| norma |
17/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Laurine Cavalli Corrêa do cargo de Assessora de Bancada. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Mariéle Ortiz Barbosa no cargo de Assessora de Bancada. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Que seja entregue aos assisenses Kaetano Menezes, Magno Baú, Laura Vilanova e Nathalia de Vargas Minuzzi, uma moção de aplauso. |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Vice-Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2019. |
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| sessao |
23 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-06-23 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, informe a esta Casa com Urgência, porque o Hospital Santo Antônio não realiza exames de eletrocardiograma fora de horário comercial em pacientes. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Extingue e cria no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-23 |
Pedido de Providências |
O Executivo Municipal, junto ao departamento de trânsito, revise a sinalização de trânsito na rótula das ruas 13 de Janeiro e Ernesto Alves. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-23 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de terceirizar o serviço de coleta de entulhos, provenientes de obras, construções e reformas, e também galhos provenientes de podas em nosso município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite para a cidade de São Vicente do Sul, afim de participar do II Seminário Pilares para Conexão Sustentável. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza ou substituição de bueiros em dois pontos da estrada do Mocambo, próximo a Igreja da Comunidade. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Para que seja feito chamamento do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar, referente ao certame de 2017. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1381/2021 - Plano plurianual 2022 - 2025, lei n°1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa, o Projeto de Lei que autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei em anexo que autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar Convênio com as Associações de Moradores do interior do município. |
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| sessao |
22 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Informação |
Solicitando que seja informado a esta Casa, a relação de todos os funcionários lotados na Secretaria da Educação discriminando nome e seus respectivos cargos e funções, e a grade de professores com a sua carga horaria. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
Moção de Aplauso a senhora Eva Sirlei Lanzzanova, conhecida como a prof. Eva. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Complexo Esportivo de Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar - "Cria" de nossa cidade de São Francisco de Assis. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1551/2023 que concede ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura, que estude com regime de urgência a possibilidade de implantação de Polo da Universidade Aberta (UAB) em nosso Município. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubo de metro na estrada da Sanga Funda, SF - 212 que parte da RS 214, no 2° distrito |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja construído um abrigo com fechamento das laterais e do fundo nas paradas de ônibus que estão próximo a comunidade do Bem Viver no Bairro Vila Nova, na rua que da saída a praia. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie o concerto do final do calçamento da Rua Carlos Gomes no bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a instalação de uma parada de ônibus no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na saída do Balneário e Camping Jacaquá. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto ao setor de trânsito que seja estudada a possibilidade de pintar com faixa amarela e colocar placa permitindo no máximo 15 minutos de permanência em frente à Loja Empório, na Rua 13 de Janeiro. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha Abril Verde, de prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais. |
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| norma |
1558/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 4° da lei Municipal 819°/13, que dispõe sobre o vale- Refeição dos servidores da câmara municipal de vereadores. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as Instituições Religiosas" |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Legislativo |
Unifica e atualiza a tabela de diárias da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Concedendo licença de oito (8) dias consecutivos ao servidor "Reidner Contessa Ramos" |
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| sessao |
21 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2015 |
2023-06-07 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas do Ex-Prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil, exercício 2015, Processo nº 002861-0200/15-1. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho do corrente ano, afim de possibilitar a participação 46º Simpósio de Gestão Pública, a ser ministrado pela AGAP. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estude a possibilidade de implantar o Programa Alfabetiza Tchê, que visa a alfabetização na idade certa. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a colocação de uma lixeira comunitária no final da Rua Oreste Lanes Rodrigues, esquina com a Rua Rangel Caceres. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma academia popular ao ar livre na praça do Bairro Vila Nova. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Décio Viana Gomes, entre a Rua Assis Brasil de Bitencourt e Rua Pinheiro Rocha no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a roçada das laterais e limpeza da Rua Genésio Barcelos, quadra entre a Rua 13 de Janeiro e Rua Pinheiro Rocha, bairro Assis Brasil. |
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no document
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| norma |
1557/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Editar o programa de recuperação fiscal |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Unifica e atualiza a tabela de diárias da Câmara Municipal de Vereadores e reajusta os valores das diárias. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Fixa o valor do Vale-Refeição para os servidores da Câmara municipal. |
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| norma |
15/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Francieli Salbego Baú |
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| sessao |
20 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Apoiar a luta dos Professores, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e auxiliares de enfermagem na busca do Piso Salarial de suas classes. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Uma Moção de Aplauso a Me. Arquivista e Museóloga, responsável pelo Museu Cônego Hugo, Senhora Fabiana Mazuco e ao Me. Professor, Historiador e Pesquisador, Senhor Edison Hüttner pelo excelente trabalho de pesquisa e catalogação em nosso município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que providencie a limpeza da Sarjeta da rua João Manoel, quadra entre as ruas João Moreira e Floriano Peixoto, bairro Centro. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que seja realizado a recuperação da estrada que parte da RS 241 até sede da Associação da Fátima do Inhandijú. |
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