| sessao |
2 |
2023-02-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1540/2023 |
2023-02-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e incentivo ao Esporte, com o intuito de conhecer ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de São Francisco de Assis em competições Estaduais, Nacionais e internacionais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1540/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e incentivo ao Esporte, com o intuito de conhecer ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de São Francisco de Assis em competições Estaduais, Nacionais e internacionais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de apoio e incentivo ao esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de São Francisco de Assis em competições Estaduais, Nacionais e Internacionais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
Convocando a Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Ao Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, por ser na história do Estado o único governador a ser reeleito, sendo que este feito é um retrato do reconhecimento da população pelo trabalho prestado. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Concedendo Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
1 |
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| norma |
1532/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo reajustar o recurso pecuniário concedido para assegurar o fornecimento de moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1533/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
1 |
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| norma |
1535/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Aprova o convenio firmado entre o Município e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, direitos e Assistencial Social, alterando as Leis n°1538/2021 -
Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
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| norma |
1536/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 de Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
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| norma |
1537/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
1 |
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| norma |
1538/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos em comissão da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
1 |
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| norma |
1539/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras Providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de São Francisco de Assis, nas contratações públicas de bens, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o programa que sugere ao Executivo substituição das lombadas por lombo faixas no município de São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio - TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do município de São Francisco de Assis e dá ouras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o programa "Aluguel Social" no município de São Francisco de Assis, visando disponibilizar acesso à moradia em caráter emergencial e temporário para famílias em situação de calamidade pública e jovens desacolhidos e desassistidos ao completarem 18 anos de idade e sem vínculo familiar. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de alterar os horários permanentes das creches, visto que a maioria dos usuários deste serviço compreendem trabalhadores do comércio, domésticas, diaristas e servidores da prefeitura, etc. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que implante no município de São Francisco de Assis, o projeto de Lei que dispõe sobre e comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Truck e Food Bike, em áreas públicas e privadas e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo e regulamentando no Município de São Francisco de Assis o Programa Bolsa Atleta ao desportistas representantes do Município, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o Programa que cria o "Programa Saúde Rural Itinerante" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-08 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira). Fica estabelecido o horário de expedinte das 13h às 17h, no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira). |
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| sessao |
3 |
2023-02-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de são Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo reajustar o recurso pecuniário concedido para assegurar o fornecimento de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o convenio firmado entre o município e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos e Assistência Social, alterando as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes. |
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| norma |
1531/2023 |
2023-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021- Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 no Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1529/2023 |
2023-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a repassar auxilio financeiro para o asilo São Jose em São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2023 |
2023-01-10 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
1 |
2023-01-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota o Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Repassar auxílio Financeiro para o Asilo São Jose em São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Concede desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalaram câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, conforme Dispõe. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a escolas do município e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispões sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomeando os Integrantes e instituindo Cargos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis. |
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