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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-01-03 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Institui o Programa "IPTU Social" e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas com baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Ordem de Serviço Fica estabelecido horário de expediente, durante o período de recesso, das 8h às 12h, do dia 03 de janeiro até o dia 28 de fevereiro de 2023, de segunda a sexta-feira 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma lixeira" e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a execução do Hino oficial do Município de São Francisco de Assis nas Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria Nomeando o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros no Cargo de Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria Nomeando o Senhor Everton Pereira Rezer no Cargo de Coordenador de Gabinete. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria Nomeando o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert no Cargo de Assessor de Comunicação. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portaria Nomeando o Senhor Reidner Contessa Ramos no Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 Portaria Nomeando a Senhora Tania Maria Motta Flores Stivanin no Cargo de Coordenadora de Bancada. 1 extracted
norma 45/2022 2022-12-29 Portaria Exonerando o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert do Cargo de Assessor de Comunicação. 1 extracted
materia 95/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para o asilo São José em São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2022 2022-12-28 Portaria Portaria Exonerando o senhor Reidner Contessa Ramos do Cargo de assessor de bancada 1 extracted
norma 42/2022 2022-12-28 Portaria Exonerando o senhor Everton Pereira Rezer, do cargo de assessor de bancada. 1 extracted
norma 43/2022 2022-12-28 Portaria Exonerando a senhora Josiane Parise Tico, do Cargo de Coordenadora de Gabinete. 1 extracted
norma 44/2022 2022-12-28 Portaria Exonerando o senhor Leandro Gonçalves de Medeiros, do cargo de Assessor legislativo. 1 extracted
norma 1528/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano. 1 extracted
sessao 58 2022-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 7/2022 2022-12-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO EX-PREFEITO HORÁCIO BENJAMIN DA SILVA BRASIL E A APROVAÇÃO DO VICE-PREFEITO ADEMAR DAL-ROSSO FRESCURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 1526/2022 2022-12-27 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antônio para aquisição de medicamentos que serão usados no programa Samu 192 e dá outras providências 1 extracted
norma 1527/2022 2022-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2022 2022-12-26 Portaria Institui a comissão de avalição de estágio probatório da câmara de vereadores de São Francisco de Assis 1 extracted
norma 40/2022 2022-12-26 Portaria Concedendo a Servidora Cleonice Brites da Silva, 08 (oito) dias consecutivos de licença. 1 extracted
sessao 57 2022-12-26 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-23 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o porquê estão sendo retiradas cargas de terra do terreno da Prefeitura, localizado na Rua Agrício Fagundes Ramos, no Bairro João XXIII 1 extracted
materia 233/2022 2022-12-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja recuperado o meio-fio na Rua Venâncio Aires, na altura do endereço 1490. 1 extracted
materia 234/2022 2022-12-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da parada de ônibus localizada no 5º distrito, Limoeiro. 1 extracted
materia 235/2022 2022-12-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado pontos de cascalhamento e patrolamento da estrada SF 222, no 2º Distrito Piquiri divisa com Nova Esperança do Sul. 1 extracted
materia 236/2022 2022-12-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser enviado a esta Casa ainda na primeira semana de Janeiro, o Projeto de Lei prevendo o reajuste do funcionalismo público municipal, para que possam receber estes vencimentos no primeiro mês de 2023. 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-22 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que informe a este vereador o porquê de alguns pedidos de exames dos munícipes não estarem sendo carimbados pela médica do ESF Italiano, bem como que seja informando se os pacientes sempre passam pela avaliação médica. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-22 Projeto de Lei Mesa Diretora Abre um crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 12/2022 2022-12-22 Ordem de Serviço Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia de dezembro de 2022 (sexta-feira). 1 extracted
norma 38/2022 2022-12-22 Portaria Exonerando a Senhora Tânia Maria Motta Flores Stivanin do cargo de Coordenadora de Bancada. 1 extracted
norma 1525/2022 2022-12-22 Lei Ordinária abre um crédito suplementar no valor R$19.000,00 (Dezenove mil reais), para reforço de dotações insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 56 2022-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 232/2022 2022-12-21 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja concedido a reposição salarial e se possível um aumento aos funcionários públicos ativos e inativos no mês de janeiro, para que os funcionários não tenham perda de vencimentos. 1 extracted
norma 1523/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Estabelece o calendário de eventos do Município de São Francisco de Assis- RS para o ano de 2023. 1 extracted
norma 1524/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei n°1437-2022, que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste no valor do benefício. 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano. 1 extracted
norma 1521/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa o Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro do ano de 2023. 1 extracted
norma 1522/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis. 1 extracted
sessao 54 2022-12-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 55 2022-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2022 2022-12-16 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, junto a RGE, busque melhorias no fornecimento de energia no Passo da Catarina/ Balneário Jacaquá. 1 extracted
materia 227/2022 2022-12-15 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado a manutenção com a colocação de brita na Rua Inhacundá, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 228/2022 2022-12-15 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que sejam construídas ou instaladas, lixeiras grandes nas entradas da cidade. 1 extracted
materia 229/2022 2022-12-15 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada SF 213, na localidade da Timbaúva até o Buricaci. 1 extracted
materia 230/2022 2022-12-15 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que informe a RGE, a Corsan e aos órgãos competentes, para que seja feita a correção no nome da Rua Oscar José Minussi, que de acordo com o Decreto nº 45/95, o correto é José Oscar Minussi. 1 extracted
sessao 53 2022-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1437/2022- que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste no valor do benefício. 1 extracted