| materia |
107/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto da estrada SF-101, da sede vila nova à Praia do Jacaquá. |
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| norma |
1567/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel Dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1540/2023. |
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| norma |
1568/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel público para a instalação da empresa Dedetizadora Santos LTDA e da outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que encaminhe ao Ministério da Educação um documento manifestando interesse na instalação de um Campus do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) em São Francisco de Assis. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que elabore, com urgência, um planejamento para reposição e instalação de placas de trânsito em nosso município. |
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| sessao |
26 |
2023-07-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-14 |
Moção |
aos atletas dos seguintes clubes, Grêmio Esportivo Farroupilha, Assisense Futebol Clube, Juventude, Cruzeiro e MUG que disputaram competições esportivas de futebol de campo e futsal na década de 60, representando o município em jogos e competições pela região. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº.1566/2023, que institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
102/2023 |
2023-07-14 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada e roçada nas laterais a partir da SF 201 com inicio no Rincão dos Dorneles que dá acesso ao Quilombo, no 2º Distrito deste município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-14 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado a revisão na Pranchada (na Sanga do Moinho) na localidade do Mato Grande, 5º distrito. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-13 |
Moção |
Moção de aplauso a Sra. Síria França Furtado Pereira que atua como profissional de beleza a 47 anos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que realize de forma imediata o credenciamento no programa de habitação federal Minha Casa, Minha Vida para que seja favorecido ainda no primeiro lote distribuído pelo Governo Federal. |
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| norma |
1566/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal da mulher rural no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual o valor mensal que sendo repassado ao Hospital Santo Antônio, incluindo plantão médico cirurgias, despesas com deslocamento de pacientes em viagem, entre outras. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
A Mesa Diretora, que estude a possibilidade do retorno das Sessões da Câmara Itinerante no interior do município, a pedido da comunidade da Encruzilhada, 4º distrito. |
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| sessao |
25 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-07 |
Pedido de Informação |
Pedindo a relação nominal e quantitativa dos profissionais da saúde contratados e remunerados através do Consórcio Municipal, que estão prestando serviço fora do Hospital Santo Antônio. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda de imóveis rurais de titularidade do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que providencie um desvio ao lado da ponte da estrada que dá acesso a Perseverança, SF - 201. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que requeira junto a RGE Sul, a extensão de rede de luz no final da Rua Amarilio Rangel Cáceres, no Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação das tampas das bocas de lobo localizada na rua 15 de Novembro , entre a Avenida Farroupilha e Rua João Moreira. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
solicitando ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que Institui o Programa "IPTU Social". |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual o passeio público da Rua Agrício Fagundes Ramos encontra-se em inércia. |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel Dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023. |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-04 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13:30 às 16:30, no dia 06 de julho do corrente ano, quinta-feira. |
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| norma |
1565/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1512/2022, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
Que Executivo Municipal, restaure o monumento Coronel Inácio Cortes, nas margens do Caraipasso e ainda revitalize em torno, transformando em uma área de visitação turística e ponto de lazer. |
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| sessao |
24 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-30 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta casa, a relação de todas as pessoas que estão aguardando consultas com especialistas, cirurgias e exames, em suas respectivas especialidades contendo a data do pedido do exame e/ ou da consulta. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-30 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta casa, a relação atualizada dos munícipes inscritos nos programas habitacionais, com a data de inscrição, tanto para casas, reformas, construções e terrenos. |
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no document
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| materia |
47/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o município de São Francisco de Assis a afirmar convênio com o Rotary Clube, Lyons Clube e a Casa da Amizade. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que realize a redução de cargos em comissões - CCs |
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| norma |
1563/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do plantio direto no município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1564/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde e/ ou Secretaria de Educação criem medidas efetivas para o diagnóstico precoce, em crianças, do autismo e/outras deficiências intelectuais. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura que realize o pagamento do grau de insalubridade aos monitores escolares. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
O Executivo Municipal, junto ao setor de defesa civil, a elaboração de um programa e planejamento para prevenção e redução de danos em casos de catástrofes naturais, visto que os institutos de meteorologia apontam para possíveis temporais no período primaveril causada pelo fenômeno La ninã. |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providências |
O Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando patrolamento das estradas da Picada do Padre com ligação ao Rincão dos Lamberti até a Porteira do Toroquá da SF 408 até a SF 202. |
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| norma |
1559/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Abril Verde, de prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais. |
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| norma |
1560/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina o Complexo Esportivo de Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar - "Cria" de nossa cidade de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1561/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. |
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| norma |
1562/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1551/2023 que concede ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a colocação de grades de proteção no palco de alvenaria localizado na Praça Independência, tendo em vista que crianças brincam no local e diante disso há grande risco de acidentes. |
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