| materia |
19/2023 |
2023-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação do asfalto da rua Décio Viana Gomes, quadra entre as ruas Pinheiro Rocha e Assis Brasil, no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-23 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal solicitando a reposição de lâmpadas e instalação de novos pontos de iluminação ma praça da Vila Nova e em torno a EMEI Trem da Alegria e Escola Wilson Azambuja Vieira. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-23 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a colocação de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Assis Brasil. |
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| sessao |
5 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da SF 506, passando pela localidade do Santa Rosa e Visa Alegre. No trecho, da Vila Kraemer até a antiga associação do Santa Rosa. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
Institui o Prêmio Mérito Legislativo no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer uma parceria, encaminhando junto a Cooperativa Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata, três aparelhos de Estação de Hidratação. Um para ser colocado no Estádio Municipal João Azambuja Vieira, outro nas proximidades Largo Alfeu Flores e o outro na praça Leone Colpo. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Desporto, por intermédio do Secretário responsável da pasta, encaminhe a esta casa Legislativa prestação de contas, comprovando com notas, onde e como foram gastos os valores arrecadados com os pagamentos das incrições dos atletas na 21ª Edição do ENESPHAR e também do valor repassado a esta Secretaria pelos patrocinadores oficiais do evento. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie a roçada das laterais da estrada SF 204 que da acesso a Comunidade do Rincão dos Trombini. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie uma tampa de bueiro na boca de lobo da esquina das ruas Amarilio Rangel Caceres e Orestes Lanes, bairro Getulio Vargas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Barros Cassal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de aumento no repasso do auxílio para as Associações dos Estudantes de São Vicente do Sul e Santiago. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação da travessa da RS 241, do varejão a Fátima do Inhandiju, 2° Distrito. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providências |
solicitando ao Poder Legislativo, que encaminhe para FETAG, Secretaria da Agricultura do Estado e Ministério da Agricultura, através de e-mail o ofício em anexo, solicitando que seja estudado um rebate das parcelas vencidas e vincendas dos projetos de custeio e investimentos dos agricultores e pecuaristas. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
solicitando ao Executivo Municipal que crie um Departamento de Mobilidade Urbana, na Secretaria de Obras. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
03 diárias com pernoite e 01 diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, a partir de 21 de março do corrente ano, afim de participar da 124° Simpósio Pública Municipal, na Capital. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que realize a concessão de escrituras para áreas residenciais sem rede de energia elétrica. |
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| norma |
1542/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n°1437, de 25 de fevereiro de 2022, que trata sobre o Vale-Refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste no valor do benefício e revoga a Lei Municipal n°1524, de 20 de dezembro de 2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Congratulando o esforço e bom desempenho da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, Campeã do 21º ENESPHAR. |
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| sessao |
8 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras a roçada das laterais da estrada ESF 201 a partir do Passo do Leão até São José Inhadiju 2° Distrito deste município |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providências |
solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da calçada de passeio público, em frente da biblioteca, Secretaria da Agricultura e Secretaria da Educação, na Rua Silva Jardim |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que seja colocado dois tubos na Rua Franklin Bastos de Carvalho esquina com a Rua João Manuel no Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providências |
solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que providencie a colocação de tubos, na Travessa d Rua Carlos Gomes, n°64, Bairro Padre Matheus Mandarino. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que o executivo municipal, estude e encaminhe a esta casa, um projeto de lei de calçamento de ruas patrocinado, onde o morador entra com a mão de obra e a prefeitura com materiais. Aquele morador que não puder entrar na divisão para o pagamento de sua parte a prefeitura, que seja dividido em 48 vezes no IPTU |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizada a área que hoje encontra-se a obra do ginásio localizado na Rua Daltro Filho, no Bairro Padre Matheus Mandarino para que seja construído futuramente mais um conjunto habitacional ou um ESF no local. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o concerto dos mata-burros, localizado na SF-110, localizada próxima a propriedade do Sr. Francisco Gonçalves. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°. 1437, de 25 de fevereiro de 2022, que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais, promovendo alterações e concede reajuste no valor do benefício e revoga a Lei Municipal n°. 1524, de 20 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
solicitando ao Executivo Municipal que providencie a doação de terrenos para os munícipes que estão inscritos na Secretaria do Desenvolvimento Social. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja entregue as escrituras públicas aos moradores dos núcleos habitacionais que tiverem interesse em ter o domínio de sua propriedade, bem como os beneficiários de terrenos públicos com cedência há mais de 10 anos. |
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| sessao |
7 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação de forma imediata das Ruas João de Souza Fraga, Paulino Cadenas Pereira e Claudio L. Cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio Mérito Legislativo Empresarial no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado a contratação de horas máquinas ou de no mínimo duas retroescavadeiras para abertura e limpeza de bebedouros e açudes. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado a recuperação da estrada SF 403 do Beluno, passando pelos Calvários até o Pinheiro Bonito. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento da estrada SF 407, da localidade do Toroquá até a Comunidade do Rincão dos Savaris. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
"Concede o "CERTIFICADO DE MÉRITO PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE de São Francisco de Assis". |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado os valores totais, incluindo Emendas Impositivas dos vereadores, que foram repassados no ano de 2022 a AAPA (Associação Assisense Protetora dos Animais, bem como seja encaminhado também a prestação de contas destes recursos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
moção de aplauso aos servidores que participaram da organização e trabalharam durada a temporada de veraneio no balneário Jacaquá |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
6 |
2023-03-01 |
Solene |
— |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Exonerando a senhora Thalia Gripa Lunardi do cargo de Assessora de Bancada. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Nomeando a senhora Laurine Cavalli Corrêa no cargo de Assessora de Bancada. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para perfuração de um poço artesiano na comunidade do Rincão dos Savaris, 4º distrito do Município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que manifeste interesse em se cadastrar no Programa Recicleiros Cidades, do Instituto Recicleiros. A entidade ambientalista vai investir cerca de R$ 5 milhões em Municípios selecionados, além de oferecer suporte técnico, estratégico e operacional por meio do Programa Recicleiros Cidades. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que manifeste interesse, junto ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, as faculdades federais, estaduais e particulares, de sediar um dos polos de produção e consumo de Hidrogênio Verde. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos de saúde. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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