| norma |
3831/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/2015 - CM 179/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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180/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
CM 180/15 - ENVIAR UM OFÍCIO A AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO O CONSERTO DE UM POSTE DE CONCRETO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VIAMÃO, EM FRENTE AO MERCADO POPULAR E PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
181/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
CM 181/15 - PINTURA DO CORDÃO DE MEIO-FIO DE UM LADO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
176/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
CM 176/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO ASFALTO NA RS 122, QUE ESTÁ DESMORONANDO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ENTRADA DO PASSO DA TAQUARA SENTIDO PORTO ALEGRE/CAÍ. |
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| materia |
177/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
CM 177/15 - LIMPEZA DO TRECHO DA VIA PÚBLICA, ESQUINA DA RUA OCTÁVIO LAMP COM A RUA CARLOS MAAHS, NO LOTEAMENTO MARADA DO VALE E TAMBÉM O CONSERTO DOS CANOS NA RUA. |
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| materia |
178/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
CM 178/15 - COLOCAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA TIRADENTES, AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
175/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
CM 175/15 - PROVIDENCIAR: COLOCAÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA SAÍDA DO LOTEAMENTO POPULAR, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO CHAPADÃO; COBRIR A VALETA EXISTENTE PRÓXIMO AO MESMO LOCAL. |
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| norma |
2/2015 |
2015-08-18 |
Resolução de Mesa |
INCLUI INCISOS NO § 4°, ALTERA A REDAÇÃO DOS § 4º E § 5º DO ART. 5°, E ALTERA O ANEXO 02 DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005. |
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| norma |
2/2015 |
2015-08-18 |
Resolução |
INCLUI INCISOS NO § 4°, ALTERA A REDAÇÃO DOS § 4° E § 5° DO ART. 5°, E ALTERA O ANEXO 02 DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005. |
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| norma |
3829/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
170/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
CM 170/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS NA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA QUE FOI INSTALADA HÁ 2 (DOIS) ANOS NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO, N° 8.600, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
CM 171/15 - FAZER O RECAPEAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER, NO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
CM 172/15 - CONTATAR A EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. PARA SOLICITAR QUE A MESMA ALTERE O TRAJETO DA LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, NO TRECHO EM QUE O ÔNIBUS VAI PELA RUA TIRADENTES E ENTRA NA RUA GENERAL CÂMARA, MODIFICANDO COM A ENTRADA PELA RUA GENERAL OSÓRIO. |
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| materia |
173/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
CM 173/15 - INDICA QUE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS DO ORÇAMENTO DE 2015 DO PODER LEGISLATIVO, QUE SÃO DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO NO FINAL DO ANO, SEJAM DESTINADOS ÀS ENTIDADES CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, APAE, ESCOLINHAS DE ESPORTES E ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS OU QUE SEJAM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
174/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 063/2015 - CM 174/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3827/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "TRAVESSA JOÃO PEDRO FERNANDES" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3828/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA WEBER" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA VICINAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2015 - CM 166/15 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
167/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
CM 167/15 - INCLUI INCISOS NO § 4°, ALTERA A REDAÇÃO DOS § 4° E § 5° DO ART. 5º, E ALTERA O ANEXO 02 DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
168/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
CM 168/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, DA LINHA CIRCULAR, EM FERIADOS E DOMINGOS. |
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| materia |
169/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
CM 169/15 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ROÇADA DAS PRAÇAS DOS BAIRROS QUILOMBO, LOTEAMENTO POPULAR, NOVA RIO BRANCO E ANGICO; A TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SATURNINO COM A RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| norma |
3824/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3825/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PRODAP – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3826/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.320 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
159/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/2015 - CM 159/15 - DENOMINA DE "TRAVESSA JOÃO PEDRO FERNANDES" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/2015 - CM 160/15 - DENOMINA DE 'RUA WEBER' A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA VICINAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 060/2015 - CM 161/15 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3° DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2015 - CM 162/15 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
CM 163/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE MINAS E ENERGIA DO RS SOLICITANDO QUE SEJAM TROCADOS TODOS OS POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL, QUE ESTEJAM DANIFICADOS. ESTA PROVIDÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA EM FUNÇÃO DO PERIGO A QUE ESTÃO SUJEITOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONCUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA AVENIDA. |
