. Domingos Costacurta, na mesma localidade. |
1 |
extracted
|