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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária CM 223/15 - PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 224/2015 2015-11-09 Requerimento CM 224 - PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA INICIATIVA DE FORMAR UM DEPARTAMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 225/2015 2015-11-09 Requerimento CM 225 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALECSANDRO DE PAULA (POPULAR BATATA), NO DIA 06 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 226/2015 2015-11-09 Indicação CM 226 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO RIO BRANCO E NA RUA CARLOS CHAGAS, 230. 1 extracted
sessao 124 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3839/2015 2015-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3840/2015 2015-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária CM 209/15 - PROJETO RETIRADO - PROÍBE O TRANSPORTE ACIMA DE 15 (QUINZE) TONELADAS DE QUALQUER TIPO DE MINERAÇÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 210/2015 2015-10-26 Requerimento CM 210 - PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 211/2015 2015-10-26 Indicação CM 211/15 - CONSERTAR A VALETA EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA SALVADOR DO SUL, PRÓXIMO AO ANTIGO MERCADO ASUM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 212/2015 2015-10-26 Indicação CM 212/15 - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO ESTA VIA ESTIVER INUNDADA EM DECORRÊNCIA DE ENCHENTE. 1 extracted
materia 213/2015 2015-10-26 Indicação CM 213/15 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA CICLOVIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 214/2015 2015-10-26 Indicação CM 214/15 - A PEDIDO DOS MORADORES DA ESTRADA DA VÁRZEA, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA INSTALADA UMA REDE ELÉTRICA DE ESGOTO FLUVIAL DE 500 METROS DE EXTENSÃO NA REFERIDA VIA, ASSIM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 215/2015 2015-10-26 Indicação CM 215/15 - COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1026, BAIRRO NAVEGANTES, A FIM DE CONTROLAR A ALTA VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM NO LOCAL. 1 extracted
materia 216/2015 2015-10-26 Indicação CM 216/15 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE NO MÍNIMO 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA ESTRADA DA MAÇONARIA QUE FOI PAVIMENTADA RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 217/2015 2015-10-26 Indicação CM 217/15 - QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO SEJA TRANSFERIDO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 3837/2015 2015-10-20 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3838/2015 2015-10-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI 2.802/06, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária PM 070/2015 - CM 203/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária PM 071/2015 - CM 204/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2015 2015-10-19 Requerimento CM 205/15 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA A EQUIPE DA SAMU SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ: ENFERMEIRA RESPONSÁVEL CLARICE LERMEN DE PAULA; TÉCNICAS DE ENFERMAGEM DANIELLE TORMA, VERA REGINA S. RAMOS, JANAÍNA DA SILVA FLORES, SILVIA STEINMENTZ SAVEGNAGO E ELEN DA ROSA BARROS; E CONDUTORES RAFAEL FLORES, PAULO CESAR M. RICARDO, JOÃO PIERRI DOS REIS BRAGA, BRUNO BRAGA E JUNIOR GUILHERME DE VARGAS. 1 extracted
materia 206/2015 2015-10-19 Requerimento CM 206/15 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (XODÓ), IRMÃO DA SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 207/2015 2015-10-19 Indicação CM 207/15 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO E O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ELSA KLEIN, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 208/2015 2015-10-19 Indicação CM 208/15 - TAPAR O BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3836/2015 2015-10-06 Lei Ordinária CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária PM 067/2015 - CM 199/15 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária PM 068/2015 - CM 200/15 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária PM 069/2015 - CM 201/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI 2.802/06, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2015 2015-10-05 Indicação CM 202/15 - PROVIDENCIAR: FECHAR UM BURACO DE ESGOTO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 45, NO CENTRO DESTA CIDADE; READAPTAR A CALÇADA EM FRENTE À ANTIGA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE, RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CARROS. 1 extracted
norma 3832/2015 2015-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3833/2015 2015-09-29 Lei Ordinária ACRESCENTA UM CARGO DE ASSESSOR SETORIAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3834/2015 2015-09-29 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA ELISABETHA WOLLMANN KLEIN” À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3835/2015 2015-09-29 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA VALDIR LENHART” À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária PM 066/2015 - CM 187/15 - ACRESCENTA UM CARGO DE ASSESSOR SETORIAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N° 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária CM 188/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALDIR LENHART" À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 189/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária CM 189/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELISABETHA WOLLMANN KLEIN" À VIA PÚBLICA SITUADA NA VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 190/2015 2015-09-28 Requerimento CM 190/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS QUE ESTEJAM PODRES E OU QUEBRADOS SEJAM TROCADOS. 1 extracted
materia 191/2015 2015-09-28 Requerimento CM 191/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS SEGUINTES LOCAIS DA ERS 122, NESTE MUNICÍPIO: EM FRENTE AO POSTO MAIS (BR), ONDE OCORREU DESMORONAMENTO DO ACOSTAMENTO, ATINGINDO A TUBULAÇÃO DO LOCAL; EM FRENTE À EMPRESA REDEMAC, ONDE A TUBULAÇÃO ESTÁ DESMORONANDO POR BAIXO DO ACOSTAMENTO; PRÓXIMO À ENTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ONDE INCLUSIVE FORAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS - ONDE SERIA FEITA A OBRA - MAS ATÉ O MOMENTO NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA; E NO BARRANCO DA COXILHA VERDE COM A ERS 122, ONDE HOUVE DESLIZAMENTO, HAVENDO HOJE, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAMENTO DE UMA CASA NO LOCAL. 1 extracted
materia 192/2015 2015-09-28 Requerimento CM 192/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO EM VIRTUDE DE UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA EXECUTADA PELA REFERIDA COMPANHIA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 650, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2015 2015-09-28 Indicação CM 193/15 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA NA RUA VERANÓPOLIS, EM FRENTE AO MERCADO CASA NOVA SIMON, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. O PEDIDO É DO PROPRIETÁRIO DO MERCADO, PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 194/2015 2015-09-28 Indicação CM 194/15 - ASFALTAR POR CIMA DO PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS FUNDOS DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, DESDE A AV. NELSON HOFF ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA NATURAL DO CAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2015 2015-09-28 Indicação CM 195/15 - COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA HENRIQUE D'AVILA COM A A RUA SETE DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-09-28 Indicação CM 196/15 - CONSERTO DE UM BUEIRO ENTUPIDO NA RUA BENTO GONÇALVES COM A RUA ESPERANTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 197/2015 2015-09-28 Indicação CM 197/15 - CONSERTO DE BURACOS NA RUA OLAVO FLORES, PRÓXIMO À EMEI VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 198/2015 2015-09-28 Indicação CM 198/15 - CONSERTAR VÁRIOS BURACOS AO LONGO DA AVENIDA CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 183/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária PM 065/2015 - CM 183/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2015 2015-09-21 Requerimento CM 184/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NA PISTA E ATRAVÉS DE PLACAS DO TRECHO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO PRÓXIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 185/2015 2015-09-21 Requerimento CM 185/15 - A PEDIDO DE MORADORES E DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAJEADINHO, ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE - PARDAIS -, NOS DOIS SENTIDOS DA ERS 122, APROXIMADAMENTE UNS 50 A 70 METROS ANTES DO TREVO DE ACESSO À UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 186/2015 2015-09-21 Requerimento CM 186/15 - ENTREGAR À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES, EM SESSÃO A SER AGENDADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO A TODO ESSE BELO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE CAIENSE. 1 extracted
norma 3830/2015 2015-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted