| sessao |
34 |
2023-09-12 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria o Sistema Informativo QR CODE no município São Francisco de Assis/RS e dá outras providências. |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Venâncio Aires, quadra entre as Ruas Daltro Filho e Carlos Gomes, Bairro Centro, bem como a Rua H, no Bairro Assis Brasil. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas que partem da RS 377, sendo: SF109 com início a partir da Igreja do Espinilho, passando pela ponte do Inhacundá até a referida RS; a estrada que dá acesso as propriedades dos Alves e a estrada que dá acesso as propriedades da família Bernardi. |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providências |
ao Daer, junto a Secretaria de Obras, que seja instalada uma placa de identificação na entrada do Potreiro do Toroquá, na RS 377. |
1 |
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| norma |
1585/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina por Lei a SF 202 como "Adelir Auzani Roos". |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina " Centro de Eventos Paulo Gioda", o atual ginásio localizado na esquina das ruas Pinheiro Rocha e Barros Cassal, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada SF 409 que dá acesso ao Rincão dos Lançanovas e do Clube dos Rincão dos Luzes até a Pranchada do Rio Jaguarizinho, 4º distrito. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a limpeza dos bueiros e colocação de grades nas bocas de lobo da Rua Barros Cassal, quadra entre as Ruas Pinheiro Machado e Mauricio Cardoso, Bairro Centro. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-05 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 11h30min, no dia 06 de setembro do corrente ano, quarta-feira. |
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| norma |
23/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Concedendo um triênio à servidora Dioni Denisia da Silva Cortes |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro centro, de rua Norberto Dorneles Witt, e da outras providências. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada da Sanga da Areia, bem como o encascalhamento da estrada que cruza em frente à residência do Sr. Jose Adil de Quadro (nenê). |
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| norma |
22/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Estabelece prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº 20/2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina de Turco Jose Shunaineh uma via pública localizada no bairro João XXIII e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do munícipio de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
28 |
2023-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias de São Francisco de Assis-RS, para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
1582/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| norma |
1583/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1512/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
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| norma |
1584/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Denomina por Lei a ponte sobre o Rio Inhacundá na SF 109 como Albino Perin Lançanova. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
a Escola Estadual de Ensino Fundamental Laerte Jobim, pelos seus 65 anos de fundação. |
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| norma |
21/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Waléria Meira Costacurta, a partir do dia 01 de Setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01 de Março de 2022 a 01 de Março de 2023. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina a rua Arlindo de Lima, a atual rua H, no bairro Assis Brasil. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos 29,30,31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação no 49º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP, conforme documentação em anexo. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 29,30,31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação no 49º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP, conforme documentação em anexo. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras realize o conserto de dois mata-burro que encontra-se quebrados, na SF 205, estrada que da acesso ao Rincão dos Lamberti. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que providencie a construção do passeio público da rua Agrício Fagundes Ramos, uma vez que os pedestres são obrigados a caminhar na beira da rua, o que representa um risco à segurança. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento e a canalização da última quadra rua Assis Brasil, esquina com a rua Otelo Barbosa, bairro Vila Nova. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei a SF 202 como Adelir Auzani Roos. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, providencie uma placa de identificação no Ambulatório de Saúde Mental (Casulo). |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize um mutirão de limpeza das Ruas da nossa cidade. |
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| sessao |
27 |
2023-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Que seja enviado a Escola Municipal de Educação Especial Romeu Dedé Ribeiro, em homenagem, reconhecimento e comemoração aos 35 anos de suas atividades, visto que a semana que passou, comemorou- se a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal construa um bueiro na localidade do Passo do Banhado, SF-212, entrada da propriedade da Sra. Lenir Veiga Pereira. Segue em anexo fotos retiradas demonstrando a extrema necessidade. |
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| norma |
1581/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de apoio aos aprovados do Concurso Público n°01/2022 da Fundação de Atendimento Sócio - Educativo do Rio Grande do Sul- FASE/RS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1512/2022 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
31 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Apresenta a moção com objetivo de homenagear, prestar reconhecimento e agradecimento ao Vigário Paroquial, Padre Diogo Dias dos Santos, em virtude dos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois tubos em frente o acesso a balança da Associação do Passo do Leão e um carreiro de tubos em frente a propriedade do senhor Neri Teixeira, na SF - 201, no 2º distrito. |
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| norma |
1580/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1440, de 25 de fevereiro de 2022 que trata sobre a criação, extinção de alguns cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e da outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| norma |
1578/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1462, de 26 de abril 2022, que trata sobre a autorização dos bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares realizem instalações de decks e coberturas. |
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| norma |
1579/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei a ponte sobre Rio Inhacunda na SF 109 como Albino Perin Lançanova. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que visa criar o programa Kit Lanche para paciente e acompanhante do Sistema SUS transportados da cidade de São Francisco de Assis para outros Municípios. |
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