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| materia |
164/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
CM 164/15 - CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VIGIA. |
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| materia |
165/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
CM 165/15 - QUE O EXECUTIVO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA AGILIZAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS E GOVERNO FEDERAL PARA QUE O FGTS DAS PESSOAS ATINGIDAS COM AS ENCHENTES DESTE ANO POSSA SER LIBERADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
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| materia |
151/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 151/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.320 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
152/2015 |
2015-07-27 |
Requerimento |
CM 152/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ. |
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| materia |
153/2015 |
2015-07-27 |
Requerimento |
CM 153/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS VÁRIAS OBRAS EXECUTADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E QUE NÃO ESTÃO SINALIZADAS CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO. |
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| materia |
154/2015 |
2015-07-27 |
Requerimento |
CM 154/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO FICOU A SITUAÇÃO COM RELAÇÃO À RETIRADA OU NÃO DE PASSAGENS POR IDOSOS, NA EMPRESA, PARA O TRANSPORTE URBANO. |
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| materia |
155/2015 |
2015-07-27 |
Requerimento |
CM 155/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA NA ERS 122, SENTIDO CAÍ/PORTÃO, PRÓXIMO À SAÍDA DE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PELA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, UMA SINALIZAÇÃO DE MATERIAL REFLETIVO DE MODO A INFORMAR E ALERTAR AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS A REFERIDA SAÍDA DE VEÍCULOS E INDICAR A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A VELOCIDADE NO LOCAL. |
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| materia |
156/2015 |
2015-07-27 |
Indicação |
CM 156/15 - SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE CONVERSE COM OS RESPONSÁVEIS PELAS FARMÁCIAS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAREM UM RODÍZIO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DURANTE A MADRUGADA. |
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| materia |
157/2015 |
2015-07-27 |
Indicação |
CM 157/15 - PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES EM VÁRIOS TRECHOS DA RUA TIRADENTES ATÉ PRÓXIMO À AV. DR. BRUNO CASSEL; O CONSERTO DE INFILTRAÇÃO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 42; O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA TRIUNFO. |
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| materia |
158/2015 |
2015-07-27 |
Indicação |
CM 158/15 - CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA CALÇADA EXISTENTE ENTRE A SEDE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E A EMPRESA CONSERVAS ODERICH, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
146/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
CM 146/15 - COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE 'PROIBIDO FUMAR' NO LADO DE FORA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, JUNTO À PORTA DE ENTRADA, ONDE EXISTE UM BANCO PARA OS PACIENTES ESPERAREM O TRANSPORTE DA SAÚDE PARA OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
147/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
CM 147/15 - QUE NÃO SEJAM FECHADOS OS CRUZAMENTOS JUNTO À CICLOVIA. |
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| materia |
148/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
CM 148/15 - QUE O PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, JUNTO AO PRÉDIO DA LEBES E AO PARADÃO DE ÔNIBUS, SEJA TRANSFERIDO PARA A AV. EGYDIO MICHAELSEN, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO RUI AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
149/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
CM 149/15 - LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE EM FUNÇÃO DAS ÚLTIMAS CHUVAS. |
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| materia |
150/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
CM 150/15 - MELHORIAS EM ALGUNS TRECHOS DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: CARLOS CHAGAS E OSWALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR; VIAMÃO E VEREADOR JOSÉ GOULART, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
141/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
CM 141/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMAÇÃO DE QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS NO HOSPITAL EM FUNÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO CORTE DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS. SOLICITA, AINDA, SABER QUAL A EXPECTATIVA DE RETORNO DA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. |
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| materia |
142/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
CM 142/15 - COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, 140, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
143/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
CM 143/15 - COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A AV. EGYDIO MACHAELSEN. |
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| materia |
144/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
CM 144/15 - COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO TRÁFEGO DE CAMINHÕES" NA RUA ERECHIM - VILA PROGRESSO. |
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| materia |
145/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
CM 145/15 - COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ADOLFO O. FLORES, NO BAIRRO ANGICO. |
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