| materia |
223/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 223/15 - PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
224/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
CM 224 - PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA INICIATIVA DE FORMAR UM DEPARTAMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
225/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
CM 225 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALECSANDRO DE PAULA (POPULAR BATATA), NO DIA 06 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
226/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
CM 226 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO RIO BRANCO E NA RUA CARLOS CHAGAS, 230. |
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| sessao |
124 |
2015-11-09 |
Ordinária |
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| norma |
3839/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3840/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
209/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 209/15 - PROJETO RETIRADO - PROÍBE O TRANSPORTE ACIMA DE 15 (QUINZE) TONELADAS DE QUALQUER TIPO DE MINERAÇÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
CM 210 - PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA. |
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| materia |
211/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CM 211/15 - CONSERTAR A VALETA EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA SALVADOR DO SUL, PRÓXIMO AO ANTIGO MERCADO ASUM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
212/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CM 212/15 - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO ESTA VIA ESTIVER INUNDADA EM DECORRÊNCIA DE ENCHENTE. |
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| materia |
213/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CM 213/15 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA CICLOVIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
214/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CM 214/15 - A PEDIDO DOS MORADORES DA ESTRADA DA VÁRZEA, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA INSTALADA UMA REDE ELÉTRICA DE ESGOTO FLUVIAL DE 500 METROS DE EXTENSÃO NA REFERIDA VIA, ASSIM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
215/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CM 215/15 - COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1026, BAIRRO NAVEGANTES, A FIM DE CONTROLAR A ALTA VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM NO LOCAL. |
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| materia |
216/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CM 216/15 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE NO MÍNIMO 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA ESTRADA DA MAÇONARIA QUE FOI PAVIMENTADA RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CM 217/15 - QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO SEJA TRANSFERIDO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
3837/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3838/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI 2.802/06, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 070/2015 - CM 203/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 071/2015 - CM 204/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
CM 205/15 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA A EQUIPE DA SAMU SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ: ENFERMEIRA RESPONSÁVEL CLARICE LERMEN DE PAULA; TÉCNICAS DE ENFERMAGEM DANIELLE TORMA, VERA REGINA S. RAMOS, JANAÍNA DA SILVA FLORES, SILVIA STEINMENTZ SAVEGNAGO E ELEN DA ROSA BARROS; E CONDUTORES RAFAEL FLORES, PAULO CESAR M. RICARDO, JOÃO PIERRI DOS REIS BRAGA, BRUNO BRAGA E JUNIOR GUILHERME DE VARGAS. |
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| materia |
206/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
CM 206/15 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (XODÓ), IRMÃO DA SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
207/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
CM 207/15 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO E O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ELSA KLEIN, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
208/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
CM 208/15 - TAPAR O BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3836/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 067/2015 - CM 199/15 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 068/2015 - CM 200/15 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 069/2015 - CM 201/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI 2.802/06, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
CM 202/15 - PROVIDENCIAR: FECHAR UM BURACO DE ESGOTO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 45, NO CENTRO DESTA CIDADE; READAPTAR A CALÇADA EM FRENTE À ANTIGA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE, RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CARROS. |
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| norma |
3832/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3833/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA UM CARGO DE ASSESSOR SETORIAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3834/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA ELISABETHA WOLLMANN KLEIN” À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3835/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA VALDIR LENHART” À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 066/2015 - CM 187/15 - ACRESCENTA UM CARGO DE ASSESSOR SETORIAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N° 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 188/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALDIR LENHART" À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
189/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 189/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELISABETHA WOLLMANN KLEIN" À VIA PÚBLICA SITUADA NA VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
190/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
CM 190/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS QUE ESTEJAM PODRES E OU QUEBRADOS SEJAM TROCADOS. |
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| materia |
191/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
CM 191/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS SEGUINTES LOCAIS DA ERS 122, NESTE MUNICÍPIO: EM FRENTE AO POSTO MAIS (BR), ONDE OCORREU DESMORONAMENTO DO ACOSTAMENTO, ATINGINDO A TUBULAÇÃO DO LOCAL; EM FRENTE À EMPRESA REDEMAC, ONDE A TUBULAÇÃO ESTÁ DESMORONANDO POR BAIXO DO ACOSTAMENTO; PRÓXIMO À ENTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ONDE INCLUSIVE FORAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS - ONDE SERIA FEITA A OBRA - MAS ATÉ O MOMENTO NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA; E NO BARRANCO DA COXILHA VERDE COM A ERS 122, ONDE HOUVE DESLIZAMENTO, HAVENDO HOJE, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAMENTO DE UMA CASA NO LOCAL. |
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| materia |
192/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
CM 192/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO EM VIRTUDE DE UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA EXECUTADA PELA REFERIDA COMPANHIA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 650, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
CM 193/15 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA NA RUA VERANÓPOLIS, EM FRENTE AO MERCADO CASA NOVA SIMON, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. O PEDIDO É DO PROPRIETÁRIO DO MERCADO, PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
194/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
CM 194/15 - ASFALTAR POR CIMA DO PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS FUNDOS DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, DESDE A AV. NELSON HOFF ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA NATURAL DO CAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
CM 195/15 - COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA HENRIQUE D'AVILA COM A A RUA SETE DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
196/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
CM 196/15 - CONSERTO DE UM BUEIRO ENTUPIDO NA RUA BENTO GONÇALVES COM A RUA ESPERANTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
197/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
CM 197/15 - CONSERTO DE BURACOS NA RUA OLAVO FLORES, PRÓXIMO À EMEI VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
198/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
CM 198/15 - CONSERTAR VÁRIOS BURACOS AO LONGO DA AVENIDA CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/2015 - CM 183/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
CM 184/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NA PISTA E ATRAVÉS DE PLACAS DO TRECHO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO PRÓXIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
185/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
CM 185/15 - A PEDIDO DE MORADORES E DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAJEADINHO, ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE - PARDAIS -, NOS DOIS SENTIDOS DA ERS 122, APROXIMADAMENTE UNS 50 A 70 METROS ANTES DO TREVO DE ACESSO À UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
186/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
CM 186/15 - ENTREGAR À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES, EM SESSÃO A SER AGENDADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO A TODO ESSE BELO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE CAIENSE. |
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| norma |
3830/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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