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8/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que envie informações a respeito da regularização ou atualização da RAIS do nosso município. |
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78/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que providencie a recuperação da SF 213 – da RS 241, Timbáuva até Buricaci. |
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79/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que providencie a recuperação da estrada que parte da Esquina Silva e dá acesso ao Teobaldo. |
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no document
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| materia |
80/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que realize o conserto da SF 301 – estrada da esquina Silva, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana (Forqueta). |
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7/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado quais funcionários e os seus respectivos cargos são contratados pela Prefeitura Municipal através do Consórcio/Hospital Santo Antônio. E se tem algum funcionário efetivo cedido ao hospital Santo Antônio. |
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19/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
1 diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, no dia 31 de maio de 2023, onde esteve acompanhando a Secretaria de Desenvolvimento Social Raquel Lopes em Agenda com o Secretario do Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Beto Fantinel e no Setor de Habitação do Estado. |
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22/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Dia Municipal do Plantio Direto no Município de São Francisco de Assis. |
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77/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na rua João Bastos de Aguiar, em frente à estofaria Vielmo. |
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| norma |
1551/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°.1540/2023. |
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| norma |
1552/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Municipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1553/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas Impositivas 2023. |
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| norma |
1554/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa Lar São José para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023. |
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| norma |
1555/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1556/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do ciclista, no município de São Francisco de Assis - RS e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar de Francisco Ênio Soares Cidade (Doutor Francisco) o nome do novo ESF localizado na rua Borges de Medeiros. |
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no document
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| materia |
76/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que busque a liberação com o DAER e construa uma parada de ônibus na RS 377, esquina com SF 402 que dá acesso ao Pinheiro Bonito. |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-29 |
Ordem de Serviço |
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de São Francisco de Assis, no dia 09 de junho de 2023, (Sexta-feira). |
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| sessao |
19 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Desporto, Turismo e Lazer, que realize na Semana do Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, diversos tipos de jogos promovendo a interação e inclusão social. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que disponibilize e credencie um veterinário, caso não esteja, para realizar o teste do mormo nos equinos que participaram de competições em piquetes e CTG’s. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
ao Executivo Municipal que providencie o encaminhamento, com urgência à Câmara Legislativa do pedido de autorização para contratações de profissionais na área da educação. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o fechamento das laterais e do fundo da parada de ônibus que fica localizada próximo a Escola Clotário Fouchard. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio Ambiente, que realize a instalação de uma lixeira comunitária no Beco do Gorjeta, Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto do desnível na Rua Jesus Brunet, na entrada do Posto Pioneiro. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
ao Senhor Carlos Ney Corrêa Bisso, mais conhecido como “Chaplin a alegria do rádio”, o qual a mais de 30 anos atua como radialista e nos dias atuais também como jornalista. |
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13/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
ao Senhor Procópio Benevides Martins, Seu Ramão, pelos seus 30 anos de trabalho na Inspetoria Veterinária, e após aposentadoria seguiu trabalhando com compra e venda de gado, sendo referência no nosso município. |
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14/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
A servidora aposentada Senhora Maria Roselaine Paz Severo, que desempenhou um belíssimo trabalho por 38 anos na Prefeitura Municipal. |
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11/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
a Professora Ieda Brinck Prates, a Escola Clotário Fouchard e a turma que hoje está no 9º ano, por serem vencedores no ano de 2022 do Concurso do Projeto RGE na Escola Energia em Jogo, concurso este a nível estadual de Professores e Professoras. |
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16/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicitar que seja feita a sinalização no trevo de acesso na Rodovia RS 377, que liga a praia do jacaqua neste município com placas de indicações e tachões no meio da pista , em vista aos graves acidentes ocorridos neste local. |
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17/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite para a cidade de São João do Polênise - RS, nos dias 26 de maio de 2023, onde participou do Evento “Movimento pela Educação”, há convite da Assembleia Legislativa. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Editar o Programa de Recuperação Fiscal. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de Cultura, que realize a reedição e atualização do Livro “As Ruas da Minha Cidade” |
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| norma |
1550/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no município de São Francisco de Assis - RS e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que cria o programa Órfãos do Feminicídio através do Auxilio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. |
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| sessao |
18 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°15/1993 que dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-19 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido que os servidores deverão apresentar anualmente até 30 de junho de cada ano, a declaração de bens e renda, a qual deverá ser entregue no Setor Pessoal deste Poder. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que visa alcançar o piso salarial dos enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e parteira. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando quais os critérios que estão sendo utilizado para a distribuição de cestas básicas para as famílias que foram atingidas pela estiagem, e quantas famílias foram contempladas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas Impositivas 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa Lar São José para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Municipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria o Programa "Escola mais segura" no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que realize o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. |
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| norma |
1549/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
aprova o plano municipal de cultura do município de São Francisco de Assis |
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66/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que disponibilize maquinário para realização de um plainado ao lado do Clube Social do Toroquá, para que o mesmo seja usado como estacionamento de veículos em dias de eventos na comunidade. |
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| sessao |
17 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 16, 17, 18, 19 de maio do corrente ano para participação no encontro estadual de vereadores ministrado pela UVERGS. |
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