| materia |
15/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 16, 17, 18, 19 de meio do corrente ano, afim de possibilitar a participação do Encontro Estadual de Vereadores, a der ministrado pela UVERGS. |
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19/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a semana municipal do ciclismo, no município de São Francisco de Assis- RS e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o dia municipal do ciclista, no município de São Francisco de Assis- RS, e dá outras providências. |
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63/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, que estude a possibilidade de uma melhor sinalização ma rua Antônio Carlos Vidal, quadra entre ruas Otele Barbosa e Vó Diva |
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64/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através do setor responsável encaminhe solicitação a RGE para extensão de rede de energia elétrica com instalação de postos no início da rua Agricio Fagundes Ramos, bairro João XXIII. |
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65/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de saúde, divulgue ostensivamente orientação a população assisense referente aos riscos da automedicação, em especial nos casos de suspeita de dengue ou chikungunya e a lista dos remédios contraindicados em caso de dengue e chikungunya. |
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62/2023 |
2023-05-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal através do Setor de Transito, providencie a colocação de uma Placa de Sinalização na esquina da SF 401 com SF 405 na localidade do Beluno 4° distrito e uma Placa na esquina da SF 203 com a SF 204, estrada que da acesso ao Rincão dos Trombini, no 2° distrito. |
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32/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que implante o programa de Apoio à Reciclagem, que dispõe acerca da criação de instrumentos hábeis a fortalecer e promover condições adequadas de trabalho aos recicladores associados, objetivando o aumento da renda per capita e da produtividade |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita recuperação da estrada do São José do Inhandijú até a divisa com Jaguari, como também a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Sul. |
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18/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre Cães Comunitários, estabelece normas para seu abrigamento e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras , que disponibilize ou contrate um caminhão em tempo integral para a equipe de Agentes de Combate Endêmicos. |
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| norma |
1547/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para a Casa Lar José em São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.513/2022, que institui o auxílio feira da agricultura para os funcionários da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais |
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| sessao |
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2023-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, através da Vigilância Sanitária e Secretaria da Agricultura (SIM Municipal), que seja informado a esta Casa, por quais os motivos foram apreendidos os produtos alimentícios nos estabelecimentos do nosso Município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de São Francisco de Assis. |
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54/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado a recuperação da SF 209 – do Passo do Leão (Comis), sítio até a esquina do auri, como também seja feito o conserto do desvio da ponte dos Comis. |
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55/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize o mais breve possível a retirada de entulhos (galhos e demais resíduos) em frente à EMEF Coronel Pimba, como também em vários pontos da cidade. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize um estudo visando sanar os alagamentos que ocorrem em dias de chuva na frente de escolas e creches municipais, em especial as localizadas o Bairro João XXIII. |
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57/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Indústria e Comércio, que intervenha junto a empresa, afim de maior flexibilização e desconto as empresas assisenses que queiram se conveniar junto a mesma em busca do amplo alcance aos diferentes comércios de alimentação do nosso Município |
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58/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja construído banheiros públicos para deficientes nas Praças Independência e Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada uma vistoria na iluminação pública na sede da Vila Kraemer. |
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| sessao |
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2023-05-02 |
Ordinária |
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30/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja contratado mais um médico para suprir as faltas e dias de folga nos ESF´S do nosso município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize um motorista para suprir a falta do titular que é responsável pela rota da noite no Instituto Estadual Salgado Filho, tendo em vista que alguns dias o motorista titular não pode comparecer e os alunos ficam prejudicados. |
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51/2023 |
2023-04-28 |
Pedido de Providências |
solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o patrolamento da estrada que passa em frente à igreja da Assembleia de Deus na Serrinha do Butiá |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-04-27 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal envie informações referentes a como estão sendo cumpridas as horas atividades do corpo docente do Município. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da SF 207 - Rincão dos Salbegos ao Rincão dos Dorneles, 2° Distrito. |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-27 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal solicitando um estudo para instalação de um corrimão em frente a banca do Produtor Rural Hipólito Vicente Cortese. |
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29/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude uma forma legal de implementar o Arquivo Permanente Digital, através da plataforma AtoM. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que implante o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF Municipal). |
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| sessao |
14 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para a Casa Lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Agricultura, que implante um programa de abertura de bebedouros de médio ou grande porte, nos moldes do programa estadual de açudagem. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da RS 377, prosseguindo na SF 502 – da Vila Kraemer ao limoeiro dando continuidade até a Vista Alegre, no 5º distrito. |
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47/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Centro de Especialidades José Carlos Pereira. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a Lei nº 1.513/2022, que institui o auxílio feira da agricultura para os funcionários da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS |
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| norma |
1545/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 55/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
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2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que cria o programa "Escola mais Segura" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da laje da caixa pluvial que se encontra quebrada, na Rua Mauricio Cardoso em cruzamento com a Rua Ernesto Alves. |
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42/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras a recuperação da estrada e a roçada lateral, partindo da SF 201 no Rincão dos Dornelles, com acesso ao quilombo. |
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43/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a extensão de rede de luz na Rua Luiz de Campos, no Bairro Italiano. |
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44/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a canalização da água das chuvas na Rua Assis Brasil e a partir da Rua Otelo Barbosa até o final da mesma. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie uma vistoria para reposição de lâmpadas queimadas em diversas ruas do Município. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade da construção de um toldo para a cobertura no Posto de Lavagem Municipal, bem como o cercamento do mesmo. |
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37/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura e sinalização de uma faixa de segurança em frente o ESF do João XXIII. |
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38/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a construção de uma faixa elevada, e a demarcação de uma faixa de segurança em frente da Escola Infantil, situada na Rua Garibaldi nº 403, no Bairro Santo Antônio. |
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